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TCU pode adiar julgamento e abrir prazo para Dilma explicar contas

Por Fábio Fabrini, João Villaverde e André Borges | Estadão Conteúdo

TCU pode adiar julgamento e abrir prazo para Dilma explicar contas
Foto: Divulgação
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) costuravam, na terça-feira (16) um acordo para adiar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, marcado para esta quarta (17) e abrir prazo para que o governo dê mais explicações sobre irregularidades apontadas em relatório técnico da Corte. A estratégia é uma saída para a falta de consenso dos integrantes do tribunal sobre qual decisão tomar a respeito do balanço que descreve a situação contábil, financeira, patrimonial e orçamentária da União. O tribunal apontou uma série de "distorções" nas contas do governo Dilma em 2014, entre elas as chamadas "pedaladas fiscais" - prática de atrasar propositalmente o repasse de recursos para bancos públicos honrarem compromissos de programas sociais. Pelo acordo em discussão, o tribunal indicaria nesta terça que há elementos para a reprovação das contas, mas daria ao menos 30 dias para que o governo, em uma nova fase processual, apresente mais elementos de defesa. Só depois disso os ministros aprovariam um parecer definitivo sobre o balanço da União. A decisão sobre o adiamento ou não será tomada na sessão marcada para às 10 horas. Alguns integrantes do TCU defenderam que um eventual pedido de explicações seja endereçado diretamente à presidente Dilma, o que também terá de ser definido em plenário. Conforme ministros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, prorrogar o julgamento é a solução possível, de imediato, diante do racha entre os integrantes da corte sobre o que fazer com as contas. Durante o dia, o Palácio do Planalto escalou os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para demover as autoridades do TCU a votar pela rejeição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) arrastou uma comitiva de oposição para argumentar em contrário. Os partidos de oposição pretendem usar um eventual parecer adverso para abrir um processo de impeachment contra Dilma.