Advogado assegura: "Bahia cometeu uma burla violenta ao Direito"
Na madrugada desta quarta-feira (7), por volta das 1h30 da manhã, o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, anunciou a cassação da liminar que o impedia de exercer a sua função administrativa, além da suspensão das eleições presidenciais do clube.
Para Celso Luiz Braga de Castro, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), toda movimentação praticada pelo departamento jurídico do clube foi uma burla violenta ao chamado princípio do Juiz Natural. “Não se pode escolher o Desembargador para julgar o caso, e o Bahia fez isso. Todos nós, inclusive o Bahia, já sabíamos da escala do Tribunal. Eles estavam cientes que o Gesivaldo Brito estaria no plantão desta quarta. Foi uma atitude estratégica do clube”, criticou ao Bahia Notícias.
Mestre em Direito Econômico e também professor da instituição pública de ensino, Celso discordou da postura adotada pelo Bahia e explicou o funcionamento do plantão judiciário, usado pelo Bahia para conseguir a cassação da liminar imposta pelo juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível de Salvador "O plantão foi criado para ser usado em situações de emergência, onde fica caracterizado um dano irreversível ao caso em questão, como por exemplo, o julgamento de um Habeas Corpus, decisões que envolvam saúde (internações e cirurgias), e consequentemente, violação do direito à vida do indivíduo"
Até a decisão do Desembargador, escolhido através de sorteio para julgar o caso, Marcelo Guimarães Filho continuará a exercer o papel de presidente do clube. Porém, a decisão concedida pelo Desembargador Plantonista, que devolve momentaneamente o poder ao mandatário tricolor, poderá ser anulada a qualquer momento.
”O Desembargador, escolhido por sorteio, tem competência e poder pleno para julgar o caso. Ele pode modificar as duas decisões tomadas até o momento, tanto a decisão do juiz Paulo Albiani como a cassação conseguida pela diretoria do Bahia. Tudo vai depender da forma como ele avaliará o caso”, explicou.