Jorge Portugal lamenta o baixo orçamento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - 11/05/2015
Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal lamenta o baixo orçamento da pasta. Ao mesmo tempo que reclama da falta de verba, Portugal quer pressionar deputados para a aprovação de uma PEC que impede que o dinheiro da secretaria seja contingenciado. "Ser secretário de Cultura aqui é muito diferente de ser em outros estados. Primeiro, pela diversidade da cultura, teria que ser um investimento compatível e não é. Existe no congresso uma PEC que, de alguma maneira, não apenas minora, mas começa a resolver essa questão. A cultura precisa de recurso carimbado. Incontigenciável. A PEC está dormindo há dez anos. Queremos fazer uma pressão sobre deputados, para que eles coloquem logo em votação", contou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com ele, no campo dos seus desejos, a Bahia ganhará, nos próximos anos, dois novos museus. "Eu ainda não fiz a apresentação do meu planejamento estratégico para este ano ao governador, mas posso adiantar algumas coisas que estão na órbita do meu desejo. Existe a vontade fazer o Museu de Arte e Cultura Popular Lina Bo Bardi, que era até uma vontade dela quando veio à Bahia. Ela queria criar o museu e acabou criando o Museu de Arte Moderna (MAM). Nossa ideia é fazer este ano, sobretudo quando ela faria 100 anos. Se deve muito à Bahia e a Bahia deve muito ao seu povo e à sua gente o museu da imagem e do som. Precisamos de um museu que transmita esse conhecimento, que mostre o que a nossa criatividade estabeleceu", relevou. Secretário de primeiro mandato, Jorge Portugal avalia também que a sua entrada no jogo político foi natural e a adaptação à vida de gestor se deu a partir de suas experiência anteriores. "Chegar à pasta não foi um peso muito grande. Mas não estranhei. Posso ter estranhado a questão pública, pois eu não tinha nenhuma experiência anterior, mas me apliquei e tenho me aplicado muito. Acho que esse aí é um ponto. Como fui produtor, escritor, poeta, conheço muito bem o que vivencia a área da cultura", concluiu.
Como foi a adaptação ao cargo de secretário?
Eu tive, nos anos 80, na área da cultura. Quer como compositor, quer como produtor cultural. Depois eu migrei para a área de Educação, fiquei apaixonado e fui buscando força nessa área específica. Eu nasci numa cidade, estudei num colégio e a própria diretora não admitia que se separasse educação de cultura. Chegar à pasta não foi um peso muito grande. Mas não estranhei. Posso ter estranhado a questão pública, pois eu não tinha nenhuma experiência anterior, mas me apliquei e tenho me aplicado muito. Acho que esse aí é um ponto. Como fui produtor, escritor, poeta, conheço muito bem o que vivencia a área da cultura.
O senhor falou que ainda está se adaptando a ser um gestor público. Como estava a secretaria quando o senhor encontrou? Qual foi a maior dificuldade?
Disso eu me vali também, pois os gestores anteriores me passaram uma secretaria muito bem organizada. Não tive dificuldade. É um governo de continuidade – e não de ruptura – e por isso vou dar andamento ao que já tem sido feito. Quer seja dando profundidade, quer seja criando, lançando novas ações.
Quais são os planos para os próximos quatro anos?
Eu ainda não fiz a apresentação do meu planejamento estratégico para este ano ao governador, mas posso adiantar algumas coisas que estão na órbita do meu desejo. Existe a vontade fazer o Museu de Arte e Cultura Popular Lina Bo Bardi, que era até uma vontade dela quando veio à Bahia. Ela queria criar o museu e acabou criando o Museu de Arte Moderna (MAM). Nossa ideia é fazer este ano, sobretudo quando ela faria 100 anos. Se deve muito à Bahia e a Bahia deve muito ao seu povo e à sua gente o Museu da Imagem e do Som. Precisamos de um museu que transmita esse conhecimento, que mostre o que a nossa criatividade estabeleceu.
