Fábio Mota fala em ônibus 24h em Salvador e comemora licitação do transporte público - 20/07/2015
Titular da Secretaria de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota vive em ode constante às tarefas dadas – e cumpridas, segundo avaliação dele – ao receber o convite para integrar o primeiro escalão da prefeitura de Salvador. Entre as comemorações de Mota, está a licitação para o transporte público, a concessão da Nova Lapa e outras iniciativas de mobilidade e urbanismo na capital baiana. O secretário detalha, por exemplo, o processo de nove meses para a finalização do projeto de ônibus 24h em Salvador. Para ele, no entanto, ainda falta um dos desafios. “E a quinta [e última] tarefa que me deram foi a instalação do sistema Lapa-LIP e consequentemente com o BRT na cidade de Salvador. Então, eu estou muito próximo de concluir a minha tarefa, as tarefas que foram me dadas como secretário de Mobilidade na prefeitura de Salvador”, pondera. “Nós temos o deadline e o tempo necessário para fazer o Plano de Mobilidade para que quando todas essas obras estiverem feitas e as futuras que vão vir estejam conectadas numa única rede, que é a rede de transporte público da metrópole Salvador”, celebra. Justificando ser um quadro técnico do PMDB, evita falar em política e crava só ter interesse em uma eleição: a presidência do Esporte Clube Vitória.
O projeto Corujão Salvador demorou nove meses?
Nove meses, até porque já tinham em outras administrações, em outras épocas já tinham sido lançadas algumas coisas, tipo pernoitão ou coisa parecida. Mas que nunca teve consistência, porque nunca teve base de dados, por ter ficado 40 anos sem licitação do transporte público. A cidade ficou muito tempo sem regras, a prefeitura não tinha a forma devida de fazer a fiscalização, não ficavam definidos os direitos e os deveres, nem dos permissionários, nem só da prefeitura. Por não ter regra, por não ter contrato, era tudo na base do improviso. Não funcionou. Para você fazer um programa de ônibus 24h, você tem que ter dados de demandas, de pesquisa sobe e desce, tem que ter a integração, então não é que não tenha funcionado por incompetência dos gestores anteriores, é porque não tinham dados para modelar o projeto. Nós lançamos um projeto, não foi simplesmente 15 linhas soltas na cidade. E que não sabem dali para onde vai. Por isso que demorou nove meses, porque tinha que fazer estudos, pesquisa de campo, teve que discutir muito com as concessionárias, porque se não fosse a força dos contratos não iam topar fazer, mas o contrato diz lá, claramente, que você tem o direito de implantar serviços especiais, então nós implantamos. Evidentemente que uma linha dessas que vão rodar equivale a 50% mais de custo do que uma linha normal. Você envolve a questão da mão-de-obra, desde o adicional noturno, as horas extras por estar trabalhando à noite. Foi complexo. Por isso que demorou nove meses e se a gente não tivesse o nosso CCO, esse projeto não tinha como acontecer. O que possibilitou o CCO também foi o processo licitatório. Para fazer o CCO, você teve que georreferenciar os pontos, colocar GPS em todos os ônibus, para que isso passe a lidar não só uma plataforma para nós, de gestão e fiscalização, mas também de acompanhamento em tempo real os ônibus. Então, não dá para pedir ao usuário de transporte público para ficar 01h30 da manhã na Pituba por uma hora esperando um ônibus. Ou 30 ou 40 minutos. As pessoas que vão pegar o ônibus durante o percurso das 24h, necessariamente eu aconselho que usem o aplicativo que está aí. E o aplicativo só está aí por causa do CCO. Então é uma conjuntura de fatores para chegar a um projeto desse nível, que é complexo e que envolve outros itens que não são inerentes à própria prefeitura. A segurança pública está lá, constitucionalmente, o ente responsável é o estado. Mas para projeto funcionar a nível municipal tem que ter também essa vertente.
Alguns projetos foram lançados antes para que o Corujão Salvador fosse apresentado. Então, neste primeiro momento, a secretaria vai ter que estar acompanhando bem de perto para identificar os problemas e solucionar o mais rapidamente possível?
