TRF-1 revê decisão e recomenda permanência de Maria Clara em Portugal; Mãe só soube de nova resolução pelo BN
Por João Gabriel Galdea
Adriana não tem notícias de Maria Clara desde o dia 20 de dezembro
A menina Maria Clara, de seis anos, que foi repatriada para Portugal após decisão da Justiça baiana, no último dia 19, em favor do pai dela, o português José Eurico Rodrigues Santana, não deve voltar a ver a mãe, a baiana Adriana Rocha Botelho, tão cedo. Isso porque, a União apresentou um pedido de reconsideração ao plantonista do Tribunal Regional Federal em Brasília (TRF-1), no último dia 29, sustentando que, como Maria Clara já estava em terras lusitanas, seria muito prejudicial à criança que fosse determinado seu retorno ao país de forma imediata, tendo em vista a instabilidade da situação.
A guarda da menina é disputada pelo empresário português e a estudante baiana, que estão separados há dois anos. Ao apreciar o pedido da União, o plantonista Olindo Menezes entendeu que a situação deveria ser resolvida pelo relator natural do agravo de instrumento, e não durante o recesso, quando o Tribunal funciona de forma precária. Desta maneira, sustou a decisão que havia determinado o retorno de Maria Clara ao país, até apreciação definitiva pelo relator do agravo de instrumento. “Para que a criança não seja tratada como um objeto, a ser levado para lá e para cá – a expressão final de dignidade da pessoa humana impede que ela seja tratada como meio ou como objeto de processos estatais –, susto temporariamente o cumprimento da decisão de fls. 325 - 328, em todos os seus termos, inclusive no desdobramento agora antevisto (retorno da criança de Portugal), até que o relator natural do agravo de instrumento, findo o recesso, aprecie também o pedido de reconsideração de fls. 331 – 332”, diz trecho do dispositivo.
Mãe indignada – A mãe de Maria Clara, que soube da nova resolução através do Bahia Notícias
A guarda da menina é disputada pelo empresário português e a estudante baiana, que estão separados há dois anos. Ao apreciar o pedido da União, o plantonista Olindo Menezes entendeu que a situação deveria ser resolvida pelo relator natural do agravo de instrumento, e não durante o recesso, quando o Tribunal funciona de forma precária. Desta maneira, sustou a decisão que havia determinado o retorno de Maria Clara ao país, até apreciação definitiva pelo relator do agravo de instrumento. “Para que a criança não seja tratada como um objeto, a ser levado para lá e para cá – a expressão final de dignidade da pessoa humana impede que ela seja tratada como meio ou como objeto de processos estatais –, susto temporariamente o cumprimento da decisão de fls. 325 - 328, em todos os seus termos, inclusive no desdobramento agora antevisto (retorno da criança de Portugal), até que o relator natural do agravo de instrumento, findo o recesso, aprecie também o pedido de reconsideração de fls. 331 – 332”, diz trecho do dispositivo.
Mãe indignada – A mãe de Maria Clara, que soube da nova resolução através do Bahia Notícias
, na tarde desta terça-feira (3), se disse estarrecida com o desdobramento do caso. “É o absurdo dos absurdos. Quer dizer que por um erro da juíza, Ana Carolina Dias [Lima Fernandes da 11ª Vara da Justiça Federal, na Bahia], minha filha vai continuar em Portugal. Isso é um escândalo”, bradou Adriana. Ela lembrou que a decisão de cessão da guarda ao ex-marido foi tomada ainda antes da realização de qualquer audiência e apontou indícios de que o português tinha informações privilegiadas sobre o processo. “A decisão foi tomada no dia 19, mas já no dia 11, como vocês do Bahia Notícias registraram, ele já comemorava a decisão favorável. É inacreditável”, reclamou. Desde o dia 20 de dezembro, quando entregou a filha ao Consulado Português na Bahia, a estudante não tem notícias da filha.
Luz no fim do túnel – Apesar da decisão desfavorável, o defensor público João Paulo Lordelo diz que há um ponto a ser comemorado. Segundo ele, a autoridade central de Portugal já foi “comunicada da necessidade de retorno de Maria Clara ao Brasil, o que faz com que os portugueses fiquem atentos à situação”.
Entretanto, o representante da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) voltou a lamentar a decisão da Justiça baiana, às vésperas do Natal, que permitiu que a menina saísse do país. “Com essa decisão, pode ser que acabe sendo premiada uma decisão equivocada, precipitada”, apontou, em conversa com o Bahia Notícias. Ainda segundo Lordelo, o pedido de antecipação da tutela recursal/efeito suspensivo do agravo que foi elaborado pela DPU-BA só voltará a ser apreciado a partir da próxima segunda-feira (9), quando a Justiça Federal (TRF-1) volta a funcionar.
Luz no fim do túnel – Apesar da decisão desfavorável, o defensor público João Paulo Lordelo diz que há um ponto a ser comemorado. Segundo ele, a autoridade central de Portugal já foi “comunicada da necessidade de retorno de Maria Clara ao Brasil, o que faz com que os portugueses fiquem atentos à situação”.
Entretanto, o representante da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) voltou a lamentar a decisão da Justiça baiana, às vésperas do Natal, que permitiu que a menina saísse do país. “Com essa decisão, pode ser que acabe sendo premiada uma decisão equivocada, precipitada”, apontou, em conversa com o Bahia Notícias. Ainda segundo Lordelo, o pedido de antecipação da tutela recursal/efeito suspensivo do agravo que foi elaborado pela DPU-BA só voltará a ser apreciado a partir da próxima segunda-feira (9), quando a Justiça Federal (TRF-1) volta a funcionar.