TRF revoga determinação da Justiça baiana e Maria Clara terá que retornar ao Brasil
Por Cláudia Cardozo
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, José Amílcar Machado, suspendeu, na noite desta terça-feira (20), os efeitos da determinação da juíza substituta da 11ª Vara da Justiça Federal, que repatria a menina Maria Clara a Portugal. Com a determinação do TRF-1, o retorno da menina ao Brasil deve ser imediato.
A expectativa da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o retorno da criança ao Brasil, após decisão favorável ao português dada pela Justiça baiana, é que a ordem do TRF seja imediatamente cumprida e a menina retorne ao Brasil o quanto antes. “Esperamos que a Justiça portuguesa seja tão célere e acolhedora da decisão do Tribuna Regional Federal no Brasil, assim como a Justiça brasileira foi acolhedora do caso para deferir a guarda da menina ao pai português”, afirmou Cleber Botelho, que defende os interesses da baiana, em entrevista ao Bahia Notícias. Já a estudante Adriana teme pelos processos burocráticos e de diplomacia entre as duas nações. Apesar do resultado favorável, ela já prevê uma longa batalha judicial pela guarda da criança. “Espero que se faça valer a lei da reciprocidade entre os dois países. Agora vai começar uma nova batalha na Justiça para que ela retorne. Eu quero que a Justiça seja feita e minha filha de volta”, disse à reportagem.
Relembre o caso - Maria Clara, de 6 anos, é filha da baiana Adriana Rocha Botelho e do português José Eurico Rodrigues Santana. Conforme dado em primeira mão pelo Bahia Notícias, os dois brigam na Justiça pela guarda da filha. Nesta segunda-feira (19), a 11ª Vara da Justiça Federal determinou o repatriamento da menina a Portugal, sem antes promover uma audiência entre as partes para decidir sobre a guarda. Na manhã desta terça, Adriana recebeu a confirmação que a filha já estava na Europa.
A expectativa da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o retorno da criança ao Brasil, após decisão favorável ao português dada pela Justiça baiana, é que a ordem do TRF seja imediatamente cumprida e a menina retorne ao Brasil o quanto antes. “Esperamos que a Justiça portuguesa seja tão célere e acolhedora da decisão do Tribuna Regional Federal no Brasil, assim como a Justiça brasileira foi acolhedora do caso para deferir a guarda da menina ao pai português”, afirmou Cleber Botelho, que defende os interesses da baiana, em entrevista ao Bahia Notícias. Já a estudante Adriana teme pelos processos burocráticos e de diplomacia entre as duas nações. Apesar do resultado favorável, ela já prevê uma longa batalha judicial pela guarda da criança. “Espero que se faça valer a lei da reciprocidade entre os dois países. Agora vai começar uma nova batalha na Justiça para que ela retorne. Eu quero que a Justiça seja feita e minha filha de volta”, disse à reportagem.
Relembre o caso - Maria Clara, de 6 anos, é filha da baiana Adriana Rocha Botelho e do português José Eurico Rodrigues Santana. Conforme dado em primeira mão pelo Bahia Notícias, os dois brigam na Justiça pela guarda da filha. Nesta segunda-feira (19), a 11ª Vara da Justiça Federal determinou o repatriamento da menina a Portugal, sem antes promover uma audiência entre as partes para decidir sobre a guarda. Na manhã desta terça, Adriana recebeu a confirmação que a filha já estava na Europa.