O senhor citou dois museus. Acredita que o estado é deficitário em museus, em resgate da memória?
Destas duas lacunas, eu acho que sim. Existe um clamor por esses dois museus que tocam na memória. Temos uma memória cada vez mais curta. Ensinei durante 40 anos e percebi que a cada geração precisávamos relembrar coisas cada vez mais recentes.
Como está a execução do Plano Estadual de Cultura?
Estabelecemos uma meta para receber as sugestões e estamos agora debruçados sobre elas. O plano é fundamental. Estabelece uma política de Estado. Para ver o que vamos pensar e fazer com a cultura por estes dez anos. É uma coisa inédita. Temos uma política pública, uma visão estratégica.
O senhor falou da ligação da cultura com a educação. Como o senhor vê o Pacto pela Educação criado pelo governador Rui Costa?
Eu acho ótimo. É muito bom ver que a educação não é apenas uma responsabilidade de uma secretaria, mas temos a cultura, esportes e ciência e tecnologia. Ele veio ao encontro de uma grande lacuna que vivenciamos no nosso estado e no nosso país. Ou a gente resolve logo isso, ou nunca vamos ser uma nação. O governador responde isso com muita veemência. O jovem hoje tem uma ligação muito grande com a cultura. Com a dança, com o teatro. Quando a tecnologia entra no pacto é para dar esta atualidade. Esportes é outra vertente de sedução do estudante. Até porque o bombardeio da mídia no dia-a-dia é muito intenso. Pensar nesse pacto é quase que assegurar o gol. Claro, tudo em educação não é da noite para o dia. Fazer um viaduto é decisão política e dinheiro no caixa, mas preparar uma pessoa, inocular uma consciência, é um trabalho que exige uma geração inteira. Vamos ver esse trabalho e vamos estar vivos para constatar. É trabalho de estadista, não só de político que pensa pontualmente.
O senhor foi consultado pelo governador ou pelo secretário de Educação, Osvaldo Barreto, ou pegou em andamento?
Não, é força tarefa. Eu tive que derrubar muitas vezes a minha agenda, pois fui chamado para debater com todos os secretários o plano. Cada um opina, traz a sua contribuição. Ele foi arredondado pelos prefeitos, pelo secretário de Educação. Fazer esse pacto sem atender os prefeitos, é dar um tiro na água. Uma das nossas vontades é fazer o estudante sair do fundamental com um conhecimento básico para chegar no médio de uma forma aceitável. O estado tem ferramentas para ajudar na escola fundamental, para recebermos os alunos em condições positivas de seguir o seu curso até a universidade.
Como está a estimativa de recursos na secretaria de Cultura?
É um orçamento de 0,7% [do total da Bahia]. É muito pouco. A gente vai ter um valor para investimento que está muito distante de um estado com a necessidade da Bahia. Ser secretário de Cultura aqui é muito diferente de ser em outros estados. Primeiro, pela diversidade da cultura, teria que ser um investimento compatível e não é. Existe no congresso uma PEC que, de alguma maneira, não apenas minora, mas começa a resolver essa questão. A cultura precisa de recurso carimbado. Incontigenciável. A PEC está dormindo há dez anos. Queremos fazer uma pressão sobre deputados, para que eles coloquem logo em votação. Oficialmente, esta campanha está sendo publicizada aqui e agora.
Pelo momento econômico do Brasil, o senhor não acha que essa aprovação vai ser mais complicada?
Não, essa luta é uma luta que não pode se adiar. No ano seguinte vai ser difícil, depois também... muitos agentes culturais não sabem que esta PEC existe. Precisamos dar ciência disso. Estamos trabalhando também para obter emendas parlamentares para, de alguma maneira, contemporizar o investimento deste ano. Parcerias Público Privadas também. Mas não podemos deixar de lutar por isso para que a secretaria assine sua carta de alforria.
Como está a situação do FazCultura aqui no estado, secretário?
