Ufba realiza multirão para retificação de nome social em evento sobre sexualidade

Como parte da programação do projeto "aceita!", que discutirá políticas para o respeito à diversidade sexual e de gênero na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento recebe na tarde desta quinta-feira (19) um estande da Defensoria Pública da Bahia que realiza um mutirão para a retificação de nome e sexo nos documentos de travestis e transexuais. Para retificar o nome, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais e eventuais documentos sobre intervenção corporal ou hormonal, fotos que demonstrem que no convívio social se porta com o gênero auto-determinado, escritos diversos que comprovem o uso do nome social (originais e cópias). É necessário também uma certidão do 4º cartório de protesto de títulos e documentos – localizado na rua Pará, Edifício Amazonas Empresarial, 278, Pituba -, Certidão de Quitação Eleitoral, Certidão da Justiça Federal, Cível, Criminal e Execução Penal, Certidão da Justiça Estadual, Cível, Criminal e Execução Penal. Além da documentação, é importante trazer quatro testemunhas com nome, identidade e endereço. As testemunhas não podem ser familiares ou amigos íntimos. Em caso da pessoa não estar com todos os documentos, deve comparecer ao local para abrir o processo.

 

O "aceita!" foi lançado nesta tarde, às 16h, na Praça das Artes. O evento conta com apresentações e performances artísticas diversas comandadas pela drag Malayka SN e falas de diversas autoridades da Ufba e de coordenadores do projeto. O projeto foi contemplado no Edital Sankofa da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) e é coordenado pelo professor da instituição Leandro Colling  e pelas professoras Graciela Natansohn e Maíra Kubik.