Vereadores instauram CPI dos Transportes em 3 cidades
Por Silvia Volpini | Agência Estado
Vereadores de algumas cidades brasileiras se mobilizam para investigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá (PR) já tiveram a CPI aprovada. As Câmaras de São Paulo e Campinas (SP) acenaram para a possibilidade de haver uma comissão para investigar irregularidades no setor, mas ainda não conseguiram sua aprovação. Na capital paulista, há duas proposições protocoladas sobre os transportes. A mais recente, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), obteve 23 das 19 assinaturas necessárias e foi registrada na semana passada. O outro pedido, protocolado em fevereiro pelo vereador Paulo Frange (PTB), pode ter prioridade na votação. Entretanto, a definição sobre o início das investigações deveria ter ocorrido na terça-feira (25), mas foi adiada para esta quarta (26). No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB) deu o seu aval à instauração da CPI dos Ônibus, proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), na manhã desta quarta. O requerimento obteve 27 assinaturas, 10 a mais que o mínimo necessário. Duas horas antes da aprovação pela Câmara, o Tribunal de Contas Municipal do Rio de Janeiro decidiu arquivar um processo que investigava formação de cartel nos contratos das quatro concessionárias responsáveis pelas linhas de ônibus na cidade. E
m Curitiba, o número mínimo de assinaturas obtidas (13) viabilizou a instalação da CPI, que deve ter início ainda nesta semana. As manifestações também reativaram a discussão sobre a abertura de uma CPI em Campinas. O pedido do vereador Paulo Búfalo (PSOL) está na Câmara desde janeiro, mas ainda requer seis assinaturas. A investigação terá como ponto de partida um decisão de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades nos procedimentos de licitação e orientou que fossem feitos novos contratos.