Advogado do Vitória diz que falta do registro de ata não afeta validade das eleições no clube

Os bastidores políticos do Vitória estão em efervescência. Na manhã desta terça-feira (16) haverá o julgamento do processo de intervenção na agremiação do Leão, solicitado por um grupo de torcedores, integrantes do movimento “Século 21”.

 

O grupo entende que o pleito eleitoral realizado na eleição de 2009 em que foi reeleito Alexi Portela para a presidência do clube, teria sido ilegal. A oposição diz  que não houve registro da ata que elegeu o Conselho Deliberativo da agremiação.

 

 Porém, para Dilson Pereira Júnior, advogado clube Rubro-Negro, entende que a falta de registro da ata não afeta a validade das eleições no clube.

 

“O principal efeito do registro da ata é dar publicidade a terceiros acerca do documento. O não registro da ata não afeta a sua validade. A eleição do Conselho de 2011/2013 foi realizada conforme previsão no Estatuto do clube, com a observância das publicações, dos prazos, enfim, de todos os requisitos nele contidos”, diz o trecho da nota, enviado pelo advogado para à imprensa.

 

O causídico ainda garante que o registro posterior sana qualquer dúvida, o que foi feito em maio deste ano. O advogado diz que era praxe no clube levar ao cartório apenas a ata de eleição do Conselho Diretor, em razão da publicidade. “A ata de eleição do Conselho Deliberativo não era registrada em razão da inexistência de prejuízo para terceiro, porque dito Conselho é um órgão interno do Clube, sem poder de representação, de se relacionar com terceiros; poderes que pertencem ao Presidente do Conselho Diretor – o Presidente do Vitória”, afirma.

 

Em outro trecho da nota, Dilson explica como é procedimento nas eleições do clube. “A eleição no Vitória é dividida em duas fases. Na primeira,elege-se um grupo que formará o Conselho Deliberativo – Eleição do Conselho Deliberativo. Na segunda, os conselheiros eleitos na primeira fase elegem, dentre eles, quem será o presidente o Vitória – Eleição do Conselho Diretor. Para cada eleição é redigida uma ata”, justifica.

Confira as notas na íntegra (aqui e aqui).