João Carlos Salles comenta o contingenciamento e a falta de remessa de recursos para assistência estudantil na Ufba - 13/04/2015
Nas últimas semanas, alguns assuntos polêmicos envolvendo a Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram notícias de jornais baianos, entre eles a situação orçamentária da universidade e a redução de repasses por parte do governo federal. Na entrevista da semana do Bahia Notícias, o reitor João Carlos Salles comenta o contingenciamento superior a 30% e a falta de remessa de recursos para assistência estudantil, foco da reitoria, segundo ele, mas prejudicada pela estratégia federal – em 2014, por exemplo, foram R$ 7 milhões a menos nessa rubrica. “O governo tem dito que os programas estruturantes da área de educação não serão afetados, mas infelizmente os sinais indicam que naquilo que se refere as universidades vai ser praticado um contingenciamento, um corte”, lamentou Salles. Também participa da entrevista o vice-reitor, Paulo Miguez, que justificou o atraso no pagamento de bolsas da assistência estudantil. “Os atrasos são decorrentes do fato que o ministério tem enviado recursos de forma irregular”, argumentou.
Na semana passada foi divulgado que o orçamento da Ufba de 2014 acabou terminando com déficit de cerca de R$ 25 milhões em custeio. Como ficou essa situação? Qual a previsão para 2015 com relação ao custeio da universidade?
João Carlos Salles (JCS):Primeiro é importante esclarecer que a gente, a nossa reitoria, está procurando deixar transparente a situação, fazer a comunidade participar das soluções. De fato, encerramos o ano passado registrando um déficit significativo de custeio, o que significaria a tomar algumas medidas em relação ao orçamento desse ano. A situação se agrava porque, além desse déficit, temos registro e prática de contingenciamento. O governo federal tem liberado duodécimos a cada mês de crédito orçamentário, o financeiro – aquilo que nos permite pagar as contas – tem sido liberado apenas em proporção inferior a 1/18. O contingenciamento é superior a 30%. Isso já coloca toda a comunidade universitária em alerta. Nossa situação tem essa diferença singular desse déficit. Mas outras universidades enfrentam quadro semelhante, às vezes não pelo déficit, algumas sim, outras pelo contingenciamento realizado já no final do ano passado, quando não foi oferecido limite de empenho para algumas universidades. Algumas universidades arrastaram um conjunto de dívidas do ano passado e estão enfrentando esse ano essa restrição orçamentária.
Não é um contrassenso com o slogan do governo, “Pátria Educadora”?
JCS:Sem dúvida alguma, o governo vai ter que trabalhar bastante para que isso não seja a palavra de ordem vazia. Esse e o momento em que toda a comunidade acadêmica do país inteiro tem que se unir para defender a universidade e a educação. O governo tem dito que os programas estruturantes da área de educação não serão afetados, mas infelizmente os sinais indicam que naquilo que se refere as universidades vai ser praticado um contingenciamento, um corte.
A Ufba ainda toca algumas obras dentro dos seus campi. Essas obras vão continuar, vão ser paralisadas, vai ter algum tipo de atraso na entrega do que foi prometido nos últimos anos à comunidade acadêmica?
JCS: A universidade se lançou em várias formas, inclusive pra isso foi até instada pelo próprio MEC [Ministério da Educação] a assumir alguns compromissos, e o cenário não deixou de mudar nacionalmente. Além disso, tivemos uma série de problemas locais relativos a licitações, a condução de algumas obras e por isso mesmo nossa gestão constituiu logo no começo, em setembro do ano passado, uma sindicância das obras. O resultado dessa comissão vai ser apresentado este mês. Ainda não temos nenhuma notícia específica que merecesse menção. Nossa expectativa é concluir bem o maior número possível de obras nesse momento. Há contingenciamento, isso afeta certas obras – certas medições não puderam ser pagas e isso nos leva a ter cautela. A Sesu [Secretaria de Educação Superior] já sinalizou cautela em relação a obras novas. Esse foi um sinal dado na última reunião em Brasília, terça-feira passada, com os reitores
Isso já é reflexo da postura do novo ministro da Educação, Renato Janine, ou já vinha desde o Cid Gomes?
JCS: Isso não é exatamente um recado do novo ministro, talvez seja tradução do que já acontecia antes. Essa mensagem foi dada na ultima reunião, mas reflete um pouco o testemunho que já era dado em reuniões anteriores pelo secretário executivo do MEC, que se tornou ministro interino, Luiz Claudio Costa.
O Cid Gomes era um político que estava ocupando Ministério da Educação e o Renato Janine foi muito celebrado pela comunidade acadêmica, já que ele tem origem nela. Como o senhor, enquanto reitor da Ufba, enxerga a chegada de uma figura com tanta expressividade acadêmica ao topo do Ministério da Educação?
