Segunda, 19 de Junho de 2017 - 09:00

O Uber não está liberado em Salvador

por Karla Borges

O Uber não está liberado em Salvador
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.066/2016, que proibia o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos no Município de Salvador, como o Uber. Todavia, deve-se deixar patente que essa decisão não tem o condão de permitir livremente a atividade como tem sido noticiado.

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Terça, 13 de Junho de 2017 - 16:00

A arte (esquecida) do bem viver

por Francisco Viana

A arte (esquecida)  do bem viver
Leio nos jornais que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, confessou ao juiz Moro ter uma conta bancária no exterior, jamais declarada, com algo como 600 mil dólares . A Noticia é ao mesmo tempo uma revelação e uma provocação gritante. Choca, desperta nosso ser ingênuo, tal como o dizer recorrente das feiticeiras de o Anel dos Nimbelungos de Wagner: " Acorda" , " acora", " acorda". É como se alertasse: " Acorda do berço esplêndido gigante adormecido", " Acorda... "

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Terça, 06 de Junho de 2017 - 16:00

Apague a luz, mas não pague essa conta

por Elias Maron e Luiz Macedo

Apague a luz, mas não pague essa conta
A conta de energia elétrica aumentou consideravelmente nos últimos anos. O problema é que boa parte deste aumento é ilegal. Um dos fatores que deixa a conta de luz mais cara no final do mês é a cobrança indevida de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O ICMS, nas operações que envolvem a comercialização da energia elétrica, deveria incidir apenas sobre os valores descritos na conta de luz como geração de energia. Porém, para aumentar a arrecadação, o governo inclui na base de cálculo do ICMS o valor de outras duas tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST). Desse jeito, o consumidor paga o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.

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Sexta, 02 de Junho de 2017 - 16:00

A comunicação oficial e seu labirinto

por Francisco Viana

A comunicação oficial e seu labirinto
A crise do Governo Temer tem solução no campo da comunicação? Em princípio, a resposta é sim, mas tudo vai depender dos acontecimentos. Não há soluções mágicas. Vejamos as hipóteses. Primeira, o impeachment do presidente Temer ganha força, com uma dezena de pedidos nesse sentido. Como é impopular, não terá apoio da sociedade. E, dificilmente, o apoio do Congresso. A tendência da sua base de aliados é se liquefazer. Outra hipótese: o crescimento das mobilizações populares. Se isso ocorrer, não há comunicação que possa resolver. Quanto mais gente na rua, menor apoio ao governo. Foi assim com o governo Dilma. Será que a história vai se repetir. Em tragédia ou em farsa?

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Quarta, 31 de Maio de 2017 - 16:00

O arbitramento do valor venal do ITIV

por Karla Borges

O arbitramento do valor venal do ITIV
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma liminar suspendendo o pagamento antecipado do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) do Município de Salvador. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Todavia, o maior problema enfrentado pelos contribuintes soteropolitanos não foi arguido. Trata-se do arbitramento da base de cálculo do imposto independentemente do valor efetivo da transação imobiliária. A lei que vigorou até 2013 rezava que a base de cálculo do ITIV em nenhuma hipótese poderia ser inferior ao valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Após a reforma tributária (Lei 8421/13) coube a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) tornar públicos os valores venais atualizados dos imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário.

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Sexta, 26 de Maio de 2017 - 16:00

Lentidão nas respostas

por Francisco Viana

Lentidão nas respostas
A tragédia não chegará tão cedo ao último ato e seu desfecho é imprevisível. Impeachement do presidente Michael Temer? Prisão do senador Aécio Neves e de outras das cerca de 2000 pessoas que receberam propinas dos irmãos Batista, da JBS ? Eleições indiretas ou diretas para escolha de novo Presidente da República ? Cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE?

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Terça, 23 de Maio de 2017 - 16:00

Copperfield e a desafetação: tudo a ver

por José Trindade

Copperfield e a desafetação: tudo a ver
O Prefeito de Salvador enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei para desafetação de algumas dezenas de terrenos integrantes do patrimônio público, grande parte deles doados ao município para que este conservasse tais bens na função urbanística que motivou esta doação. Sem qualquer estudo adequado, eis que surge mais uma nova mágica para arrecadar dinheiro a qualquer custo: vender imóveis invendáveis. Nesse ponto, a ilusão é um desastre para a cidade; e o prefeito, o mágico dessa façanha.

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Terça, 16 de Maio de 2017 - 16:00

Democracia Frágil

por Zilan Costa e Silva

Democracia Frágil
Ninguém pode negar que, do ponto de vista das ideias, estamos em uma encruzilhada. Alguns falam equivocadamente, em minha opinião, de choque de civilizações ou de religiões, porém acredito que vivemos mesmo é um choque de valores que causam mudanças profundas na política e na economia. Como sabemos que nem sempre a história se move para a frente, em linha reta, é preciso que tenhamos algumas ideias bem assentadas em nossa mente, como ponto de partida.

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Sexta, 12 de Maio de 2017 - 16:00

Quem cuida de quem cuida?

por Marta Castro

Quem cuida de quem cuida?
Nos últimos anos tive a oportunidade de dar seminários e atuar como consultora em algumas instituições de saúde, que cobriram praticamente todo o universo da assistência: hospitais, clínicas, laboratórios e hemocentros. Quando comecei, fui alertada, às vezes de forma direta, às vezes de forma indireta (piadinhas, por exemplo) sobre o desafio da convivência com os médicos e sobre os conflitos entre estes e seus suportes na assistência, em especial os enfermeiros. Contrariando todas as profecias apocalípticas e olhando muito além do jaleco, me deparei com seres humanos incríveis e com questões interessantes, que poderiam facilmente explicar (apesar de não justificarem) o estereótipo vigente.

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Quarta, 10 de Maio de 2017 - 11:00

O efeito Macron

por Francisco Viana

O efeito Macron
É um pergunta recorrente: o que virá depois da Operação Lava Jato? Com os políticos desacreditados, quem irá liderar o Brasil? As eleições de 2018 se darão em clima de radicalização? Talvez, a resposta inicial venha da França, mais especificamente de Emmanuel Macron e seu movimento (aparentemente) independente.

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