Bahia e outros clubes enviam carta ao STJD para defender o Inter
Vitor Ferraz, gerente jurídico do Bahia | Foto: Bahia Notícias
Advogados de clubes brasileiros se uniram nesta quarta-feira (31) para defender o Internacional contra o tratamento que o clube tem recebido do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em uma carta aberta, Bahia, Flamengo, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Palmeiras e demais clubes demonstraram revolta contra o relator do processo, Mauro Marcelo.
O STJD divulgou nesta quarta a conclusão do inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do clube gaúcho, no caso Victor Ramos (leia mais). No entendimento da Comissão, dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para provar a sua tese da transferência do atleta.
"Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer", diz parte da carta.
Mauro Marcelo pede a denúncia do Internacional em três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e mais um código da Fifa. As punições estão previstas no artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA e o 234, da Justiça Desportiva Brasileira, e vão desde multa, que é a pena mínima, à expulsão, que é a pior penalidade. Confira a carta completa:
CARTA ABERTA AO STJD
Prezados Senhores, Na qualidade de advogados militantes em Direito Desportivo, defensores dos principais clubes do país, gostaríamos de manifestar a nossa surpresa em relação à forma como tem sido conduzido, nesse E. Tribunal, o inquérito envolvendo o Sport Club Internacional.
Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer.
Em um Estado Democrático de Direito, se houver uma infração ou ilegalidade, que se processe, atendendo-se ao princípio do devido processo legal, julgue e, se for o caso, que se condene, mas nunca se viole os Direitos dos Réus, e sobretudo evite-se danos que extrapolem os limites dos autos.
Renovando nossa estima e consideração por esse E. Tribunal, solicitamos atenção especial ao assunto em referência, tendo a certeza de que esse E. Tribunal e a D. Procuradoria saberão recompor o respeito necessário às garantias violadas.
Alexandre Miranda – Sociedade Esportiva Palmeiras
Alexandre Passaro – São Paulo Futebol Clube
André Alves – Botafogo de Futebol e Regatas
André Sica – Sociedade Esportiva Palmeiras
Anibal Rouxinol – Botafogo de Futebol e Regatas
Bernardo Leal – Fluminense Football Club
Bruno Sterenberg – Fluminense Football Club
Cristiano Caús – Santos Futebol Clube
Daniel Reis – Club de Regatas Vasco da Gama
Edison Travassos – Cruzeiro Esporte Clube
Ester Freitas - ANAF
Fabiano de Oliveira – Cruzeiro Esporte Clube
Gustavo Delbin – São Paulo Futebol Clube
João Felipe Artioli
Leonardo Holanda – Sociedade Esportiva Palmeiras
Lucas Predrozo – Coritiba Foot Ball Club
Mayti Justo – Santos Futebol Clube
Osvaldo Sestário Filho – Avaí Futebol Clube
Paulo Maximo – Club de Regatas Vasco da Gama
Paulo Reis – Club de Regatas Vasco da Gama
Regina Bortoli - Clube Atlético Paranaense
Renato Brito Neto - Figueirense Futebol Clube
Renato Renatino – São Paulo Futebol Clube
Rafael Pestana – Botafogo de Futebol e Regatas
Roberta Fernandes - Fluminense Football Club
Roberto Armelin – São Paulo Futebol Clube
Rodrigo Barros - Sport Club do Recife
Rodrigo Gama - Clube Atlético Paranaense
Theotonio Chermont de Britto – Cruzeiro Esporte Clube
Vitor Ferraz – Esporte Clube Bahia