Nós vamos acompanhar 24h no nosso Centro de Controle e Operações. Sábado e domingo também. A gente hoje monitora da hora que ônibus sai da garagem à hora que o ônibus faz a sua última viagem. Se você determinou que aquele ônibus tem que fazer 5 viagens naquela linha, você tem como saber se ele está fazendo. E tem como corrigir, em tempo real, porque é que ele não está fazendo. Por exemplo, você na frente da tela do nosso CCO, se dois ônibus estão muito próximos um do outro e correr o risco do usuário que está lá passar dois ônibus naquela hora e demorar muito para passar o segundo. É isso que falo da ferramenta de gestão que nós criamos. É uma coisa que se você pegar a Folha de S. Paulo, que é o jornal de maior circulação no país, você vai ver que São Paulo está licitando o sistema de transporte público de lá e qual o maior sonho de São Paulo? Ter um equipamento por GPS e ter um CCO que monitore os ônibus. Ou seja, a maior capital do país está buscando uma coisa que a gente já tem desde o dia 22 de abril. É uma precisão muito boa.
Uma tecla que foi batida muito durante a coletiva de apresentação do projeto foi a questão da segurança, que não depende apenas da prefeitura para acontecer – depende do governo do estado -, e que já é um problema não só na madrugada, mas em plena luz do dia. Mesmo com todos esses estudos, não há um risco da população não aderir a esse tipo de transporte por causa do medo e isso gerar um outro problema, para as empresas – um dos argumentos é que teria o retorno financeiro, mas se as pessoas não usam não vai ter o pagamento da passagem?
Esse é um programa que o trade turístico espera há 30 anos. Porque você tem uma dificuldade do próprio funcionário do bar, do restaurante, sair depois de meia-noite e não ter como ir para a casa. Você está elevando o custo do trade turístico e do comércio numa época de crise que está passando. Esse é um programa que foi demanda de todos os movimentos passe-livre que tiveram na história da cidade. O item número 1 era ônibus 24h. Dos estudantes que ainda não tem carro e não tem como sair no dia-a-dia. Nós levamos todos esses fatores em consideração para implementar o ônibus 24h. E, evidentemente, levamos em consideração o fator de segurança pública. O que nós fizemos numa forma de prevenção e numa forma de auxiliar a segurança pública nesse fator? Os 56 ônibus que vão circular nesse primeira etapa do projeto, todos eles, tem câmaras já dentro do novo padrão que foi exigido no novo processo licitatório. São câmeras de alta resolução, com laser, inclusive, pelo fato de funcionarem à noite, você tem uma precisão de imagem muito além das que funcionavam na cidade em outras épocas, porque isso nós amarramos no contrato da nova concessão. E, além disso, nós tivemos alguns cuidados. Da mesma forma que nós levamos 9 meses para fazer o planejamento e ‘estartar’ o projeto, nós, com o prazo de 45 dias, quem primeiro soube quais seriam as linhas, os itinerários, os horários que iriam circular esses ônibus foi a Secretaria de Segurança Pública. Nós mandamos um ofício para o secretário, com um anexo de todos os elementos que estou falando, mandamos outro ofício, com todos esses anexos, para o comandante-geral da Polícia Militar. Isso no intuito que eles se planejem e se programem para a nova realidade que começa a acontecer, que é o ônibus circulando na cidade por 24h. Nós estamos fazendo a nossa parte de oferecer um serviço e aumentar a qualidade de vida das pessoas que moram na terceira capital do país e que não tinham o serviço de ônibus 24h. E estamos mostrando as necessidades que precisam, que é a segurança pública. Esse projeto não terá êxito se não tiver apoio da segurança pública. E estamos mostrando as vertentes, como a câmera, como a questão do ofício, como daqui a 30 dias nós teremos nos aplicativos que funcionam, tanto no CittaMobi quando no CisuBus, nós teremos um espaço de interação entre o usuário do transporte público e o nosso CCO. As pessoas daqui a 30 ou 40 dias vão poder, em tempo real, depois de se cadastrar, evidentemente, para evitar trote, informar: “neste exato momento, o ônibus tal não parou no ponto” ou “nesse exato momento, o ônibus está sujo”. Nós vamos ver isso em tempo real. Como vai ser uma forma dessas pessoas, informarem se estiver tendo um assalto no ônibus, vai poder mandar “estamos sendo assaltados”. Não é um botão especificamente para apertar e aparecer lá. É uma interação em tempo real, aonde o usuário, no aplicativo, vai poder identificar que está sendo assaltado dentro daquele ônibus. E pelo fato de você ter todos os pontos da cidade georreferenciados e esse georreferenciamento manda as informações para o CCO, nós vamos poder ter a precisão, exatamente, aonde está o ônibus, com aquele motorista e com aquele cobrador, e está sendo assaltado. Daí a gente ter oferecido à Secretaria de Segurança Pública o assento dentro do CCO, como também a tecnologia para própria secretaria.
