Com erro em medição, Bahia pode receber mais R$ 9 milhões pela sede de praia

Vivendo um momento financeiro complicado, o Bahia contou com uma surpresa positiva. No último boletim trimestral, o clube informou o ganho extraordinário de R$ 9,1 milhões pela desapropriação da antiga sede de praia do clube, localizada na Boca do Rio. O valor é referente a um erro na medição feita pela Prefeitura de Salvador, que contabilizou uma área menor do que a estrutura possuía. 

Entrevistado pelo site globoesporte.com, o gerente jurídico do clube, Vitor Ferraz, explicou o processo e indicou que o O Bahia tenta um acordo para receber o valor.

"A diretoria ingressou no clube e já tramitava na Secretaria da Fazenda do Município um processo para desapropriação da sede de praia do clube. Na verdade, essa desapropriação já tinha ocorrido, o que não tinha acontecido ainda era o pagamento da contrapartida. Havia o entendimento prévio de que essa contrapartida seria em Transcons, mas ainda não havia ocorrido. Nós demos prioridade por concluir essa transação para que o clube recebesse logo a contrapartida em Transcons. No momento da concretização dessa operação, em 2015, verificamos em documentos do processo, na Secretaria da Fazenda, que a área pela qual o clube estava sendo indenizada correspondia a pouco mais de 23 mil metros quadrados, quando na verdade a área total do imóvel da sede de praia era superior a 27 mil metros quadrados. Então havia uma área de cerca de 4.500 metros quadrados que já tinha sido desapropriada", declarou o advogado, que também explicou o motivo da falha na medição.

"A área integral tinha sido desapropriada, mas só estava sendo objeto de desapropriação, do oferecimento de contrapartida pela desapropriação, uma área inferior à área total que pertencia ao clube. Esse procedimento a gente chama de desapropriação indireta. Ocorreu uma desapropriação indireta. Optamos por fazer uma ressalva em relação a essa área, receber os Transcons acordados e tão logo concluída essa etapa, demos entrada em um novo procedimento requerendo que fosse avaliada essa questão relativa a área sobressalente que não foi objeto de indenização. O procedimento administrativo também foi instaurado, foi feito primeiro uma análise técnica pela área de geoverificação da Prefeitura. Eles fizeram a medição e constataram que a área total que compunha a sede de praia do clube tinha cerca de 27.500 metros quadrados", indicou.

Para chegar ao valor de R$ 9,1 milhões, o clube utilizou o mesmo critério do primeiro processo de desapropriação, que envolvia a área de 23,149,50 m², multiplicando a área não contabilizada (4.350,50m²) pelo Valor Unitário Padrão (VUP) de casa metro da sede de praia (R$ 2.093,16).