Em formação: UVB recorre a cursos para capacitar vereadores durante mandato - 22/01/2018
A presidente da União dos Vereadores do Brasil na Bahia (UVB), Edylene Ferreira, entende que os legisladores municipais ainda precisam conhecer mais sobre como fazer seu próprio trabalho e como torná-lo mais produtivo para o município. Segundo ela, esse é o principal déficit apresentado pelos vereadores baianos e por isso é também onde a entidade deve mais investir seus esforços para resolver o problema. "Eles não têm noção da importância deles, da força que eles têm e do que eles podem fazer para o município, porque de fato não existe um curso de capacitação para uma pessoa se tornar vereadora", explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Edylene comentou que a UVB tenta promover cursos para que os vereadores aprendam inclusive sobre o regimento interno e a Lei Orgânica do Município, documentos essenciais para que eles possam exercer seus mandatos. "A entidade quer que os vereadores se sintam à vontade, tenham condições de arguir e brigar pelos seus direitos conhecendo as causas que eles venham a defender", ressaltou. No cargo há cerca de 10 meses, ela reforçou a necessidade de reconstrução da entidade depois de gestões financeiras que deram prejuízo. "Nosso maior desafio foi tirar a UVB do vermelho. Nossos ex-presidentes não prestaram conta e me deparei com uma situação de inadimplência muito grande, de mais de R$ 90 mil", criticou.
Qual o balanço das ações da UVB no último ano?
Nosso maior desafio foi tirar a UVB do vermelho. Nossos ex-presidentes não prestaram conta e me deparei com uma situação de inadimplência muito grande, de mais de R$ 90 mil. Então o primeiro momento foi tirar da inadimplência e fazer o vereador entender a importância de uma entidade organizada. Foi um desafio muito grande. Fiz meu primeiro evento em setembro, na cidade de Serrinha, em que a gente esperava cerca de 350 vereadores e tivemos mais de 600 na cidade. Foi um sucesso. Contamos com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, com diversos deputados. O mais importante foi ter o número de 600 vereadores, isso foi bem surpreendente. Tem uma parceria com o Ibradesc, que realiza cursos de capacitação, e com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que é o órgão que analisa as contas dos presidentes das Câmaras e também nos orienta sobre como fiscalizar. O grande papel do vereador, além de legislar, é o de fiscalizador. Nós temos a parceria com o Tribunal de Contas, na pessoa de José Alfredo, que é diretor da Escola de Contas. Quando nós fazemos os congressos, eles também ajudam levando seus técnicos e suas orientações mais importantes para que os vereadores cada dia mais se capacitem e entendam a sua importância no processo municipal.
Quais são os planos da instituição pra o próximo ano?
Nós assumimos a entidade - a diretoria é composta por 25 pessoas e cada cantinho da Bahia tem um representante que leva informações às Câmaras, a importância de se filiar à UVB, a importância de estarmos unidos. Nós também não tínhamos uma sede, nenhum espaço, e uma das minhas demandas do ano passado foi conversar com o governador Rui Costa para que ele pudesse estar nos servindo com algum espaço para que a UVB tenha o seu lugar. Esse é ainda um pleito que precisamos resolver, o governador precisa, de fato, atender vereadores, ter uma agenda com vereadores. Estou conhecendo todos os casos brasileiros sobre como o governador atende os vereadores, como os secretários de estado atendem os vereadores, e na Bahia eu fico muito triste porque ainda não é uma prioridade a agenda com o vereador e o atendimento ao vereador.
Então vocês fazem seus atendimentos nos gabinetes pessoais? Como funciona?
Eu solicitei para o presidente da Assembleia Legislativa uma sala e ele prontamente atendeu. Nós temos hoje uma sala com três lugares na Assembleia Legislativa com três lugares, onde nós temos assessoria jurídica toda semana, atendimento aos vereadores, ensinando sobre o processo legislativo. De fato, hoje o vereador já tem um cantinho seu, como eu costumo dizer. O vereador costuma se deslocar muito da sua cidade até a capital, porque aqui é onde se resolvem as demandas. É onde está o governador, onde estão os secretários de estado. Em outros estados existe a casa do vereador nas capitais, que é outro pleito que nós da entidade buscamos pra este ano. Nós já até buscamos com o prefeito de Salvador, ACM Neto, em um congresso que pude participar com o presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates. Eu solicitei pra ele e estou aguardando para olhar algum lugar. Estamos abertos tanto ao governador como ao prefeito, que possam ajudar a entidade, porque vão estar ajudando o maior exército da política brasileira, que são os vereadores.
O governador costuma manter um diálogo aberto com vocês e atender a demandas? Em relação à sala ainda não conseguiu atender...
Nós ainda estamos aguardando essa audiência com o governador. Nós fomos à audiência marcada e ele não pôde comparecer por motivos de saúde. Fomos atendidos pelo secretário dele, Josias Gomes, que ficou de remarcar. Já se passaram nove meses e ainda não tivemos nosso pleito atendido, mas esperamos que mesmo sendo um ano eleitoral ele possa ouvir de perto a demanda do poder que mais representa a população, que é o Poder Legislativo. Na Câmara você tem que votou a favor do prefeito, e quem votou contra o prefeito.
Eu vi que a visão de vocês é elevar o nível de qualidade dos vereadores. Qual o maior déficit que vocês observam hoje no quadro de edis da Bahia?
