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O que nos aproxima e afasta

Por Eduardo Rodrigues

O que nos aproxima e afasta
Acompanhamos com atenção os primeiros passos do novo governo brasileiro. Agora, mais que nunca, este novo governo precisa mostrar, em pouco tempo, quais suas intenções, em que plano deve guiar o país e, mais importante, de que modo pensa tirar o Brasil da crise política, econômica e institucional que vivenciamos.

Neste primeiro momento, o governo deverá fazer acenos, gestos à sociedade, pois ele também pode durar somente 180 dias. Dessa forma, tomamos  por surpresa e preocupação que na louvável reforma administrativa consumada pela Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016, dentre os ministérios extintos estava o das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com a leitura da “MP” percebemos que houve a transferência das atribuições do extinto ministério para as estruturas inferiores de um novo ministério, o da Justiça e Cidadania. Perguntei-me porque, em um país racista, sexista e que ainda há quem pense que Direitos Humanos servem apenas para bandidos, deveríamos dar esse aceno, esse retrocesso. Tentei entender essa questão e confesso que tive dificuldade, pois ela ainda está adensada pelo fato que de que o novo ministério apresentado é composto em sua inteireza por homens, e sobremaneira homens brancos.
Logo no dia seguinte ao anúncio da extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, os grandes jornais de circulação estamparam matérias que mostravam que, noves fora nada, toda a mudança de nomenclaturas, junções e realocações feitas para o novo conjunto de ministérios resulta, apenas, em uma economia simbólica. Economia simbólica? Como assim? Bem, explicaram os novos porta-vozes do governo: as autarquias, fundações, ações do governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Seria, então, apenas uma ação simbólica essa diminuição de ministérios, sem impacto real nas contas governamentais.

Razoavelmente entendo que o simbólico seria algo que desejaria representar outra coisa. Entendi que mesmo não havendo corte de gastos, a diminuição do número de ministérios representaria um gesto do novo governo, acenando para o desejo de fazer economia. A palavra "simbólico" vem do grego e significa "pôr junto" ou "colocar junto", apresentando-se exatamente como o contrário de "diabólico", que, em sua origem, bem anterior à do sentido religioso, significa "separar" ou "dividir as partes".

E foi dentro desse universo interpretativo de junções e apartamentos que foram extintas do primeiro escalão do Governo Federal as representações do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Frise-se, aliás, que o Brasil é conhecidamente um país erguido à base de desigualdades sociais, culturas e étnicas, onde, visivelmente, mulheres e afrodescendentes não encaram os desafios da sociedade em paridade de armas com homens brancos. A representação numérica das mulheres e minorias étnicas nos parlamentos brasileiros é prova da distorção como o Estado vê tais parcelas da sociedade.

Entendido. O "corte" foi "simbólico". Como foi "simbólico" não ter qualquer mulher ou qualquer mulher negra ou homem negro como ministro(a). A extinção dos ministérios simboliza um gesto à nação de que, ao menos em um primeiro momento, quais pautas interessam andar junto e quais interessam andar em separado. A mensagem é  codificada à nação como explícita mensagem do quê, e de quem, se quer aproximar e do quê, e de quem, se quer afastar. Do simbólico ao diabólico


Eduardo Rodrigues
Conselheiro Seccional da OAB-Bahia
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia