Segunda, 11 de Julho de 2016 - 11:00

Moysés Andrade

por Fernando Duarte / Guilherme Silva / Estela Marques | Fotos: Tiago Dias

Moysés Andrade
A prefeitura de Salvador já capitalizou US$ 500 milhões para obras de requalificação na capital para 2016 e 2017. Os detalhes foram passados pelo secretário da Casa Civil, Moysés Andrade, na entrevista da semana do Bahia Notícias. Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, e estão em fase de avaliação pela Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os projetos contemplados com o montante estão a requalificação nas orlas de Plataforma a Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário, e de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. “Outro projeto que já está na STN, que está no mesmo nível do Prodetur, é o chamado Mané Dendê, direcionado para o Subúrbio, e trata do saneamento do subúrbio ferroviário, de US$ 67,5 milhões. Já recebemos antecipadamente o previsto de US$ 1 milhão para preparação do projeto, já estamos executando, e assim que for aprovado pelo Senado vamos executar”, anunciou.
 
Como foi a negociação do BRT, que pelo visto recentemente avançou bastante. Quando deverá sair o edital para a licitação desse modal?
Há um mês a gente avançou muito, tendo liberação do Ministério das Cidades para a contratação do sistema do BRT. Essa contratação envolve algumas etapas que já estão em curso: estamos concluindo com a Caixa Econômica a análise dos projetos e ajustando o edital. Isso acontece porque existem algumas particularidades no regime de contratação direta, que vai ser feito o BRT, então tem algumas alterações que a Caixa fez recentemente e estamos adequando os editais para isso. Deveremos lançar o edital na segunda quinzena de setembro, já para contratação da obra.
 
A obra será dividida em etapas? Qual a previsão de início e término?
O BRT tem duas etapas. A etapa licitada agora é chamada primeira etapa e vai da Avenida Antonio Carlos Magalhães, ali próximo ao Parque da Cidade, até o Iguatemi. Essa primeira etapa tem estimativa de obra de 20 a 25 meses de conclusão. A partir daí se inicia a etapa que vai da Lapa ao encontro desta, na ACM, fechando todo o circuito do BRT.
 
Durante o processo de discussão do projeto do BRT, houve tentativa de liberar apenas uma parcela para as obras de infraestrutura de parte de esgotamento sanitário e canais, na região do Lucaia. Isso vai ficar pra segunda etapa?
Com essa liberação, ficou pra segunda etapa recursos do governo federal. Essa primeira etapa são só recursos da Caixa Econômica, contratação direta com a Caixa. Em razão disso, os elevados e parte de infraestrutura estão na primeira etapa. Uma vez liberados recursos do Tesouro, que aí a gente sabe que tem restrição, a gente inicia da Av. Vasco da Gama e traz ao encontro do Parque da Cidade. Eram tentativas feitas anteriormente, porque nada saia. 
 
Já existe previsão de integração com o metrô?
Isso já foi previsto no edital, já foi discutido. Uma das atividades da Casa Civil é essa relação com o Estado e a gente tem feito ao longo desses três anos com muito bom senso essa discussão. No projeto já consta esta interligação. Um dos grandes ganhos desses intermodais é um alimentar o outro.
 
Quanto às obras na orla da cidade, a prefeitura prevê requalificações em alguns pontos da orla. Quais já estão com recursos garantidos?
Investimos até o momento com recursos próprios. Salvador está em primeiro lugar em investimento com percentual de recursos próprios, 97% do que investimentos em Salvador. Ao longo desses três anos também evoluímos na tentativa de captação de recursos. Temos hoje em carteira algo próximo de US$ 500 milhões. Até então fizemos esses trechos da orla e estamos em andamento a conclusão do segundo trecho do Rio Vermelho e nos próximos dias devemos abrir a Av. Almeida Brandão, Plataforma e Itacaranha, outro trecho de orla que a licitação deve estar sendo aberta nos próximos dias. Ainda esse ano a gente pode lançar o restante entre Barra e Ondina, de depois do Espanhol até a Pedra da Sereia, na ordem de R$ 34 milhões. Estamos aguardando tramitações na Caixa. Esse Barra 2 Trecho 2 possibilita a continuidade de um calçadão e ciclovia até a Pedra da Sereia, um ganho que a gente não tem. No caso da alameda onde tem os grandes hoteis, a gente vai alongar o passeio. Quando caminha para a parte depois das gordinhas, mais estreita, ali se cria calçadão e nivela aquilo ali com um piso compartilhado. A gente também tem trecho ligado ao Prodetur, programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de R$ 52,5 bilhões, que a gente inclui Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. O programa está na STN [Secretaria do Tesouro Nacional], que está concluindo a avaliação que vai para o Senado dar o aval. Como temos todos índices alcançados, não é problema. Liberou o empréstimo, a gente lança o edital se possível esse ano.
 
 

 
Tem um terceiro trecho no Rio Vermelho também? Havia uma ideia…
Ainda há a ideia. Se você for pensar, a gente tem aí de projetos prontos aguardando a busca de recursos, que vai envolver o Banco Mundial, que é o que está em andamento e já foi aprovado por um setor do Congresso que aprova esses projetos. A gente vai recomeçar negociações com o Bando Mundial em setembro, de um projeto de US$ 250 milhões dividido em duas etapas e precisamos atingir metas sociais para conseguir recursos. Esperamos já contratar isso para o ano que vem pra fazer desenvolvimento de outros projetos. Mas de projetos prontos temos aí Cantagalo-Boa Viagem pra ser lançado; terceira etapa do Rio Vermelho, até Amaralina; e Plataforma-Itacaranha, a segunda etapa. 
 
