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Entrevista

José Rocha avalia ser difícil que Cunha permaneça no comando da Câmara após contas na Suíça - 12/10/2015

Por Luiz Fernando Teixeira / Rebeca Menezes

José Rocha avalia ser difícil que Cunha permaneça no comando da Câmara após contas na Suíça - 12/10/2015
Fotos: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Para o deputado federal José Rocha (PR), será difícil que o colega Eduardo Cunha (PMDB) permaneça na presidência da Câmara caso não consiga provar que não tem relação com as contas encontradas em seu nome na Suíça. Em entrevista ao Bahia Notícias, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES fala sobre os principais objetivos e entraves da investigação e diz não haver como separar os autos da questão política - apesar de negar que haja uma "caça às bruxas" contra o PT. "Não existe caça às bruxas em relação ao PT. Porque, apesar da comissão ter o objetivo de apurar possíveis desvios de 2003 a 2015, durante o governo do PT, o que move mais é o sentimento de você ter o terceiro banco de fomento do mundo, um banco público, e que tem que ser preservado e aplicar bem os seus recursos", justifica. Rocha comenta, ainda, sobre sua participação em outras comissões da Câmara e sobre a estratégia do PR para as eleições de 2016 no interior da Bahia.
 

 
Como está a atuação da CPI do BNDES neste momento?
Ela é um pouco diferente da CPI da Petrobras. Às vezes procuram fazer comparações, mas a da Petrobras já começou com um inquérito policial, no Ministério Público, na Justiça Federal, já com bastante material e a CPI pôde se embasar. A nossa CPI do BNDES começou do zero. Então qual foi a estratégia inicial que a nossa relatoria adotou? Foi no sentido de ouvirmos os diretores do banco, presidente e ex-presidente, pra tomarmos conhecimento de como o banco funciona, como empresta os recursos, a quem empresta e porque empresta. E, enquanto estamos ouvindo esse pessoal, nós solicitamos documentos e informações. Nós temos mais de 100 requerimentos de informações e solicitações de documentos sobre financiamentos e contratos. Também tivemos oportunidade de requerer os contratos, o que fez surgir um grande obstáculo: os documentos considerados sigilosos e secretos. O banco tinha, por norma, tarjar esses documentos quando havia solicitação. Mas houve uma determinação judicial, através do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu que documentos fossem entregues sem nenhum tipo de tarja. O TCU conseguiu na Justiça ter acesso a esses documentos e nós estamos solicitando também sem nenhuma tarja, mesmo que seja conceituado como sigiloso ou secreto. O que o banco alega? Que estaria expondo o sigilo comercial das empresas que são parceiras da instituição. A medida que as empresas apresenta a documentação para concorrer a um determinado projeto, ela apresenta toda a sua estratégia de trabalho. Por exemplo, a Embraer, que tem grandes financiamentos mas tem um concorrente. A medida que ela apresenta e isso se torna público, ela está entregando essas estratégias de trabalho para o concorrente. E isso criou obstáculos. Mas esses documentos estão sendo transferidos, sob sigilo, para a comissão, que os manuseia com o compromisso de não torna-los públicos. Apenas para que a comissão possa trabalhar.
 
Essa documentação é exclusiva do BNDES, ou também abarca empresas que têm relação com o banco?
Também. Abarca todas as empresas que têm contratos com o BNDES. Porque, para que possam concorrer a determinado projeto, elas têm que apresentar todo seu cadastro, seu esqueleto, com informações da empresa, pessoas que a compõem... Ela abre totalmente sua companhia para ser analisada, para ver se ela realmente tem suporte para o empreendimento. Então nós começamos nesta parte. Depois, nós aprovamos requerimentos de oitivas de empresários. Qual foi a nossa estratégia? Foi primeiro ouvir os empresários das chamadas "campeãs nacionais". Porque o banco apresentou uma política de financiamento para as grandes empresas. Aí entrou um grupo na área de frigorífico. Tem JBS, Mafrik, Independência... O governo resolveu investir para dar a este setor uma competitividade. Dentre elas, nós apresentamos requerimentos para diretores da Mafrik, da Independência...A JBS, apesar de eu ter votado favorável pela ida dos diretores, eu fui derrotado. Isso não impede que, lá na frente, apresente um outro requerimento. Tem o Eike Batista, o Grupo BRF, de supermercados do Abílio Diniz, tem para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a mulher de Pimentel... Então temos vários requerimentos. Uns já foram aprovados, outros derrotados e outros ainda estão lá pautados. A comissão está na fase de ouvir essas pessoas.
 
