Artistas e produtores baianos se reúnem para contestar supostos erros do 'Agitação Cultural'
Por Jamile Amine
Edital Agitação Cultural foi lançado em setembro | Foto: Divulgação
Após uma desclassificação maciça de proponentes no “Agitação Cultural”, artistas e produtores baianos se reúnem nesta sexta-feira (4), às 14h, no Passeio Público, para contestar supostos erros no processo de inscrição para o edital e discutir as próximas ações. De acordo com a museóloga, atriz e cantora Morgana D’Ávila, uma das artistas à frente do movimento, 63 das 151 propostas selecionadas foram desclassificadas, o que seria um recorde desde a criação do Fundo de Cultura, há 10 anos. Os artistas reclamam da falta de diálogo com a Secretaria de Cultura da Bahia, que segundo eles não admite problemas no sistema utilizados para submeter os projetos, única forma de inscrição este ano. Em um comunicado oficial, enviado com exclusividade ao Bahia Notícias, o grupo, que já entrou na justiça com mandados de segurança para garantir a regularidade do processo, pede uma audiência com o secretário Jorge Portugal, para mais uma vez discutir o tema e buscar soluções.
“Nós, artistas, produtores, comunidades culturais, sofremos um duro golpe nos dias 13 e 21 de novembro passado, quando propostas aprovadas em todas as etapas foram desclassificadas sob a alegação de “documentos obrigatórios ausentes ou incompletos” ou “inobservância do prazo de 10/11/2015” para envio da documentação. (...) Nossos problemas começaram no dia 05 de novembro. Nesta data foram expedidos os comunicados para ajuste para assinatura do TAC entre SECULT e proponentes. Contudo, apesar dos servidores responsáveis pelo atendimento na Secretaria informarem que a solicitação para juntada de documentos se daria por e-mail, nada disso ocorreu. Apenas no dia 09/11 muitos de nós ficamos sabendo, através de e-mail enviado pela SECULT, que o dia 10/11 era a data limite para ajuste. Além disso, alguns proponentes receberam por e-mail comunicados com erros, como por exemplo, a solicitação de envio de documentação de pessoa jurídica tendo o proponente submetido o projeto na plataforma como pessoa física; e a documentação exigida na comunicação enviada por e-mail era diferente da existente edital. Apesar do tempo curtíssimo, e de estarmos em um período subsequente a uma greve bancária prolongada, a maioria de nós conseguiu anexar à Plataforma Clique Fomento (SIIC) os documentos exigidos no item 8.1 do edital 02/2015. Alguns de nós tiveram problemas com o sistema e, ainda assim, lutando para não ficar fora do certame foram até a secretaria para anexação dos documentos por parte de algum servidor autorizado a fazê-lo.”, diz parte do comunicado oficial, que pode ser lido na íntegra aqui.
“Nós, artistas, produtores, comunidades culturais, sofremos um duro golpe nos dias 13 e 21 de novembro passado, quando propostas aprovadas em todas as etapas foram desclassificadas sob a alegação de “documentos obrigatórios ausentes ou incompletos” ou “inobservância do prazo de 10/11/2015” para envio da documentação. (...) Nossos problemas começaram no dia 05 de novembro. Nesta data foram expedidos os comunicados para ajuste para assinatura do TAC entre SECULT e proponentes. Contudo, apesar dos servidores responsáveis pelo atendimento na Secretaria informarem que a solicitação para juntada de documentos se daria por e-mail, nada disso ocorreu. Apenas no dia 09/11 muitos de nós ficamos sabendo, através de e-mail enviado pela SECULT, que o dia 10/11 era a data limite para ajuste. Além disso, alguns proponentes receberam por e-mail comunicados com erros, como por exemplo, a solicitação de envio de documentação de pessoa jurídica tendo o proponente submetido o projeto na plataforma como pessoa física; e a documentação exigida na comunicação enviada por e-mail era diferente da existente edital. Apesar do tempo curtíssimo, e de estarmos em um período subsequente a uma greve bancária prolongada, a maioria de nós conseguiu anexar à Plataforma Clique Fomento (SIIC) os documentos exigidos no item 8.1 do edital 02/2015. Alguns de nós tiveram problemas com o sistema e, ainda assim, lutando para não ficar fora do certame foram até a secretaria para anexação dos documentos por parte de algum servidor autorizado a fazê-lo.”, diz parte do comunicado oficial, que pode ser lido na íntegra aqui.