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Entrevistas

‘Fomos capazes de reabrir a OAB baiana para a sociedade’, diz Luiz Viana sobre sua gestão

No comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013 – 2016, Luiz Viana Queiroz fez para o Bahia Notícias um balanço dos seus dois primeiros anos de gestão, que se encerram em dezembro de 2015. Segundo o mandatário da OAB baiana, entre os principais marcos do seu período no comando da instituição estão conseguir uma melhor projeção em âmbito nacional e reabrir a OAB para a sociedade civil. “Eu acho que nesses dois anos fomos capazes de reabrir a OAB para a sociedade civil, para que a OAB tenha esse papel de ser uma entidade importante, dando ressonância aos anseios e aos embates próprios de uma sociedade democrática”. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça.

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Pense Direito

Secretário da Justiça questiona se vale a pena prender jovens usuários de maconha

concordo não precisa prender, mais pode pegar pelo braço e levar para eles fumarem dentro de suas casas.

27/02/2015 - 07:26

carlosluizbarretto

?Vocês podem citar o nome dos 12 mortos no Cabula??, questiona estudante na OAB-BA

Concordo plenamente com essa estudante ! Sabias palavras ,segura da sua opinião , isso é de se admirar .

27/02/2015 - 01:33

Amanda Matos

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Segunda, 26 de Dezembro de 2011 - 11:50

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do Exame da Ordem

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do Exame da Ordem
A consulta preliminar do resultado da prova prático profissional, do 5º Exame de Ordem Unificado de 2011, foi liberada, nesta segunda-feira (26), pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para consultar, o candidato deve escolher no site (ver aqui) a seccional na qual está inscrito e inserir o CPF e a senha para consultar a correção da prova da segunda fase.
 
Em alguns momentos, o site apresenta indisponibilidade, mas é a única forma para verificar o resultado. Os recursos contra a lista de aprovados serão aceitos das 12h desta segunda até as 12h do dia 29 de dezembro, na página da OAB no site da Fundação. A listagem final será divulgada no dia 16 de janeiro de 2012.

Houve erros na prova da 2ª fase do Exame da Ordem
, e a Fundação Getúlio Vargas Projetos, responsável pelo exame, divulgou um comunicado informando que o erro foi observado durante a aplicação das provas, e que, por conta disso, foi concedido tempo adicional a todos os examinados.

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Artigos

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Juros Compostos

Nessa quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário nº592377, sobre a possibilidade de capitalização de juros. Não fez análise do direito material – a constitucionalidade, ou não, do anatocismo; essa matéria é alvo da ADIn nº 2316 –, mas apenas sobre a legalidade do procedimento de criação da Medida Provisória nº 2.170-36[1]. Essa medida provisória, última de uma série de renovações, reedições e convalidações, trata de uma série de matériase suas aplicações, em geral sobre os recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, no artigo 5º, permite a capitalização de juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, tema que nada tem a ver com o restante da Medida Provisória. De qualquer sorte, recordei-me que, já na Roma antiga, o Direito se pronunciava sobre tal matéria – capitalização de juros, incidência de juros sobre juros ou anatocismo. Faço essa pequena contribuição sobre o tema, quiçá permitindo ampliar os horizontes dos estudantes, advogados e julgadores sobre o mérito.

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