Osvaldo Barreto projeta concurso para professores em 2016 - 01/02/2015

Esperado pelos profissionais da área de educação, o concurso para professor estadual deve acontecer em 2016 – segundo estimativa do secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da pasta disse que já conversa com a secretaria de Administração para definir o tamanho do certame. “A secretaria (de Educação) já está avançada no mapeamento de vagas para professores, mas temos que sentar com a secretaria de Administração para ver quantas vagas serão ofertadas”, afirmou. Com o mote de integrar o poder estadual com as prefeituras, na tentativa de melhorar a colocação da Bahia nos índices de educação, o secretário planeja lançar o “Pacto Pela Educação” -  programa será capitaneado pelo governador Rui Costa. “Precisamos fortalecer a integração do estado com os municípios. Ainda estamos trabalhando para uma proposta objetiva, mas vamos chamar os prefeitos e propor desafios. Precisamos superar os índices educacionais na Bahia. Vamos tentar fazer essa parceria”, explicou. Mesmo com a greve de 2012 no setor, que durou 115 dias, o chefe da educação avalia que o desgaste do governo petista com o sindicato está “superado”. “Aquela greve foi um ponto fora da curva”, sentencia. Ainda em entrevista ao BN, Osvaldo fala do plano de “segurar” por mais tempo o professor na sala de aula, retardando a aposentadoria a partir de um plano de gratificações. “Ele (Rui Costa) já me autorizou,  e eu já discuto com o pessoal da administração, a possibilidade de colocar uma gratificação para que se possa retardar essa aposentadoria – claro, que voluntariamente. Você estimula o professor a se manter na posição”, aposta.

A Secretaria de Educação tem um orçamento previsto para 2015 de R$ 4,8 bilhões. Como a secretaria pretende investir esse dinheiro e quais projetos ela deve tocar?
A nossa secretaria, como todas as outras, gasta muito desse dinheiro com pagamento de folha e serviços terceirizados. Então, grande parte é com pessoal. Temos um quadro grande de professores. Para os projetos, estamos estruturando o sistema para fortalecer a educação básica. Existe um foco na escola – escola enquanto modelo de nossa ação, consideramos que é na escola que se concretiza o modelo educacional. Do ponto de vista do nosso trabalho, a gente divide nossas intervenções em ensino fundamento – principalmente o fundamental dois -, no ensino médio, na educação professional e outras nas universidades. Temos um grande projeto, que vou falar logo mais, que é voltado para o apoio aos municípios. Nós entendemos que se não trabalharmos com os municípios, não vamos avançar nos indicadores educacionais. As prefeituras municipais são responsáveis por 1,6 milhões de alunos do ensino fundamental. Esse quadro da educação – dos alunos que migram da rede de educação – migram para o estado. A prefeitura de Salvador não tem oferta de ensino fundamental dois. Temos mais de 100 mil alunos só aqui em Salvador. Recebemos quase todos os alunos com a distorção de 30% na série. Ou seja, ele chega atrasado e isso vai se acumulando com o passar do tempo. Você pega um aluno com problemas de aprendizagem e no sentido da distorção idade/ano. Faremos um primeiro grande programa para lançar o Pacto Pela Educação na Bahia, que será capitaneado pelo governador Rui Costa.

O governador Rui Costa, na sua posse, já falou que este ano vai ser um ano de aperto – economicamente falando. Como isso pode prejudicar os projetos da pasta?
O governador é um homem muito focado no finalístico, ele tem uma compreensão grande de melhorar o processo educacional. Ele tem demonstrado isso. Desde que entrou no governo, já visitou nove escolas e, ao mesmo tempo, demonstra uma grande sensibilidade. Ele já me autorizou a conversar com o secretário de Administração sobre o concurso para professor.

Tem previsão de quando sai esse concurso, secretário?
Olha, nós temos que estudar. A secretaria já está avançada no mapeamento de vagas para professores, mas temos que sentar com a secretaria de Administração para ver quantas vagas serão ofertadas. Eu não acredito que aconteça para antes do final do ano. É melhor esperar para o ano que vem. É um concurso muito grande, tem que ser planejado. O concurso é só um elemento que mostra o interesse do governador. O outro elemento é a manutenção dos professores em idade de aposentadoria dentro da sala de aula. Ele (Rui Costa) já me autorizou, e eu já discuto com o pessoal da administração, a possibilidade de colocar uma gratificação para que se possa retardar essa aposentadoria – claro, que voluntariamente. Você estimula o professor a se manter na posição.

