Segunda, 13 de Novembro de 2017 - 11:00

Fábio Vilas-Boas

por Bruno Luiz / Rebeca Menezes

Fábio Vilas-Boas
Fotos: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Com investimento de R$ 100 milhões, as quatro primeiras policlínicas, dentre as 18 prometidas pelo governo do Estado, serão inauguradas nesta semana. Construídas nas cidades de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi, as unidades prometem beneficiar a população das regiões com o que há de “melhor em medicina no mundo”, de acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. “Cada policlínica representa para sua região uma verdadeira revolução na prestação de serviços médicos. Porque hoje, a despeito de termos mais de 70% da população com acesso a um médico de família, essas equipes não dispõem dos equipamentos e das consultas para garantir uma resolutividade e uma complementaridade ao ato do médico que está no posto de saúde”. Parte do chamados consórcios de saúde, firmados entre governo e cidades, as unidades não correm o perigo de ficar sem investimento das prefeituras, mesmo e tempos de crise. Pelo menos, é o que garante o titular da Sesab. “Nós, o Estado da Bahia, vamos reter parte do repasse do ICMS do município e transferir para os consórcios os recursos referentes àquele município. Não tem como o município dizer que não tem como pagar em determinado mês”, explicou Vilas-Boas. Ele ainda negou ter pretensões de concorrer a cargos públicos e também mostrou preocupação com a falta de aumento nos repasses federais para a saúde. “O que acontece é que, cada vez mais, o recurso federal se torna insuficiente frente às necessidades. A inflação da saúde é o dobro da inflação normal do país, fruto do envelhecimento da população, e o governo federal tem reduzido os repasses. 2018, pela primeira vez, vai ter menos dinheiro que 2016 e 2017. Isso é muito preocupante”, revelou.

 

Nesta semana, serão inauguradas as quatro primeiras policlínicas construídas pelo governo estadual. Qual o investimento total nesses empreendimentos?
Essas quatro primeiras policlínicas custaram R$ 100 milhões para o governo do Estado, metade na construção dos equipamentos, metade na aquisição do maquinário, para equipá-las com o que há de mais moderno em medicina no mundo. O projeto global prevê que tenhamos uma policlínica para cada região de saúde do estado. O estado tem 28 regiões de saúde. Nós temos sete policlínicas em fase de construção. Uma em Valença, outra em Santo Antônio de Jesus, uma em Alagoinhas, Feira de Santana, Simões Filho, duas em Salvador – essas duas ainda não tiveram a construção iniciada, mas estamos com os projetos prontos para serem licitados. Temos mais sete que o governo já definiu os municípios, que são Juazeiro, Paulo Afonso, Bonfim, Jacobina, Conquista, Itabuna e Barreiras. Perfaz um total de 18 policlínicas que já temos a definição. São projetos que serão iniciados e concluídos ainda no governo Rui Costa, no final de 2018. As outras 10 ficarão para um segundo momento, pois estamos buscando um financiamento internacional para fazer frente a este projeto.

 

Este é um projeto para longo prazo. Sabemos que, ano que vem, é momento de eleição. Todo o projeto está sendo feito de forma que, independente de quem vença em 2018, possa tocá-lo da mesma forma?
Esse é um projeto estruturante na saúde da Bahia. Em cada região onde ele é instalado, ao ser inaugurada a policlínica, ela automaticamente começa a prestar serviço. Embora, do ponto de vista do estado da Bahia, a gente vá demorar um ano para conseguir entregar todas as 18, nós estamos beneficiando, até o fim do próximo ano, 11 regiões do estado da Bahia. Estaremos tendo 11 sendo, com certeza, entregues até o fim de 2018 e sete que serão iniciadas em 2018 deverão terminar em 2019. Cada policlínica representa para sua região uma verdadeira revolução na prestação de serviços médicos. Porque hoje, a despeito de termos mais de 70% da população com acesso a um médico de família, essas equipes não dispõem dos equipamentos e das consultas para garantir uma resolutividade e uma complementaridade ao ato do médico que está no posto de saúde. Se precisa de um exame por imagem, ele simplesmente não está disponível na rede ou está de forma muito limitada, o que faz com que, ou ele tenha que pagar do próprio bolso, ou tentar que a prefeitura compre o serviço na região, pagando preço de particular. Ou o que acontece muitas vezes: ele acaba não conseguindo nenhuma coisa nem outra e acaba sem fazer o exame, sem fazer consulta, sem o diagnóstico firmado de uma forma correta, sem o tratamento correto prescrito, acaba evoluindo, e vai para uma emergência com a consequência de um problema de saúde que não foi tratado corretamente por falta de diagnóstico. As policlínicas vão preencher um vazio assistencial que existia na atenção básica e trazer para a população, de forma bem rápida, resultados que possam ser mensurados.

