Projeto de lei quer proibir transmissão de MMA no Brasil
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Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Segundo informações da Agência Brasil, caso o projeto seja aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA), o que inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC).
O PL 55.344/09 foi debatido nesta terça-feira (27) no seminário "O MMA e a televisão: entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência?". O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Em caso de reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga.
"É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA", diz o deputado José Mentor (PT-SP). "Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes [do MMA] você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje".
Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, a prática é um Esporte". Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. De acordo com o dirigente, os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e para quem assiste às lutas.
No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das lutas de UFC firmado pela Globo e pelo Canal Combate pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um futuro próximo, os direitos de transmissão.
De acordo com o deputado Acelino Freitas (PRB-BA), o Popó, "proibir a transmissão é proibir o esporte". Segundo o ex-boxeador, "temos muitos nomes do MMA que mudaram, com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas".
O MMA é considerado inapropriado para menores de 18 anos pela classificação indicativa definida pelo Ministério da Justiça. A exibição dos campeonatos na TV aberta só é permitida das 23h às 6h.