Os recursos do Prodetur se concentram na orla ou envolvem outros investimentos?
São recursos que envolvem outros investimentos. Orla é um deles, a gente traz também o Museu da Música, arquivo cultural, vários outros equipamentos, cujo grande objetivo do Prodetur é renovar e trazer equipamentos que mostrem o que Salvador tem de equipamento, de cultura, para que a gente atraia turismo para cá. Salvador é cidade extremamente rica. A gente precisa valorizar, renovar e recriar espaços com o que temos de história, arte e cultura para intensificar a atração turística. Outro projeto que já está na STN, que está no mesmo nível do Prodetur, é o chamado Mané Dendê, direcionado para o Subúrbio, e trata do saneamento do subúrbio ferroviário, de US$ 67,5 milhões. Já recebemos antecipadamente o previsto de US$ 1 milhão para preparação do projeto, já estamos executando, e assim que for aprovado pelo Senado vamos executar. Muda o Subúrbio na questão da reorganização das bacias - querendo ou não a área é ocupada de forma desordenada -, vai haver ordenamento, upgrade na vida das pessoas e também o cunho social. Tentaremos atrair atividades comerciais, das próprias pessoas como profissionais, para que as pessoas dali mesmo levem polo econômico.
 
Esses valores para o Subúrbio incluem o projeto para a Cidade de Plástico?
A Cidade de Plástico está fora disso, foi com recursos próprios. O projeto numa área de 20 mil m². Já temos organização social trabalhando lá. Estamos agora chamando as pessoas cadastradas para entrega das casas, indenizações e alugueis sociais. Todos que estarão esperando pelos próximos 18 meses retorno aos seus imóveis recebem aluguel social de R$ 300. Alguns que não quiserem voltar estão sendo indenizados. Nos próximos 20 dias a gente conclui essa etapa. As casas já entregues estão sendo demolidas pra que a gente dê início ao projeto. Em 18 meses estaremos com esse aparelho, que acho que vai ser um case pra que a gente possa disseminar em Salvador. Uma vez sendo um projeto de sucesso, a gente tem certeza que tendo os recursos vamos aplicar em outras regiões. Isso foi um trabalho coordenado pela Casa Civil com técnicos da prefeitura.
 
Quando as pessoas voltarem para a comunidade Guerreira Zeferina elas vão encarar pagamento de taxa de saneamento, realidade que algumas ainda não estão acostumadas. Há preocupação de essas famílias não conseguirem se sustentar lá?
De certa forma isso é sempre algo que a Secretaria de Promoção Social está atenta. As casas serão entregues, não vai haver nenhuma prestação para a prefeitura. Obviamente existem taxas que as pessoas vão ter que se reorganizar para começar a viver dentro de uma comunidade. O trabalho social continuará, até para que esse projeto seja de sucesso, a gente vai ter que fazer acompanhamento pós-implantação.
 
 
A prefeitura não tomou assento na Entidade Metropolitana e tem alguns assuntos que são relevantes para Salvador que estão sendo propostos, mas a cidade acaba se abstendo. Como lidar com essa ausência da entidade?
É importante fazer histórico de como isso aconteceu. Ainda há questionamento legal da forma que foi feito isso. Talvez a história tivesse sido diferente se não tivesse iniciado da forma que foi; Independente do papel do estado, temos a questão da prefeitura - ente federado territorial. Quando se trata de assuntos territoriais, tem que ter medida certa do que efetivamente é importante nas imediações, nas comunicações entre os municípios, e o que é de interesse próprio da prefeitura. Naquele momento ficou claro que ali não havia nada de interesse maior para que se consolidasse os intermodais da região metropolitana. Não era naquele momento o objetivo, então a gestão da prefeitura optou por ficar de fora. A relação nossa com a Casa Civil do Estado é muito tranquila. Foi opção naquele momento e acho que isso não trouxe prejuízo para o cidadão soteropolitano, ao contrário. Estamos tocando tudo que é interessante para a prefeitura e para quem mora em Salvador. Se precisar de âmbito estadual, conversamos com eles. Temos interesses em comum, haja vista o metrô que está sendo construído, assim como o BRT. Se for me perguntar o que isso implica no cidadão, diria que não vejo problema nenhum.
 
Salvador consegue pensar como polo da região metropolitana ou só como cidade individual?
Acho que conseguimos pensar, até porque, como participante, isso não é suficiente quando se trata de planejamento maiores. Por exemplo, não se pode pegar um projeto global que se tenha e projetos em andamento e sobrepor isso ao ponto que venha prejudicar algo que já foi feito. Isso não parte de Salvador. A condução deverá ser em outro momento, de forma menos impositiva e mais democrática. 
 
Tem alguma outra questão sobre a Casa Civil que o você considere interessante falar?
Essas questões de operações de crédito são significativas. Tem o PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária, outro contrato que a gente já fez de US$ 31 milhões que está em andamento, e envolve modernização da gestão tributária e gestão como um todo. Possibilitam melhor prestação de serviço à população, evita equívocos em lidar com a comunidade. A prefeitura tem como tributação própria tributos individuais - IPTU, ITIV - e isso lida direto com a pessoa. É importante que com esse projeto a gente consiga prestar melhor atendimento e serviço de arrecadação de tributos, mas que seja feito de forma eficaz e eficiente, que dê mais conforto ao dia a dia do indivíduo.

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