Acompanhamos com atenção os primeiros passos do novo governo brasileiro. Agora, mais que nunca, este novo governo precisa mostrar, em pouco tempo, quais suas intenções, em que plano deve guiar o país e, mais importante, de que modo pensa tirar o Brasil da crise política, econômica e institucional que vivenciamos.
Neste primeiro momento, o governo deverá fazer acenos, gestos à sociedade, pois ele também pode durar somente 180 dias. Dessa forma, tomamos por surpresa e preocupação que na louvável reforma administrativa consumada pela Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016, dentre os ministérios extintos estava o das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com a leitura da “MP” percebemos que houve a transferência das atribuições do extinto ministério para as estruturas inferiores de um novo ministério, o da Justiça e Cidadania. Perguntei-me porque, em um país racista, sexista e que ainda há quem pense que Direitos Humanos servem apenas para bandidos, deveríamos dar esse aceno, esse retrocesso. Tentei entender essa questão e confesso que tive dificuldade, pois ela ainda está adensada pelo fato que de que o novo ministério apresentado é composto em sua inteireza por homens, e sobremaneira homens brancos.
Logo no dia seguinte ao anúncio da extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, os grandes jornais de circulação estamparam matérias que mostravam que, noves fora nada, toda a mudança de nomenclaturas, junções e realocações feitas para o novo conjunto de ministérios resulta, apenas, em uma economia simbólica. Economia simbólica? Como assim? Bem, explicaram os novos porta-vozes do governo: as autarquias, fundações, ações do governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Seria, então, apenas uma ação simbólica essa diminuição de ministérios, sem impacto real nas contas governamentais.
Razoavelmente entendo que o simbólico seria algo que desejaria representar outra coisa. Entendi que mesmo não havendo corte de gastos, a diminuição do número de ministérios representaria um gesto do novo governo, acenando para o desejo de fazer economia. A palavra "simbólico" vem do grego e significa "pôr junto" ou "colocar junto", apresentando-se exatamente como o contrário de "diabólico", que, em sua origem, bem anterior à do sentido religioso, significa "separar" ou "dividir as partes".
Neste primeiro momento, o governo deverá fazer acenos, gestos à sociedade, pois ele também pode durar somente 180 dias. Dessa forma, tomamos por surpresa e preocupação que na louvável reforma administrativa consumada pela Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016, dentre os ministérios extintos estava o das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com a leitura da “MP” percebemos que houve a transferência das atribuições do extinto ministério para as estruturas inferiores de um novo ministério, o da Justiça e Cidadania. Perguntei-me porque, em um país racista, sexista e que ainda há quem pense que Direitos Humanos servem apenas para bandidos, deveríamos dar esse aceno, esse retrocesso. Tentei entender essa questão e confesso que tive dificuldade, pois ela ainda está adensada pelo fato que de que o novo ministério apresentado é composto em sua inteireza por homens, e sobremaneira homens brancos.
Logo no dia seguinte ao anúncio da extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, os grandes jornais de circulação estamparam matérias que mostravam que, noves fora nada, toda a mudança de nomenclaturas, junções e realocações feitas para o novo conjunto de ministérios resulta, apenas, em uma economia simbólica. Economia simbólica? Como assim? Bem, explicaram os novos porta-vozes do governo: as autarquias, fundações, ações do governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Seria, então, apenas uma ação simbólica essa diminuição de ministérios, sem impacto real nas contas governamentais.
Razoavelmente entendo que o simbólico seria algo que desejaria representar outra coisa. Entendi que mesmo não havendo corte de gastos, a diminuição do número de ministérios representaria um gesto do novo governo, acenando para o desejo de fazer economia. A palavra "simbólico" vem do grego e significa "pôr junto" ou "colocar junto", apresentando-se exatamente como o contrário de "diabólico", que, em sua origem, bem anterior à do sentido religioso, significa "separar" ou "dividir as partes".
E foi dentro desse universo interpretativo de junções e apartamentos que foram extintas do primeiro escalão do Governo Federal as representações do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Frise-se, aliás, que o Brasil é conhecidamente um país erguido à base de desigualdades sociais, culturas e étnicas, onde, visivelmente, mulheres e afrodescendentes não encaram os desafios da sociedade em paridade de armas com homens brancos. A representação numérica das mulheres e minorias étnicas nos parlamentos brasileiros é prova da distorção como o Estado vê tais parcelas da sociedade.
Entendido. O "corte" foi "simbólico". Como foi "simbólico" não ter qualquer mulher ou qualquer mulher negra ou homem negro como ministro(a). A extinção dos ministérios simboliza um gesto à nação de que, ao menos em um primeiro momento, quais pautas interessam andar junto e quais interessam andar em separado. A mensagem é codificada à nação como explícita mensagem do quê, e de quem, se quer aproximar e do quê, e de quem, se quer afastar. Do simbólico ao diabólico
Eduardo Rodrigues
Conselheiro Seccional da OAB-Bahia
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia