Baiana perde guarda da filha para ex-marido português

O dia 19 de dezembro de 2011 marcará para sempre a história da baiana Adriana Rocha Botelho, de 37 anos. Na manhã desta segunda-feira, foi determinado, em caráter definitivo, pela juíza substituta da 11ª Vara da Justiça Federal, o repatriamento da filha Maria Clara, de 6 anos, fruto de um relacionamento com o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, 44, a Portugal. Maria Clara é brasileira, nascida em Salvador.
 
Na manhã desta terça-feira (20), ela recebeu a confirmação que José Eurico já havia embarcado para a Europa com a filha pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Adriana acredita que ele saiu às pressas do país com receio de que algum recurso fosse movido para impedir a retirada da menina do país. A estudante de direito mal pode se despedir da filha no Consulado de Portugal na capital baiana, entregue ao Cônsul na manhã desta segunda.
 
Postagem suspeita – A decisão da Justiça Federal brasileira, que foi considerada pela defesa de Adriana como inusitada, pegou a todos de surpresa. Entretanto, para o principal beneficiado do caso, o ex-marido José Eurico, a boa notícia para ele já parecia ter chegado. Antes que os oficiais aparecessem com o mandado de repatriamento e entrega de Maria Clara, para o Consulado de Portugal, o lusitano já havia postado no Facebook, no dia 11 de dezembro, que teria a filha de volta. Segundo a estudante baiana, José Eurico é um homem bastante influente em Portugal, com contatos junto ao governo, e teria prometido a ela "comprar" qualquer pessoa – inclusive juízes – para ter a filha de volta.

A briga na Justiça pela guarda da menina começou há cerca de um ano, quando José Eurico entrou com pedido busca e apreensão da menina no governo português, após a volta da mãe e da menina ao Brasil, depois de terem morado por cerca de dois anos em Portugal. Na época, Adriana foi acusada pelo pai e pelo governo português de sequestro e falsificação de documentos. Tal acusação, entretanto, foi desmentida, já que a procuração que o empresário havia assinado, conforme Adriana, foi dada como legítima.

Decisão de ficar – Adriana relata que foi agredida pelo ex-marido ao informá-lo, quando chegou ao Brasil, no início deste ano, que não desejava mais retornar para a Europa. Ela chegou a dar uma queixa na Delegacia da Mulher, que, baseada na Lei Maria da Penha, determinou o afastamento dele do lar, dela e de Maria Clara. Porém, a determinação foi descumprida por José Eurico, que chegou a ser preso em flagrante, mas acabou liberado pela delegada por conta de uma viagem marcada para voltar a Portugal, de acordo com a estudante.
 
A mãe de Maria Clara afirma ainda que em nenhum momento do processo foi promovida uma audiência para escutar as partes envolvidas. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (20), ainda com a voz embargada pela emoção da retirada da filha, Adriana disse estar revoltada com a justiça brasileira. “Eu me senti na inquisição, onde a gente não tem direito a voz. Eu não tive direito a contraditório, a defesa, a nada”, reclama. “Eu espero ter um julgamento justo no meu país”, concluiu a estudante de Direito.

Os advogados de Adriana já analisam o caso e de como poderão reaver a guarda da menina na justiça brasileira. Neste tempo todo em que esteve no Brasil, ela custeou todo o sustento da menina, pois, José Eurico declarou para ser empregado da própria empresa, e ter renda incompatível para fornecer pensão alimentícia à filha. Por determinação judicial, todas as pensões que foram depositadas em juízo tiveram que ser devolvidas ao pai.
 
Relação conturbada – Adriana começou a se envolver com José Eurico em 2002. Em 2003 ela se mudou para Portugal para morar com ele por um período cerca de três anos para que juntassem dinheiro e retornassem ao Brasil. Em 2005, ela engravidou de Maria Clara, e tendo sido diagnosticada com hematoma na placenta, voltou ao país, onde depois de sete meses de uma gravidez de risco, deu à luz. Nessa época, o casal adquiriu um imóvel na Bahia e ficava em idas e vindas entre os dois países. Pouco tempo depois, com a menina ainda com seis meses, voltaram a morar em Portugal, a pedido do marido, mesmo tendo manifestado desejo contrário.

Foi nessa época que a estudante relata que começou o inferno em sua vida, quando o marido começou a manter casos extraconjugais, passando a humilhá-la publicamente, agredi-la e ameaçá-la. Em uma dessas agressões, segundo Adriana, ele a sufocou. Na ocasião, ela chegou a ser levada para o hospital de ambulância. Durante toda internação, ele a acompanhou e a ameaçou caso contasse o real motivo do quadro de crise respiratória. Depois desses incidentes, Adriana decidiu regressar ao Brasil, por ocasião das férias. Chegando com a família à Bahia, no dia 25 de dezembro de 2010, informou a José Eurico que não voltaria mais. A decisão de lhe dar a notícia em solo brasileiro era em decorrência da crença de que aqui estaria mais protegida e amparada pelas leis voltadas à proteção da mulher. A reportagem do Bahia Notícias tentou entrar em contato com José Eurico, através do Facebook, para comentar as acusações, mas sem sucesso.