Jovem cumpre pena alternativa após calúnia contra Fael Primeiro
Foto: Acervo pessoal
A jovem Sofia Costa, que em novembro de 2015 acusou o músico baiano Fael Primeiro de ter cometido abuso sexual, cumprirá pena alternativa, após responder processo por calúnia. A decisão judicial se deu em audiência preliminar da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, no dia 30 de março. “Ele [Fael] moveu o judiciário após ter sido caluniado pelo Facebook. E a partir dessa calúnia ele teve uma audiência de tentativa de conciliação, mas nós não quisemos fazer a conciliação, porque acreditamos na verdade dele e queríamos levar o processo até a última instância. Só que o Ministério Público ofertou para a ré o instituto da transação penal, que é como se fosse um acordo em que a pessoa vai prestar serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas, por se tratar de um crime de pequeno potencial ofensivo. E ela aceitou e vai prestar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, sete horas por semana”, explica o corpo jurídico do artista, lembrando que, ao aceitar o acordo com a justiça, Sofia reconhece a sua responsabilidade perante as acusações caluniosas. Ainda de acordo com a defesa do músico, diferente das acusações em redes sociais, “até a presente data, Fael nunca foi acusado formalmente de estupro. Ele nunca foi acusado, condenado, julgado, e não tem passagem na polícia sobre nenhuma ação de agressão contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência. O único registro que ele tem na delegacia foi de um documento que ele perdeu em 2010”. O delito da calúnia, que consiste em imputar falsamente um crime a alguém, pode resultar em pena de detenção de seis a dois anos, além de multa. Segundo a Constituição Federal, estão sujeitos às penalidades, tanto o autor, quanto “qualquer pessoa que prolate imputação falsa de crime".

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