 

As policlínicas vão funcionar nos mesmos moldes dos consórcios?
As policlínicas são parte dos consórcios, e esse é um grande benefício que o Estado tem trazido para a saúde pública no país. Estamos implantando um modelo de financiamento do SUS diferente do que existe até então. A crise de sustentabilidade que hoje ameaça o SUS é fruto de um progressivo desfinanciamento que o sistema vem enfrentando, frente a um progressivo crescimento dos custos, que acontece pelo envelhecimento da população e pela incorporação de tecnologias que, se por um lado aumentam a qualidade e quantidade de vida das pessoas, por outro não necessariamente reduzem os custos. Pelo contrário, acabam fazendo com que o custos dessa vida a mais sejam trazidos para um sistema, que, no caso do Brasil, é único e gratuito. Nós somos um país pobre, somos um estado pobre e temos o desafio de manter esse sistema de pé. O modelo de consórcios vem viabilizar o custeio dessas estruturas porque ele permite que seja rateado entre vários entes consorciados as despesas reais do custo daquele equipamento, e não em cima de uma tabela de SUS, que é gravemente defasada.

 

Dentro do projeto dos consórcios, há algum plano de reserva de dinheiro para caso alguma das prefeituras pare de pagar ou exista algum tipo de problema financeiro que precise ser solucionado?
Não. A parte interessante desse modelo é que não existe o mecanismo de apresentação de conta pós-paga para o município. Ou seja, nós, o Estado da Bahia, vamos reter parte do repasse do ICMS do município e vai transferir para os consórcios os recursos referentes àquele município. Não tem como o município dizer que não tem como pagar em determinado mês. O Estado retém a parcela dele e transfere a parcela para o negócio. É um sistema inteiramente sustentável financeiramente. E o estado banca 40% dessa conta, que é algo que também é inusitado no Brasil. Dinheiro novo sendo injetado, uma atribuição que seria dos municípios. 

 

O fato de as prefeituras viverem atualmente um cenário de crise financeira grave não pode acabar afetando a participação desses municípios no consórcio, principalmente na parte voltada ao gerenciamento dessas entidades?
Hoje você tem serviços que estão sendo pagos na rede privada, em cada município e em cada região. Para você ter uma ideia, uma ressonância magnética custa em torno de R$ 1,1 mil para uma prefeitura. No consórcio, ela vai custar R$ 200. Um determinado prefeito comentou em uma reunião que, apenas com endoscopia, tomografia e ressonância, a parcela dele de contribuição no consórcio já se pagava. Eles já pagam caro hoje. Pagam caro consulta do médico, os exames. Aqui, como foi um equipamento doado pelo estado, não há necessidade de remuneração do investimento. E não existe a parcela de lucro do empreendedor. Só existe transferência de custos. Eles só pagam os custos dos salários, dos insumos e manutenção dos equipamentos. É muito mais barato do que o que eles já estão fazendo hoje. Não há nenhum risco de você não ter um sistema sustentável. No Ceará, que aplica esse modelo há cinco anos, tem tido sobra de caixa e os municípios têm reaplicado o dinheiro na compra de equipamentos.

