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Ministro aposentado do STF, Djaci Falcão, será enterrado nesta sexta, em Recife

Ministro aposentado do STF, Djaci Falcão, será enterrado nesta sexta, em Recife
Foto: Divulgação

O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Falcão será enterrado na manhã desta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, em Recife (PE). Djaci Falcão faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 92 anos, em sua residência, na capital pernambucana. O corpo está sendo velado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) desde o início da tarde desta última quinta.

Em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, lamentou o falecimento do ministro aposentado do STF e prestou solidariedade aos familiares. Falcão nasceu na cidade paraibana de Monteiro. Se formou pela Faculdade de Direito de Recife. Ele era casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão e era pai de Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, de Maria Conceição e Luciano.

Trajetória: Falcão foi aprovado em primeiro lugar em concurso para magistratura do Estado de Pernambuco, em 1944.  Em março de 1957 foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo estado. Em 1966 foi eleito presidente do Judiciário estadual. Um ano após ter assumido a presidência do TJ-PE, foi nomeado e tomou posse como ministro do STF, onde permaneceu por 22 anos. Entre 1971 e 1973 foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Também exerceu a presidência da Suprema corte entre 1975 e 1977. Em janeiro de 1989, o ministro se aposentou e tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade onde se graduou em Recife.

Referência: Seus despachos são reproduzidos até hoje em publicações especializadas. Algumas publicações de Falcão tiveram destaque como Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente, Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário.