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Julgamento de denúncia contra Gleisi sai de pauta do STF

Por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Julgamento de denúncia contra Gleisi sai de pauta do STF
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O julgamento sobre a aceitação da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), inicialmente previsto para ocorrer na próxima terça-feira (30), foi adiado. O caso foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se torna a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, réus na Lava Jato. A defesa de Gleisi afirmou que não fez pedido de adiamento, mas confirmou ter recebido a informação do Supremo de que o caso ficaria fora da sessão da próxima semana. A 2ª Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes - presidente do colegiado -, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O casal é investigado desde março de 2015, suspeito de recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras, dinheiro usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Nesta sexta (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ter atuado junto ao STF para "desfazer" o indiciamento de Gleisi e Paulo Bernardo. Mas o indiciamento do casal continua válido perante o STF, mesmo após pedido da defesa para anulação. No início de abril, a PF encaminhou o indiciamento ao Supremo. Como resposta, a defesa da petista protocolou uma reclamação sob argumento de que a polícia não pode indiciar parlamentares, já que a competência para decidir sobre a acusação de autoridades com foro privilegiado é do STF. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com os argumentos da senadora. Para Janot, o indiciamento policial não possui efeito jurídico algum e apenas lança uma "pecha" ao investigado. "A par da irrelevância jurídica para o sistema acusatório, o indiciamento serve muito mais a desinformar que a informar", escreveu o procurador-geral. Segundo interlocutores do presidente do Senado, Renan Calheiros, o peemedebista fazia referência a outro caso e não ao indiciamento de Gleisi. Ele, na verdade, falava do pedido feito pelo Senado para invalidar as buscas feitas na residência funcional da petista no âmbito da Operação Custo Brasil - um desdobramento da Lava Jato, que tem como um dos alvos Paulo Bernardo. O pedido ainda não foi julgado pelo STF. Responsável pela defesa de Gleisi, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, confirma que o indiciamento de Gleisi não foi cancelado. "O indiciamento da senadora não foi cancelado pelo STF. Deveria ter sido, já que era incorreto. Mas, por questões processuais, a nossa impugnação foi rejeitada", afirmou.