Artistas do DF definem projeto de lei que proíbe nudez como ato de censura
Artistas de Brasília acreditam que a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tomada na última terça-feira (18) e que proíbe pornografia e atores nus em performances, fotografias, textos, desenhos, pinturas e vídeos na unidade federativa como um parte de uma “censura e retrocesso”.
Conforme publicou o portal Metrópoles, o projeto de lei estaria sendo encarado como um ataque à liberdade de expressão de profissionais da cultura, como performistas, pintores, fotógrafos e outros. O texto ainda depende da apreciação pelos parlamentares num segundo turno e da sanção pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O PL é de autoria do presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB).
“Antes de atrapalhar a vida profissional de um artista, atrapalha a condição constitucional que temos, que é sobre liberdade de expressão enquanto ser humano e sociedade. As pessoas podem escolher estar em contato ou não com aquele trabalho. Agora, restringir o sentimento de vida, de visão, ter parlamentares que querem chefiar aristas é só mais um sintoma deste país horroroso, onde a gente está de fato deturpando o que é emergência”, diz ao Metrópoles o ator e performer Jonathan Andrade.
Segundo o artista Diego Bressani, também do DF, o texto em discussão na CLDF é um “retrocesso medonho e assustador”. “É a moral religiosa interpretando lei e isso é muito sério. É doentia a relação das pessoas com o próprio corpo. Ver a nudez como um tabu é assustador. Nós não vamos parar de fazer. Há quantos mil anos que a arte trabalha o corpo humano no mundo?”, garante.
O projeto de Lei nº 1.958/2018 que, se aprovado, determinará multa de R$ 5 mil, surgiu após uma exposição em São Paulo, em que um homem nu era tocado por uma criança. No mesmo período, no Rio de Janeiro, mulheres introduziram objetos religiosos no corpo.
A proposta pode afetar diretamente a classe artística. Um dos que afirmam ser diretamente afetados é o artista Kazuo Okubo que, desde o começo do ano passado, monta o projeto "O Inventário". A intenção é reunir imagens de vaginas de mulheres cisgênero e transexuais. Acontece que o trabalho recebeu, em 2016, verba do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O artista comentou que não sabe se poderá expôr o resultado, mas garantiu que não vai parar de produzi-lo.
“Se a lei for aprovada, eu vou ter dificuldade de colocar [o projeto] na rua, já que são fotografias que retratam a vulva feminina. Eu não me importaria de colocar uma censura para maior de idade em uma exposição e vai quem quer. Quem não se agrada, se agride, tem opção de não ir. Agora, não expor eu acho um absurdo”, assegura Okubo.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do, por sua vez, DF disse que só vai avaliar a questão caso a legislação seja, de fato, aprovada. “Neste momento, a pasta não tem o que declarar sobre a proibição, uma vez que essa votação segue ainda seu rito [lesgislativo]”, comentou o órgão.