 

Infelizmente, nós noticiamos de forma regular que, às vezes, a Sesab faz o repasse para empresa terceirizada, mas ela não faz o pagamento aos funcionários. Ainda há casos em que a empresa acaba não cumprindo com a documentação, não repassando o FGTS e, por isso, o estado tem que suspender o repasse, até que ele seja regularizado. Tem algum projeto para diminuir esses problemas?
Nós temos uma situação financeira que, em função do crescimento da nossa rede, precisamos, cada vez mais, que o governo do Estado suplemente o orçamento da secretaria. Mas há uma determinação firme do governador de que não falte recursos para a saúde, a ponto de, em abril deste ano, ele ter solicitado para que esse período que existe, de cerca de 50 dias entre a apresentação da nota e o pagamento dela, fosse encurtado. Ele solicitou também que nós fizéssemos a negociação de todo o passivo com os fornecedores e passássemos a pagar de forma mais próxima à apresentação da nota. Nós pretendemos, antes do final desse governo, ter todo esse período histórico, de cerca de dois meses de atraso da secretaria, equacionado de modo a estarmos pagando sempre no mês seguinte o que foi executado no mês anterior. Organizações sociais que fazem gestão de alguns hospitais nossos, pelo fato de não cumprirem metas, sofrem glosas financeiras. Os contratos de gestão desses hospitais não são pagos de forma cheia. A gente faz esse corte mediante uma auditoria financeira feita a cada três meses. Se ele não cumpriu o que estava no contrato, após três meses a gente faz uma glosa do valor que não foi cumprido. Ao implantar esse rigor na cobrança do que efetivamente foi assinado nos contratos, eventualmente a organização social passa a ter dificuldades de cumprir com as obrigações delas. Isso gera um desgaste, mas nós não podemos ser condescendentes, sob a forma de estarmos sendo acusados de conivência com uma situação que é lesiva ao erário. E se essas empresas continuam a não cumprir com os itens presentes no contrato, elas serão substituídas, como já fizemos aqui na secretaria. 

 

Você disse que, por conta do aumento na rede de serviços, o governo do estado tem feito suplementações ao orçamento da secretaria. Não há uma preocupação de que essa situação, a longo prazo, possa prejudicar a saúde financeira da pasta, de forma a ela não conseguir andar com as próprias pernas?
Não, da secretaria, não, porque ela é orçamentada pelo governo federal e pelo estadual. O que acontece é que, cada vez mais, o recurso federal se torna insuficiente frente às necessidades. A inflação da saúde é o dobro da inflação normal do país, fruto do envelhecimento da população, e o governo federal tem reduzido os repasses. Em 2018, pela primeira vez, vai ter menos dinheiro que 2016 e 2017. Isso é muito preocupante. Mas o governador não permitiu que recursos faltem para a manutenção da nossa rede. Os custos da secretaria com atividades-meio, que podem ser enxugadas, estão sendo combatidos e reduzidos. E esse orçamento com atividades que não são atividades-fim está sendo revertido para essas atividades. E, com isso, eu consigo absorver parte da expansão da rede com o que a gente chama de qualificação do gasto. Ao invés de eu gastar com coisas que não são fundamentais, eu aumento meu gasto com o que interessa, que é o investimento direto na prestação de serviços para a população. 

 

A secretaria viveu um desafio em 2015 com a tríplice epidemia. Como estão as ações em âmbito regional para evitar que o estado viva mais uma situação como essa?
A epidemia de arboviroses é algo mundial. A Itália vive agora uma epidemia de Chikungunya. É impossível que o estado e os municípios combatam, sozinhos, a epidemia, pois ela depende fundamentalmente de saneamento básico. É preciso que cada indivíduo faça sua parte no seu quadradinho. As ações de combate ao vetor, na distribuição das tarefas do SUS, são responsabilidade dos municípios. O Estado da Bahia traça um plano estadual, ele acompanha, ele ajuda, eventualmente, um município ou outro que tenha dificuldade de viabilizar seus planos e fiscaliza a execução deles. Com isso, nós conseguimos em 2017 ter menos casos do que tivemos em 2016 e pretendemos que, em 2018, seja melhor que esse ano.