Já tem esse assento e já usa?
Já oferecemos o assento. Essa parte do aplicativo ainda não está funcionando, vai funcionar em termos de 30 ou 40 dias, mas nós já oferecemos para que ele possa usar e nos auxiliar. Até porque, voltando à pergunta inicial, constitucionalmente segurança pública é um dever do estado. A gente faz a prevenção para tentar diminuir.
Quanto custará esses novos ônibus e os funcionários em termos reais?
Para a prefeitura, nada. Pelo fato da gente ter contrato hoje, isso é uma coisa transparente, a tarifa de ônibus vai ser reajustada sempre em janeiro. Nos dois primeiros anos por IPCA. Então, isso não quer dizer, como no passado, que você está oferecendo um serviço novo, que ele vai ter um custo de 50% mais do que gasta em cada uma das linhas que você vai aumentar a tarifa. Então, para o usuário de transporte público, não representa nenhum custo. O custo é da concessão, mas que está previsto. Por isso que o contrato é de longo prazo, por isso é de 25 anos. Porque, quando ele participou do processo licitatório, ele já sabia as obrigações que teriam que ter sido feitas. Nós estamos fiscalizando e implementando as obrigações que estão no contrato. É um custo de 50% a mais do que uma linha normal. Eu não sei dizer agora quanto é o custo de uma linha normal. Sei que é 50% a mais. Mas, para o usuário do transporte público, ele terá um serviço a mais, opcional. Ou seja, ele passa a ter um serviço que ele não tinha e vai caber a ele analisar se vai usar ou não.
A prefeitura também vai solicitar o aumento do policiamento na região da Estação da Lapa, que vai concentrar as linhas?
Em todas as áreas. Na verdade, a Estação da Lapa é o coração do projeto, por ser a maior estação, por ser de localização geográfica mais fácil para as pessoas que moram em todas as áreas de Salvador. Da Lapa vão partir todas as linhas. O usuário que estiver, por exemplo, na vida noturna da orla de Salvador, de repente, vai para a Lapa e da Lapa vai para o Subúrbio ou para Cajazeiras. A Lapa é a central do projeto, é o coração do projeto.
E a segurança da estação vai ser responsabilidade também do consórcio Nova Lapa?