Nas oitivas que já foram feitas, já foi possível detectar alguma irregularidade nos contratos?
O BNDES realmente empresta dentro da lei. Não há nenhum erro, do ponto de vista do banco, dos seus financiamentos, porque ele segue o que a lei determina. O que se suspeita? Essa pessoa que recebeu os recursos emprestados é protegida de alguém? Esses recursos são aplicados? Os projetos estão superavaliados ou não? Há sobra de recurso, para que ele volte através de benefícios pessoais? A outra questão é que o banco toma recurso do Tesouro a uma taxa. Para isso, o Tesouro vende títulos da dívida por um valor alto. Então a defasagem é muito grande entre aquilo que o Tesouro toma o dinheiro e o que empresta ao BNDES. Então é uma questão que a CPI vai ter que analisar, pra depois formatar uma governança para que o banco se enquadre. O Tesouro não pode ficar aumentando a dívida pública, que é dinheiro público, para que o banco possa financiar projetos privados, muitos deles com o sucesso questionado. Outra questão é o do Bndespar, em que o banco se associa com as empresas na participação dos negócios. Com o Independência, o banco associou R$ 250 milhões e "virou pó". Então nós vamos avaliar se a permanência do Bndespar é interessante ou se o banco deve se desfazer das ações que tem nessas empresas. Há uma corrente de deputados que acredita que o banco deva liquidar as suas participações e desativar o Bndespar. Como é que o banco vai ressarcir o Tesouro esses recursos? Como o Tesouro vai equalizar esses juros para que a União não tenha um prejuízo muito grande? São questões que a CPI vai ter que encontrar uma forma de enquadrar.
 
 
Como lidar com o aspecto político que a comissão pode vir a tomar?
Não tenha dúvida que a questão política existe. O que a gente também tem ouvido nessas oitivas, não só dos diretores do banco como dos empresários, é que fica no ar se há interferência política ou não. É uma questão que a comissão vai investigar. Se houve interferência política para benefício de determinadas empresas, de determinados projetos em determinados países - e aí se fala de Cuba do metrô de Caracas, do sistema de hidrelétrica na África - são questões que a gente vai analisar.
 
Há um temor que, durante os depoimentos, os deputados acabem agindo em uma espécie de caça às bruxas contra o PT, como acontece na CPI da Petrobras?
Não. Não existe caça às bruxas em relação ao PT. Porque, apesar da comissão ter o objetivo de apurar possíveis desvios de 2003 a 2015, durante o governo do PT, o que move mais é o sentimento de você ter o terceiro banco de fomento do mundo, um banco público, e que tem que ser preservado e aplicar bem os seus recursos. Eles devem ser aplicados no desenvolvimento econômico e social do país. Na medida que há desvios de aplicação destes recursos, e nós estamos analisando exatamente o período do governo do PT, não tenha dúvida que vai estar analisando a gestão do PT.
 
Para você, como está a situação do deputado Eduardo Cunha (PMDB)? Com as denúncias de supostas contas na Suíça, você acredita que ele continuará como presidente da Câmara?
Há todos esses indícios que estão sendo colocados pela imprensa. Ele tem negado todas elas. Quando ele foi à CPI da Petrobras, ele afirmou peremptoriamente que ele não tinha nenhuma outra conta que não fosse as declaradas à Receita Federal. Surgem agora essas contas na Suíça e, até agora, ele não tem negado isso. Diz apenas que tem evitado dar declarações à imprensa para que ele não entre em contradição e isso possa ser objeto do Conselho de Ética da Câmara. Mas se ele não comprovar que ele não tem nada a ver com essas questões, aí fica difícil a permanência dele.
 
Estão dizendo, inclusive, que ele teria quebrado o decoro parlamentar...
Correto. Na medida em que ele tenha recursos que não foram declarados ao Imposto de Renda para sua candidatura, aí ele estaria realmente enquadrado na quebra de decoro.
 
 

 
E sobre o seu trabalho nas demais comissões da Câmara, como a de Esportes ou da Olimpíada?
Eu tenho uma participação na comissão de Esportes e sou relator da Lei de Incentivo ao Esporte, que foi uma matéria com a qual eu trabalhei muito quando fui relator da Lei Pelé. Nós temos a questão da Olimpíada, em que nós visitamos os equipamentos que estão sendo construídos. Visitamos também a Baía de Guanabara, que enfrenta a questão da poluição. Acho que nós temos um evento muito bem organizado. O prefeito do Rio de Janeiro, o governador e o governo federal têm se dedicado muito a isso. Eu vejo que nós teremos um evento muito importante para o país, com um nível de organização a ser elogiado. Eu também trabalho nas comissões de Minas e Energia, de Ciência, Tecnologia e Comunicação e nas duas CPIs. É puxado, eu dou duro.
 
Você é um dos líderes do PR aqui na Bahia. Como está a movimentação para as eleições em 2016?
Nós estamos aguardando quais são os candidatos que vão se posicionar. Nós já temos um candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, estamos aguardando quais são os outros para que o partido possa se posicionar. Nós também temos procurado estimular candidaturas em vários municípios no interior do estado, para que o Partido da República possa ter uma base alargada nos municípios e que possa fortalecer o Estado.
 
Mas ainda não há uma estimativa sobre quantas prefeituras o partido deve disputar?
Não. Ainda não.