'Caso Léo': Vitória vence primeira batalha judicial contra Atlético-PR

O Vitória teve um triunfo importante fora de campo. A juíza Maria Jacy de Carvalho, da 9ª vara cível de Salvador, determinou na última segunda-feira (18) a extinção de uma ação impetrada pelo Atlético-PR que cobrava o valor de RS 1,5 milhão referente a transferência do lateral-direito Léo . A decisão ainda cabe recurso.

 

O atleta esteve emprestado ao clube paranaense pelo Leão no ano passado, na qual foi um dos destaques na última temporada e o Furacão tinha opção de compra. Mas o Fla, ofereceu R$ 2 milhões pelo passe e o lateral foi parar na Gávea.

 

Para tentar ficar com o jogador, o Atlético-PR depositou R$ 1,5 milhão na conta do Vitória referente à contratação do atleta. Como o Rubro-Negro não devolveu, a diretoria do clube paranaense entrou com ação para cobrar o reembolso.

"Isto posto, constatando que o documento que aparelha a execução não constitui título hábil, ressentindo-se, portanto, o procedimento de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a sua extinção sem resolução de mérito com fulcro nos arts. 267, IV, 598 e 618, I, todos do CPC, o que ora declaro, por SENTENÇA. Declaro, ainda, a extinção do processo apenso (Embargos à Execução 031427-16.2014.8.05.001), face a evidente perda de objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sob o valor da execução" , diz o trecho da sentença.

 

Em sua defesa, o Vitória alega que não deve não ao Atlético-PR. O clube Rubro-Negro diz que apenas 50% dos direitos econômicos foram vendidos para o Flamengo. Já a outra metade, ficou com o Furacão após o depósito de R$ 1,5 milhão.

A tendência é que o Atlético-PR recorra da decisão. Com isso, a batalha judicial ainda está longe de um desfecho.