Sim. Fora da estação, não. Já é hoje. Hoje a prefeitura já se esquivou de uma despesa em torno de R$ 350 mil desde quando nós assinamos o contrato com a Nova Lapa para fazer a nova estação, que aí já entra uma outra demanda também de 30 anos. A Estação da Lapa chegou ao ponto de você ter 13 escadas rolantes e nenhuma funcionar. Era a menos acessível do país. Ou seja, você mora na terceira capital do país, onde a estação é a menos acessível e a menos cuidada. E a prefeitura gastava por mês em torno de R$ 350 mil com manutenção, que envolve limpeza, iluminação, a questão dos banheiros e tudo mais. Então, desde quando nós assinamos o contrato com o consórcio Nova Lapa, nós esquivamos de pagar essa despesa. Hoje a Estação da Lapa, toda a manutenção, desde a segurança, a limpeza, a iluminação, é do consórcio Nova Lapa. Isso é interessante falar isso aqui porque nós não só licitamos para que quem viesse a ganhar, ganhasse e simplesmente construísse e fosse embora. Eu acho que isso é o mais importante do processo da Nova Lapa. A Nova Lapa está sendo reconstruída, nós esperamos entregar no primeiro semestre de 2016, será trocada nova as 13 escadas rolantes, implementados elevadores – porque uma estação daquele nível não tinha elevadores -, será implementados equipamentos de acessibilidade e, mais do que isso, o consórcio que ganhou tem a obrigação de fazer a manutenção pelos 35 anos que lá vai permanecer. Acho que isso é a coisa mais importante do contrato. Seria muito fácil dizer: “Eu fiz e devolvo a prefeitura”. A prefeitura já mostrou, pelo longo de anos, que não condição, que não tem know-how para cuidar de uma estação de transbordo do tamanho da Estação da Lapa. Tanto que sempre fez e fez mal feito. Agora a prefeitura tem o dever de fiscalizar o serviço que está sendo feito lá, e uma estação que vai ser mantida porque ganhou o processo licitatório.
Mudando um pouquinho de assunto, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse recentemente, em entrevista, que o empréstimo para o BRT vai ser “em breve”. Mas já foi adiado algumas vezes. Quais são impactos, além do óbvio atraso da entrega, negativos causados por esse atraso?
O BRT para mim é um projeto revolucionário, não só pelo modal novo de transporte que a cidade passa a ter. Mas pelo fato aonde ele vai ser implementado. A área onde vai ter as intervenções viárias e que depois resultam para a confluência do BRT é a área mais conturbada da cidade de Salvador. É a área de maior destino da cidade de Salvador. Do shopping até a Estação da Lapa, que é a área de implementação da primeira linha de BRT passam 70% da população de Salvador pelo menos duas vezes por semana. Então, o projeto do BRT é muito mais do que um projeto de transporte público e que vai melhorar bastante, porque um ônibus duplo com ar-condicionado, com poltronas diferentes e via expressa. Nós estamos falando de 8,5 km da nova Estação da Lapa até chegar ao Iguatemi. Hoje, você faz, num horário de pico, de duas a duas horas e quinze. Você vai passar a fazer isso em apenas 15 minutos. Então, para que seja implementado o BRT, antes do BRT, que vejo todo mundo falando, você tem a ligação Lapa-LIP, que vem antes do BRT. A nossa discussão com o Ministério das Cidades e o nosso pleito é para construir primeiro a Lapa-LIP, que envolve um complexo de viadutos no Lucaia, dois complexos de viaduto na área do Parque da Cidade, para eliminar aqueles dois retornos, um outro complexo de viadutos na sinaleira do Hiper Bompreço. Ou seja, esses complexos de viadutos vão ser feitos para viabilizar e priorizar o transporte público que passará, saindo da Estação da Lapa, pelo canteiro central da Vasco da Gama, Juracy Magalhães, ACM, até fazer a conexão e a integração com a Estação Metrô Iguatemi. Então, a prioridade, evidentemente, é o transporte público. Mas no bojo dele vem resolução de alguns problemas crônicos da cidade de Salvador, como o lugar mais conturbado de trânsito, que vai ser resolvido, porque você vai sair da Garibaldi até chegar no Iguatemi sem passar por uma única sinaleira, você vai ter quatro pistas, duas exclusivas para BRT e mais duas de cada lado para os carros que ali passam. Você vai ter uma ciclovia e