MP investiga 84 empresas beneficiárias de fraude no IPTU
Por Bruno Ribeiro | Agência Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parceria com fiscais da Prefeitura da capital. A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes construções. O esquema foi descoberto durante a análise de documentos encontrados em posse do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos no escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços). O estudo mostrou que a metragem real de alguns imóveis chegava a ser o dobro dos valores lançados como a área, o que embasa o cálculo do IPTU. Segundo o promotor de cinco a dez fiscais participavam do esquema, além dos auditores já investigados pela máfia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas às obras. Eles calculavam o imposto correto, mas lançavam apenas metade da área no sistema. A outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empresários o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes. Os crimes investigados são falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. Os suspeitos estão sob investigação e até o momento ninguém foi preso.