É um programa de incentivo. O estado abre mão de impostos que a empresa iria pagar, no sentido dela (a empresa) patrocinar eventos culturais. Mas aí que está o problema: as empresas preferem patrocinar eventos de artistas consagrados, que vão dar visibilidade à sua marca. Existem duas possibilidades: patrocinar o Samba de São Brás, que é uma fonte de cultura inesgotável e patrocinar Caetano Veloso. O investidor vai investir em Caetano, claro. Faço até um apelo às empresas. Espero que elas se sensibilizem com os artistas menores. Destinarem uma parte do dinheiro para o fundo em manifestações que não são abraçadas.
Como o senhor pensa a questão da interiorização da cultura?
Nem falamos mais de interiorização. Falamos de territorialização. Pois, se você considerar Salvador, existem vários territórios culturais. É uma coisa bem delineada. Na Ribeira é de um jeito, na Barra e Graça de outro, assim como na Chapada Diamantina, no Sertão. Este é um dos traços mais emblemáticos da cultura no Estado. Você não trabalha apenas uma região, mas identifica também outros agentes culturais. Você precisa fazer com que o braço do fomento chegue a todos os lugares.
Muitas cidades, em 2015, já disseram que vão cancelar o São João. Como o senhor vê esse problema? É questão de investimento do município?
Do ponto de vista cultural, eu vejo com muito pesar. Estamos vivendo uma crise muito grande. Parece até que aquela de 2008 foi adiada. É uma questão de município, mas a Bahiatursa fará um esforço para ajudar e a resposta tem sido boa. Muitas cidades vão fazer o seu São João, mas não sei se todas. O São João da Cultura vai ser no Pelourinho. Vamos fazer aquele São João tradicional. Vamos trazer nomes que não são do grande mercado junino.
Vários artistas ligados ao forró fizeram um ato na Assembleia Legislativa pedindo que fosse um projeto de lei pedindo que 70% das atrações do São João fossem de artistas baianos. Eles procuraram o senhor?
Em grupo, não, mas foram individualmente. Eu concordo com o pleito, do ponto de vista da cultura, é importante. Eles têm um público significativo. Zelito Miranda, Del Feliz, Targino Gondim estarão no nosso São João, assim como outros nomes que não circulam tanto.
O deputado Manassés (PSB) apresentou um projeto pedindo que os eventos gastronômicos sejam incluídos no FazCultura. Como o senhor vê este projeto?
A gastronomia já está na lei orgânica do FazCultura. Se você fala em Bahia lá fora, você pensa logo em comida. Se tratando de Bahia, nossa cultura é muito ampla.
Em março, artistas ligados ao teatro fizeram uma manifestação no centro da cidade. Houve uma conversa com estes artistas?
Houve, sim. Quando as pessoas vêm dialogar, o resultado é positivo. Quando elas primeiro se manifestam de uma forma agressiva, aí complica. Eu sou uma pessoa abertíssima. Eu já estive no lugar deles. Eu já quis o fomento para o meu CD, o meu livro. As pessoas podem conversar abertamente, eu já sofri. Não sou uma pessoa estranha à área. Estamos com as postar escancaradas. As pessoas precisam também ter a consciência de que estamos num momento de crise, uma crise grande. Estamos rezando para não chegar à condição de prejudicar o custeio.
O lançamento em abril da Política Nacional de Cultura Viva acaba ajudado?
Sim, muito, muito, muito. Principalmente para o produtor cultural que está no interior e não tem muito conhecimento da legislação. Essa lei vem a esse encontro de artistas que teriam essa dificuldade.
Alguns artistas questionam a ausência de público, pois as pessoas não têm onde estacionar. Sabemos que esta é uma questão do município, mas queremos saber se estas reclamações estão chegando lá.
Não, não estão. Mas queria contar que a Nova Concha Acústica vai ter um estacionamento para 300 veículo e, por telefone, por internet, a pessoa já vai comprar o ingresso com estacionamento. A própria gestão pensou nisto, por conta da dificuldade.