Durante a campanha o governador falou muito sobre o ensino técnico e profissionalizante. Quais são as diretrizes que o governo pretende adotar para essas duas frentes?
Ampliamos a oferta de educação profissional – batemos já mais de 75 mil matrículas, que é um número significativo. Logicamente que é um projeto melhorado a cada dia. Vamos iniciar esse ano com a experiência de educação integral no ensino profissionalizante. Em um turno o aluno faz o ensino médio e no outro o profissionalizante. Então, em três anos, quando ele acabar o ensino médio, já vai ter uma profissão. Este ano serão cinco escolas para fazer teste de metodologias e, a partir de 2016, vamos ampliar.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o senhor disse que sentou para conversar com o ministro da Educação sobre o aumento de repasses para a educação, já que o piso salarial aumentou. Qual foi o resultado da conversa?
Existem o consenso de que ninguém discute mais se o piso é necessário ou não. Todo mundo sabe que é. Nenhum secretário tem uma fala contrária...

Mas o aumento do piso traz dificuldades para prefeituras menores...
...exato. Entende-se que o professor é a figura chave do processo educacional. Agora, o que eu tenho colocado é que certamente vamos pagar o piso. Sempre pagamos, desde o governo Wagner. Tem estado que não paga o piso salarial. Minas Gerais, por exemplo, assim como o Rio Grande do Sul. Tenho dito que precisamos de uma lei que seja sustentável. Não adianta criar uma lei que tenha uma boa intenção, mas que não se sustente e que os conjuntos das redes de educação não paguem o piso salarial. Há uma expectativa de novos recursos para a educação, mas o que tenho falado é que paira, entre os secretários de Educação, que há uma preocupação sobre esse piso. Não pela lei, mas pela capacidade de pagamento.

O senhor pediu recursos ao ministro?
Não, eu não disse que ia pedir. Os secretários em geral pediram, mas o ministro não tem muito o que responder. Ele também não tem dinheiro.

A Bahia vai passar aperto por isso?
Olhe, tem municípios que não vão conseguir pagar o piso, assim como alguns estados...

O ex-governador Wagner passou por duras greves durantes seus anos de mandato e uma delas foi a da Educação. O que tem sido feito para mudar a relação da secretaria com o sindicato?
Aquela greve foi um ponto fora da curva. Ela não refletiu o nível de comunicação que o governador Wagner teve com os movimentos sociais, mas, felizmente, resgatamos a relação com o sindicato. Fizemos duas progressões funcionais muito grandes. São negociações que refletem o bom diálogo com o sindicato. O governador Rui é um homem preocupado com isso. Ele vai manter esse bom diálogo. Creio que temos um ambiente hoje que foi amplamente superado o momento de tensão da greve.

Lá no começo da entrevista o senhor falou do Pacto Pela Educação. Tem como detalhar o programa?
Precisamos fortalecer a integração do estado com os municípios. Ainda estamos trabalhando para uma proposta objetiva, mas vamos chamar os prefeitos e propor desafios. Precisamos superar os índices educacionais na Bahia. Vamos tentar fazer essa parceria. Temos um trabalho de apoio aos municípios, fortalecimento do ensino fundamental, médio, profissional e universidades. Temos projetos de fortalecimento do aprendizado de português e matemática no ensino fundamental. Temos para o ensino médio o Pacto Pelo Ensino Médio que envolve cerca de 17 mil professores, que serão bolsistas do programa, os orientadores de estudo e uma estrutura de formadores regionais. É coordenado a partir da Ufba, com envolvimento da Univasf. É um projeto que chamado de projeto vetor, porque ele organiza a ação da chega de projetos estruturantes na educação. Parte de uma discussão com professores e tem como foco o aluno. Estamos levando para a escola a necessidade de se respeitar o aluno e a história de vida dele. Para as universidades, hoje temos mais de R$ 1,1 bilhão do orçamento para 2015. Falam de corte em orçamentos das universidades, mas isso não existe.  

O governador estabeleceu como meta sempre visitar escolas em municípios. Isso acaba colocando o senhor muito próximo dele. Podemos dizer que o senhor é o “homem forte” de Rui?
Não (risos). Isso aí você tem que perguntar pra ele. Eu já conhecia Rui. Ele foi meu colega como secretário e tínhamos uma vivência. Sempre nos demos bem, tínhamos uma relação respeitosa. Ele conhece os problemas da educação, eu sempre conversei sobre isso com ele. Claro, quando ele coloca a educação como prioridade, há uma aproximação, mas tem o outro lado da moeda. Talvez eu seja colocado para trabalhar mais, com mais afinco... a ida dele às escolas tem gerado um efeito interessante. Apresentamos o projeto da secretaria para ele e ele começa a ter um diálogo com mais familiaridade com o tema. Ele vai nas escolas e vê os problemas. Sou um secretário igual aos outros, talvez com um pouco mais de responsabilidade. É uma tarefa hercúlea fazer isso.