JCS:Nós só podemos saudar, é muito bem vindo pra nossa área. Certamente houve reação bastante favorável dos reitores ao nome de Renato. Renato é pessoa que mesmo conheço pessoalmente, ele é da minha área de filosofia, tivemos alguns contatos profissionais e acadêmicos, então o respeito como intelectual e a postura dele tem sido postura de argumentar, de apresentar razões, de defender a educação. Mas devemos ser realistas e colocar outras questões. Está em jogo hoje não é algo que dependa somente da figura intelectual, da postura acadêmica do ministro. Depende sim de uma luta das universidades, das diversas categorias, e mesmo de uma compreensão do parlamento, do Executivo, em relação ao papel da educação. Ou seja, fazer valer o slogan da Pátria Educadora, não ser apenas propaganda de governo. É preciso ser realidade. Esse é um desafio que o Renato mostrou ter consciência, antecipou lamentando que alguns projetos da Educação precisarão ser adiados, escalonados, ou seja, ele está sentindo que medidas duras estarão impactando nossa área.
Paulo Miguez (PM): É um intelectual que vem da área das humanidades e tem uma compreensão interessante sobre a questão do ensino das humanidades na universidade. Certamente isso facilitará dimensão do diálogo que os reitores da vida acadêmica precisam ter com o Ministério da Educação. A gente torce que o senhor Janine possa levar isso da melhor forma possível, que aí ganharemos todos – não só o ministério, mas a escola brasileira.
Alguns estudantes têm reclamado da questão do atraso do pagamento de assistência estudantil. Em que situação está esse repasse pra assistência?
JCS:Nossa gestão decidiu claramente que assistência estudantil é prioridade. Não haverá corte da nossa parte na assistência estudantil. Aliás, o orçamento, na lei orçamentária, o que é destinado a assistência estudantil é a rubrica com maior crescimento. Não que seja suficiente, mas certamente é a parte que teve acréscimo maior. No ano passado, o MEC deixou de transferir parte do recurso estudantil que seria devido a universidade em função da adesão integral da universidade ao Sisu, algo em torno de R$ 7 milhões deixou de ser repassado. Tivemos a iniciativa de deslocar recursos para não deixar a assistência estudantil descoberta. Tem havido atraso, sim, mas isso se deve ao repasse do governo.
PM: Essa verba não pode ser utilizada pra nenhuma outra coisa. Se há atraso, não é porque a administração tenha retirado recurso da assistência estudantil para qualquer outro tipo de pagamento. Os atrasos são decorrentes do fato que o ministério tem enviado recursos de forma irregular e muitas vezes nos obriga a espera do recurso para fazer o pagamento.
O MEC deu alguma perspectiva de solucionar isso?
JCS: Colocando na mesa, o secretário executivo, que tem o pulso por essa questão do orçamento, porque acompanha, ele achou ainda uma incógnita. “Não está claro ainda qual será a proporção do corte.” Disse que estamos lutando para que não haja um corte, mas isso vai ser definido no final do mês.
Com relação a políticas de educação em geral, uma das grandes bandeiras do governo é o programa Ciências Sem Fronteiras. Uma das discussões que a gente ouve é a questão do retorno efetivo desses estudantes que vão pra fora do país na produção acadêmica ou até real, do pós-intercâmbio. Como a Ufba avalia essa situação? Existem alternativas para que estudantes que são da universidade e vão participar do programa retornem pra a universidade e apliquem essa experiência?
JCS: Internacionalização é importante para todo centro acadêmico. O Ciência Sem Fronteiras foi um grande gesto estatal que fez movimentar conjunto enorme de estudantes com muitas vantagens. Alguns problemas que têm sido corrigidos, mas esse processo que passa por um ganho de outras línguas para nossos estudantes. Certamente é uma das ações de longo prazo para que a universidade viva essa produção global do conhecimento. Estamos, sim, fazendo transição do programa Ciências Sem Fronteiras que estava instalado na pró-reitoria de pesquisa e vamos fazer agora parceria maior com nossa assessoria de assuntos internacionais, inclusive, porque pensamos que isso tem a ver com cooperação de mais longo prazo com outras instituições. E descobrir formas e temas importantes. Esse é um dos temas que vamos enfrentar no nosso congresso da Ufba. Nós não podemos ser apenas consumidores de programas estatais. Nós temos que traçar metas que permitam fazer com que a universidade revele e realize sua essência, também se servindo de programas estatais e enriquecendo esses programas. Claro que o resultado com a volta desses alunos será muito bem vindo se tiver ambiente universitário autentico.
PM: Outra coisa importante é que os resultados ... Produção do conhecimento exige tempo. Em curto prazo, é fundamental a ida dos estudantes no exterior, a vivência de outras culturas. Isso enriquece a vida acadêmica. Isso já por si é um ganho.