Eles não têm noção da importância deles, da força que eles têm e do que eles podem fazer para o município, porque de fato não existe um curso de capacitação para uma pessoa se tornar vereadora. Esse é um outro erro que eu vejo em relação até à reforma política, que você tenha pelo menos um maior critério: passar por um curso de capacitação, conhecer de perto o regimento interno, a Lei Orgânica, o processo legislativo. O que a entidade quer? A entidade quer que os vereadores se sintam à vontade, tenham condições de arguir e brigar pelos seus direitos conhecendo as causas que ele venha a defender. O que eu pretendo enquanto mãe, enquanto mulher, enquanto cidadã, vereadora da minha cidade, de Serrinha - preciso inclusive agradecer à minha cidade por me dar essa oportunidade mais uma vez e hoje representando a Bahia - é sair da minha zona de conforto e levar um pouco dessa mensagem em cada cidade que eu percorrer. Em 2017 eu tive o privilégio de percorrer quase 300 cidades levando essa mensagem da importância do vereador. Muitas vezes a própria população não valoriza o seu vereador. O vereador é o que está mais próximo da população, principalmente no interior. O eleitor conhece o vereador, o vereador conhece o eleitor pelo nome, sabe onde mora. E na hora da necessidade o vereador vira delegado, vira médico, vira psicólogo, vira tudo. E os vereadores acabam não tendo esse valor real e cabe à população entender que quem está mais próximo são os vereadores e que ela precisa dar esse valor a essa classe tão sofrida que são os vereadores.
E de que forma prática vocês fazem isso? Vocês já realizam algum tipo de curso, algum tipo de atividade?
Já sim. Nós contamos com cursos de capacitação, nos nossos congressos a gente já faz isso. Nós tivemos um encontro muito importante agora no Vale do Jequiriçá, onde nós pudemos reunir muitos vereadores de 16 cidades e levamos conhecimento sobre o processo legislativo, como fiscalizar seu orçamento... Quem aprova o orçamento para que o prefeito venha a gastar é a Câmara Municipal. Então nós damos essa orientação, essa qualificação aos vereadores para que eles possam realmente entender qual é o seu verdadeiro papel. Eu costumo dizer nas minhas reuniões que quem dá posse a prefeito é o vereador, quem rejeita as contas de prefeito é a Câmara Municipal, o plenário é soberano. É uma classe muito importante, então a gente precisa acordar, participar mais da política e refletir mais sobre isso. E nós precisamos de mais pessoas com orientação, sabendo realmente o que estão fazendo ali.
E desde que vocês deram início a essas atividades, vocês já conseguem estimar algum ganho ou alguma mudança com isso?
Muito grande. Hoje, em qualquer reunião que a UVB propõe no estado, nós temos um quórum muito bom. Nós temos um número de vereadores muito grande. E o que é isso? Eles estão abertos a mudanças, eles estão buscando melhoras. Buscando melhoras para ele, para a sua Câmara, eles estão buscando melhoras para o seu município.
Nem todas as Câmaras são vinculadas à UVB. Como é feito o processo de filiação?
Como nós só estamos há dez meses, a mensagem ainda está chegando. Mas está chegando bem e a gente só tem a agradecer. Durante um período, a entidade não fez esse papel, não fortaleceu. Ela fez os congressos, mas não deu o que todos esperavam, que era a orientação, a capacitação. Então você fazer esse resgate foi uma das partes mais difíceis, mas hoje com uma nova diretoria, uma nova visão, nós estamos conseguindo. Nós já temos cerca de 180 Câmaras filiadas, sendo que são 417 na Bahia toda. Pelo primeiro estatuto só poderiam se filiar as Câmaras, e no encontro do Vale do Jequiriçá nós mudamos e estamos filiando também vereadores. A partir deste ano, agora em janeiro, já estamos abertos para filiar vereadores.
Então se a Câmara não está filiada, o vereador pode se filiar por conta própria?
Sim. Nós já estamos inclusive com uma demanda muito grande, já estamos emitindo carteirinhas.
Como se dá o diálogo com a UPB, já que prefeitos e vereadores trabalham em conjunto?
O foco principal, tanto da UVB quanto da UPB, é o município. Então claro que essa parceria é importante, é salutar. Mas no primeiro momento em que a UPB começou a fixar seu espaço - não existia diálogo com a UVB - ela modificou um edital dizendo que vereadores poderiam estar filiados à UPB e eles prestariam capacitação e atendimento jurídico. Aí eu disse: 'Tá bom, beleza, mas vocês vão colocar vereador pra votar e ser votado dentro da UPB'. Eles disseram que não querem que o vereador vote e seja votado lá dentro, eles querem apenas o apoio do vereador. Como sempre, querem sempre o apoio, mas não valorizar a classe. Aí eu disse: 'Coloca vereador para votar e ser votado dentro desse estatuto que nós vamos virar presidente da UPB'. Automaticamente eles entenderam a mensagem e hoje, graças a deus, nós somos amigos, parceiros. Já tive a oportunidade de conversar com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e estamos pensando em alternativas de fortalecimento desse pacto federativo, onde a gente sabe que existe má distribuição dos recursos para os municípios. Tenho certeza que estaremos juntos em busca de dias melhores para os nossos municípios.
No final das contas eles acabaram desistindo de filiar vereadores?
Acabaram recuando, até porque se você parar para analisar existia um conflito entre os poderes. A UPB vai defender quem, o prefeito ou o vereador? A UVB vai sempre defender o vereador e logicamente a UPB vai defender o prefeito. Então, há harmonia sim com cada um defendendo sua bandeira e o foco maior no município. É isso que vai prevalecer e é isso o mais importante entre as entidades.
Qual a mensagem que a presidente da UVB gostaria de deixar?
Eu só espero que as autoridades daqui entendam esse fortalecimento da UVB e busquem fazer essa parceria e que, de fato, o governador - eu já falei disso, mas vou fazer uma ressalva - que o governador atenda o pleito da entidade da sede e tenha uma agenda com os vereadores. Todos os estados brasileiros têm agenda com a entidade e só a Bahia não tem, mas vamos conseguir.