aí integra um outro modal da cidade, que é o modal de ciclovia para bicicletas em todo o percurso do BRT, você já resolveu um problema. E você vai resolver um outro problema: que é o problema da macrodrenagem. Essa área da cidade por onde vai passar o BRT, basta você ir nas últimas chuvas, você viu a quantidade de alagamento que teve. Por isso que o projeto do BRT – que para mim é Lapa-LIP – tem um custo elevado. Esse recurso que está faltando o Ministério das Cidades fazer o empenho, que não é recurso de empréstimo, até porque a questão dos empréstimos já estão resolvidas, dos créditos com o BNDES já estão resolvidas, dos recursos do município já estão resolvidas, o que está faltando é o empenho da transferência voluntária do recurso do PAC, na ordem de R$ 300 milhões, que é justamente, por isso que está no Ministério das Cidades, para resolver toda a macrodrenagem de todo percurso da área onde vai passar o BRT e que será implementado a Lapa-LIP. Então, a cidade de Salvador ficar sem esse conglomerado de obras, depois da prefeitura ter se esforçado para fazer o projeto, conseguir todas as licenças, inclusive a ambiental, das audiências públicas que foram feitas, de já estar pronto para contrair o empréstimo do BNDES, de ter conseguido ter o recurso próprio que foi conseguir na licitação do transporte público, aonde o município está arrecadando R$ 180 milhões, que está escrito no edital que o recurso é única e exclusivamente para ser gasto em obras que venham melhorar a mobilidade urbana da cidade de Salvador. Ou seja, a construção do BRT passou por várias etapas. Tudo que foi feito, foi feito de maneira conexa, com planejamento para se chegar à construção do BRT. Então, imagine só a cidade ficar sem o BRT depois de todo o planejamento e de tudo estar já programado para acontecer. Então será um impacto de muita relevância para Salvador, por ser a terceira metrópole do Brasil, por ter um dos trânsitos mais complicados do Brasil por falta de investimento em infraestrutura. E isso seria um investimento em infraestrutura que melhoraria a mobilidade e a condição de vida das pessoas imediatamente.
A área de mobilidade é uma das que recebeu mais investimento, principalmente nesses primeiros anos do mandato de ACM Neto. E como você mesmo falou, tem uma complexa rede de projetos diferentes que se interligam – você tem o Lapa-LIP, obras que não são da prefeitura, como o metrô, tem a requalificação do Rio Vermelho, acontecendo ao mesmo tempo -, então como fazer a gestão de tantos projetos ao mesmo tempo para que não tenha várias obras que atrapalhem o trânsito e gerem ainda mais problemas para a população?
Nós temos desafios. O BRT, por exemplo, a ligação Lapa-LIP, um dos pontos da concorrência é a empresa vencedora apresentar o menor impacto no trânsito da cidade para fazer a obra. Nós já licitamos o nosso Plano de Mobilidade. O que é o Plano de Mobilidade? Salvador está recebendo muitas obras, ao mesmo tempo, de mobilidade. Tanto do governo do estado como do governo municipal – e como do governo federal, que esperamos que há de chegar. Nós precisávamos fazer a sincronia desses projetos. Então, a forma de você planejar a cidade, de você sincronizar todos esses modais, tanto do metrô, como do BRT, como da bicicleta, como do carro, é você construir o planejamento. E o planejamento está dentro do Plano de Mobilidade. Ou seja, nós temos o deadline e o tempo necessário para fazer o Plano de Mobilidade para que quando todas essas obras estiverem feitas e as futuras que vão vir estejam conectadas numa única rede, que é a rede de transporte público da metrópole Salvador. Estou indo além até mais do que é a cidade de Salvador. Nós “estartamos” o processo do Plano de Mobilidade, nós esperamos até fevereiro os estudos do Plano de Mobilidade ficarem prontos e quando ficarem prontos nós temos um planejamento até 20 anos, que é o que determina a lei, tendo revisão a cada 10 anos. Nós teremos aí o Plano de Mobilidade dentro do Salvador 500, dentro do PDDU, o que vai fazer com que você tenha um planejamento mais concreto e mais eficaz da cidade de Salvador.
O senhor está acompanhando esse processo da possível filiação do prefeito ACM Neto ao PMDB?
