Caso Maria Clara: Desembargador ordena volta da menina
Por Clara Pinheiro
A baiana Maria Clara Botelho, de seis anos, que foi levada pelo seu pai, o português José Eurico Rodrigues, para Portugal, conforme determinado pela decisão da juíza substituta da 11ª Vara da Justiça Federal, no dia 19 de dezembro do ano passado, pode voltar ao Brasil (entenda o caso aqui, aqui e aqui também). A decisão foi proferida na última quarta-feira (18) pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Jirair Aram Meguerian, que conservou a deliberação do próprio tribunal. Meguerian, que é relator do agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública da União da Bahia (DPU/BA), considerou a decisão do desembargador Almícar Machado e ordenou, além do retorno imediato da criança, a produção de provas.
A solução do caso depende de medidas diplomáticas entre Brasil e Portugal e da conduta do ex-companheiro, por isso vem sendo acompanhada pela Assessoria Internacional da Defensoria Pública-Geral da União. O deputado federal Sérgio Carneiro (PT), que foi entrevistado pelo Bahia Notícias, aguarda a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que poderá amenizar conflitos internacionais gerados pela guarda de crianças e adolescentes.
A mãe da menina, Adriana Rocha Botelho, criou um blog com postagens diárias e com todas as informações do processo. Sobre a nova decisão, ela afirmou estar a um mês sem ter notícias da filha. Com a nova decisão, Adriana se diz com as esperanças renovadas.