 

Você ocupa uma secretaria que acaba recebendo visibilidade maior frente ao serviço básico que presta. Isso o faz pensar em carreira política, em concorrer a algum cargo eletivo no próximo ano, por exemplo?
Nunca tive pretensão de seguir carreira política. Eu estou desempenhando um serviço técnico dentro de um governo que tem um viés muito focado na gestão. Nós temos uma equipe muito dedicada a atingir metas e resultados que beneficiem a população. E o nosso grande objetivo é fazer com que a população tenha serviços de saúde em número cada vez maior. Isso só se consegue com apoio político. A visibilidade que a saúde ganhou nesses três anos do governo Rui Costa vai se traduzir em mais benefícios para a população.

 

Em dezembro, a secretaria inaugura dois novos hospitais: o da Costa do Cacau e o Regional da Chapada. Como foi o investimento feito pela pasta nessas duas novas unidades e quais serviços elas oferecerão para a população?
O Hospital da Costa do Cacau será regional, com 200 leitos, trazendo serviços de cirurgia cardíaca, neurológica, oncologia, substituindo o Luiz Viana Filho, e será o principal equipamento da região. Será inaugurado no dia 15 de dezembro. No dia 1º, será inaugurado o Hospital Regional da Chapada, o primeiro público da região. E, junto com investimentos que estamos fazendo em Itaberaba e Ruy Barbosa, nós vamos garantir não só a saúde da rede de urgência emergência, mas como a das cirurgias eletivas na Chapada. Além disso, iremos em dezembro dar a ordem de serviço para a construção do Hospital Metropolitano, que é um hospital de 300 leitos em Lauro de Freitas, que vai atender toda a região metropolitana de Salvador, principalmente na rede de urgência e emergência. Vamos ampliar o Hospital de Barreiras em mais 100 leitos, implantando serviço de cardiologia, cirurgia cardíaca e oncologia. A mesma coisa será feita no Hospital de Irecê, com serviços de cardiologia, cirurgia cardíaca, oncologia, terapia intensiva, terapia intensiva neonatal. Estamos construindo já uma unidade de alta complexidade em oncologia no Hospital de Juazeiro. Vamos ampliar o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas. Em Pombal, nós também vamos ampliar o hospital,  com  a duplicação do centro cirúrgico, ampliação dos leitos de terapia intensiva adulto e a construção de uma UTI neonatal, além de uma policlínica associada ao hospital para atender toda essa região. Estamos negociando com os prefeitos da região de Santa Maria da Vitória a construção de um prédio anexo ao Hospital de Santa Maria, que seria um hospital regional, atendendo a cerca de 10 municípios. Vamos dar ordem de serviço de construção de uma maternidade em Camaçari, com 80 leitos, e vamos inaugurar, dia 18 de dezembro, uma maternidade de 80 leitos em Feira de Santana, no Hospital da Criança. Tem o Prado Valadares, em Jequié, que vai passar a ser o maior hospital do interior da Bahia, com 240 leitos. E o Couto Maia, que está sendo construído, e fica pronto em abril. Serão 150 leitos só para doenças infectocontagiosas em Salvador. São oito unidades hospitalares novas ou duplicadas. O governo do Estado da Bahia é o maior comprador de equipamentos hospitalares do Brasil. Nós tínhamos duas ressonâncias para a Bahia inteira, até esse governo. Nessa primeira fase, terminaremos agora com 13. Em função disso tudo, eu fui convidado pelo Banco Mundial, há 15 dias, para ir ao Washington. Passei uma semana lá discutindo com outros 30 países exatamente essa experiência que estamos desenvolvendo aqui de sustentabilidade do sistema de saúde.

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