Eu me considero uma pessoa técnica e cumpridor de tarefas. Eu estava em Brasília, na Secretaria Nacional de Turismo quando fui convidado pelo prefeito ACM Neto para assumir um cumprimento de tarefas. E o que foi me levado foi: nós precisamos fazer a licitação do transporte público da cidade, que tem 40 anos que não faz, eu fiz. Consegui tirar do papel. Licitamos. Neste exato momento, estamos implementando as novidades. Evoluímos muito. Nós tínhamos uma frota de ônibus em média de 8,5 anos. Hoje, por força de contrato, temos uma frota de 4 anos. Isso vai ser renovado a cada ano. O ônibus não pode passar de 4 anos de média. Agora mesmo, até o final do ano, vamos receber mais 223 ônibus novos. Uma licitação que permite que a prefeitura arrecade R$ 180 milhões para trazer para o BRT, que permite que tenha o centro de operações, que tenha o aplicativo na cidade. Essa foi a tarefa que eu cumpri. A segunda tarefa foi: nós temos uma Estação da Lapa degradada, você tem que ir para licitar a estação. Licitamos a Estação da Lapa, estamos com 40% das obras já realizadas. Esperamos até o primeiro semestre do próximo ano entregar a Estação da Lapa. Uma outra tarefa que foi me dada foi: você precisa instalar o Conselho da Cidade, porque há 20 anos que a sociedade civil, que o Ministério Público clama que a prefeitura precisa ter a voz da sociedade civil para debater os assuntos. Instalei o Conselho da Cidade, que está funcionando, hoje não mais sob a minha presidência, mas sob a presidência do secretário Sílvio Pinheiro, mas coube a mim, me esforçar e trabalhar e não foi uma tarefa fácil. Ninguém fala nisso. Foi uma tarefa muito difícil, porque você tem, dentro do Conselho da Cidade, várias vertentes da sociedade civil organizada, você tem todos os entes federativos, você tem todos os organismos que fazem parte do Conselho da Cidade e nós cumprimos. A quarta tarefa que me deram foi o Plano de Mobilidade, então estamos nos esforçando e vamos concluir o plano até o primeiro semestre do próximo ano. E a quinta tarefa que me deram foi a instalação do sistema Lapa-LIP e consequentemente com o BRT na cidade de Salvador. Então, eu estou muito próximo de concluir a minha tarefa, as tarefas que foram me dadas como secretário de Mobilidade na prefeitura de Salvador. Tudo isso para dizer que eu, nunca escondi de ninguém, sou filiado ao PMDB. O PMDB é o único partido que eu militei, desde quando tive a primeira filiação, mesmo não tendo sido candidato a nenhum cargo eletivo, nem executivo. Para mim, seria de muito bom grado ter o melhor prefeito do Brasil, que é ACM Neto, uma pessoa que eu conhecia de longe, mas não tinha tido oportunidade de trabalhar, hoje posso dizer que sou um admirador do trabalho, pela competência, pela inteligência que ele tem como gestor público, eu ficaria muito feliz com a filiação dele.
Se ele não for para o PMDB, Fábio Mota pode ser um vice dele em 2016?
Eu acabei de dizer que eu me considero um quadro técnico, cumpridor de tarefas. Não passa e nunca passou pela minha cabeça ser candidato a nenhum cargo. Tanto que toda eleição que surge, e aí rapidamente eu fui presidente da Limpurb, secretário de Serviços Públicos, secretário Nacional do Turismo, secretário de Urbanismo e Transporte, secretário de Mobilidade e nesse longo de quase 10 anos, surgiram várias eleições. Me lançavam que eu ia ser vereador, que eu ia ser candidato a prefeito, que eu ia ser candidato a deputado. Eu nunca fui candidato porque não tenho vontade de ir para o legislativo. Eu me realizo da forma de tentar melhorar a vida das pessoas pelas tarefas que recebo. Não passa pela minha cabeça ser candidato. Nem a vereador, nem a deputado, nem a prefeito, nem a vice.
Nem a presidente do Vitória?
Isso passa. (risos) Não tenha dúvidas. É uma questão de paixão mesmo. É uma questão de sentimento. Eu tenho ligações estreitas, sentimentais com o Vitória, de acompanhar todos os jogos. E eu acho que o Vitória precisa se modernizar, entrar numa era do futebol profissional.