Justiça condena Souza Cruz a pagar R$ 2 mi a provador de cigarros que desenvolveu doença pulmonar
Radiografia do pulmão de um paciente com pneumotórax | Foto: Reprodução
A Souza Cruz S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um provador de cigarros que desenvolveu uma doença pulmonar. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O juiz substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha, da 45ª Vara do Trabalho do Rio, entendeu que foi provado que a enfermidade, denominada pneumotórax, foi desenvolvida pelo empregado por conta do hábito de fumar “profissionalmente”.
O homem disse que participava de uma atividade interna chamada de "painel de fumo", em que consumia cerca de 200 cigarros por dia durante quatro vezes na semana, em um período de quase 10 anos. A companhia sustentou que não há prova nos autos de que a doença adquirida pelo trabalhador tenha tido qualquer relação com a atividade desenvolvida na empresa e que o valor de indenização por dano moral foi demasiado alto, já que ultrapassou R$ 2 milhões.
Para o relator do acórdão, o juiz convocado Leonardo Dias Borges, a documentação juntada ao processo, referente aos procedimentos e tratamentos médicos, mostraram que a exposição ao fumo gerou a doença. “Diante do conhecimento e da consciência dos malefícios causados pelo cigarro à saúde, não há dúvida de que a reclamada criou, conscientemente, o risco do resultado, assumindo a obrigação de ressarcir”, diz o processo.
Em nota à imprensa, a Souza Cruz disse que vai recorrer da decisão. De acordo com a empresa, a conclusão do TRT, “assim como a decisão de primeira instância, foi contrária à prova pericial médica produzida nos autos”. Ainda segundo os empregadores, “o laudo pericial afastou o nexo causal entre a doença alegada e a atividade de avaliação sensorial de cigarros desenvolvida pelo autor”. A Souza Cruz diz estar confiante em uma reforma da decisão no Tribunal Superior do Trabalho.
O homem disse que participava de uma atividade interna chamada de "painel de fumo", em que consumia cerca de 200 cigarros por dia durante quatro vezes na semana, em um período de quase 10 anos. A companhia sustentou que não há prova nos autos de que a doença adquirida pelo trabalhador tenha tido qualquer relação com a atividade desenvolvida na empresa e que o valor de indenização por dano moral foi demasiado alto, já que ultrapassou R$ 2 milhões.
Para o relator do acórdão, o juiz convocado Leonardo Dias Borges, a documentação juntada ao processo, referente aos procedimentos e tratamentos médicos, mostraram que a exposição ao fumo gerou a doença. “Diante do conhecimento e da consciência dos malefícios causados pelo cigarro à saúde, não há dúvida de que a reclamada criou, conscientemente, o risco do resultado, assumindo a obrigação de ressarcir”, diz o processo.
Em nota à imprensa, a Souza Cruz disse que vai recorrer da decisão. De acordo com a empresa, a conclusão do TRT, “assim como a decisão de primeira instância, foi contrária à prova pericial médica produzida nos autos”. Ainda segundo os empregadores, “o laudo pericial afastou o nexo causal entre a doença alegada e a atividade de avaliação sensorial de cigarros desenvolvida pelo autor”. A Souza Cruz diz estar confiante em uma reforma da decisão no Tribunal Superior do Trabalho.