Para novo presidente do TJ-SP, férias de dois meses para juízes não é privilégio
O privilégio de férias de dois meses para os magistrados foi defendido pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, em entrevista ao Estadão. Resquício dos anos de exceção, as férias de 60 dias estão previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) de 1979. Para Sartori, o descanso estendido não é um privilégio para a categoria, pois, segundo alega, “foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser". Ainda de acordo com o magistrado, possivelmente a lei foi aprovada pensando no benefício do cidadão e que a possível razão para decisão é “a sanidade mental do juiz."
Conforme Sartori, existem inúmeros casos de juízes com problemas psicossociais, e que a jurisdição não é uma função qualquer e que não se solta processo “como se solta pastel em pastelaria." Ele considera que outras profissões como a do operário são desgastantes, mas que os magistrados acabam levando o trabalho para casa, analisando os argumentos das partes para emitir uma sentença. Apesar da defesa à norma, para o recém-empossado na Presidência do TJ-SP, o Judiciário está disposto a debater o período de férias concedido aos juízes e desembargadores, já que o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir a discussão.
O novo comandante do TJ paulista tem o desafio de gerir mais de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e do interior do estado. Para administrar um dos maiores tribunais do mundo, ele conta com 360 desembargadores, e um orçamento de R$ 6,8 bilhões.
Conforme Sartori, existem inúmeros casos de juízes com problemas psicossociais, e que a jurisdição não é uma função qualquer e que não se solta processo “como se solta pastel em pastelaria." Ele considera que outras profissões como a do operário são desgastantes, mas que os magistrados acabam levando o trabalho para casa, analisando os argumentos das partes para emitir uma sentença. Apesar da defesa à norma, para o recém-empossado na Presidência do TJ-SP, o Judiciário está disposto a debater o período de férias concedido aos juízes e desembargadores, já que o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir a discussão.
O novo comandante do TJ paulista tem o desafio de gerir mais de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e do interior do estado. Para administrar um dos maiores tribunais do mundo, ele conta com 360 desembargadores, e um orçamento de R$ 6,8 bilhões.