Sexta, 13 de Janeiro de 2017 - 18:00

O ressurgimento do Dnocs

por Heraldo Rocha

O ressurgimento do Dnocs
O Brasil atravessa hoje um dos seus mais graves e prolongados períodos de seca da história. Já são cinco anos de período prolongado de estiagem e as perspectivas são de que se prolongue por, pelo menos, mais um ano. E, como tudo no Brasil é criado a partir das necessidades momentâneas prementes, há, por outro lado, o abandono e descaso federais com as estruturas montadas para dar suporte às carências do povo brasileiro. Foi assim com a criação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste.

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Terça, 10 de Janeiro de 2017 - 16:00

'Mim' libera ou não libera?

por Luiz Vasconcelos

'Mim' libera ou não libera?
Na última quinta-feira o Bahia Notícias publicou uma matéria informando que MC Beijinho, através das gravadoras Universal Music e Sony Music, teria notificado extrajudicialmente o cantor e compositor baiano Filipe Escandurras, sob a alegação de que o mesmo estaria interpretando a música e reproduzindo a música “Mim Libera Nega” em diversas mídias com o intuito de se auto promover. Mas será mesmo que o Filipe Escandurras estaria querendo se auto promover, reproduzindo uma música sem a autorização do compositor? Para entendermos melhor esta situação, faz-se necessário lembrarmos dos fatos ocorridos no final do ano passado.

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Terça, 03 de Janeiro de 2017 - 17:00

Réveillon de Salvador: uma sugestão

por Welber Santos

Réveillon de Salvador: uma sugestão
Sem entrar nos méritos de qualidade musical nem tampouco do montante investido na festa, creio que o evento precisa ganhar outros contornos em sua estrutura. Réveillon de Salvador tem o “status” de referência nacional, festa popular e vitrine, principalmente para os artistas, assim como é o nosso carnaval. Acontece que a prefeitura municipal, que capitaneia o evento, poderia aproveitar a oportunidade e estabelecer o mesmo como o palco de difusão dos artistas locais.

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Sexta, 30 de Dezembro de 2016 - 16:00

Feira de Santana, cidade solar

por Eduardo Athayde

Feira de Santana, cidade solar
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, estima que apenas sistemas solares instalados nos telhados das residências brasileiras poderiam gerar o equivalente a 165 gigawatts de energia (no trimestre encerrado em setembro, o consumo nacional de eletricidade alcançou 112.8 gigawatts/h). Eficiência energética limpa, de baixo carbono, foi um dos focos do Acordo de Paris, já globalmente em vigor.

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Segunda, 26 de Dezembro de 2016 - 18:00

Reforma para mudar Camaçari

por Antônio Elinaldo

Reforma para mudar Camaçari
Fui eleito em outubro para implantar um novo modelo de gestão em Camaçari que resulte em avanços na eficiência dos serviços públicos e em novos investimentos para a cidade. Esses são os principais objetivos da reforma administrativa que aprovamos na Câmara de Vereadores. Com a reforma e outras medidas firmes e corajosas que iremos tomar a partir da posse em janeiro, como a revisão de contratos com empresas terceirizadas e entidades não-governamentais, extinção de estruturas deficitárias, redução de gastos supérfluos, limitação de nomeações para cargos de confiança e outros ajustes na máquina pública municipal, esperamos economizar algo em torno de R$140 milhões por ano, dinheiro que será revertido em ações que resultem em melhorias na qualidade de vida das pessoas.

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Sexta, 16 de Dezembro de 2016 - 17:00

Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos

por Karla Borges

Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seu artigo 28, inciso II, é claro quando reza que aadvocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades desenvolvidas por membros de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta ou indireta.

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Terça, 13 de Dezembro de 2016 - 16:00

Pedaço de mim

por Nadjara Régis

Pedaço de mim
Artigo-poema sobre crise política brasileira, escrito pela bacharela em direito e mestranda em direito público na UFBA, Nadjara Régis

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Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 19:00

241/55 A PEC da agiotagem legalizada

por Alexandre Brust

241/55 A PEC da agiotagem legalizada
Técnicos da Receita Federal admitem que a dívida pública do Brasil, poderá chegar a R$ 3,3 trilhões em 31 de dezembro de 2016, isto é, mais de 50% do PIB nacional e mais de 100% do orçamento público federal de 2016. Somente os Encargos Financeiros dessa dívida em 2016, ultrapassam R$ 500 bilhões, mais do que a dotação prevista para educação, saúde e previdência somadas.

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Quarta, 30 de Novembro de 2016 - 10:00

A impenhorabilidade dos bens das micro e pequenas empresas

por Felipe Vieira Batista

A impenhorabilidade dos bens das micro e pequenas empresas
O art. 833, caput, V, do CPC estabelece a impenhorabilidade dos seguintes bens: “os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado”. O dispositivo funciona como verdadeiro mecanismo de preservação da atividade profissional, instituindo em favor do profissional liberal uma blindagem de patrimônio em relação aos bens indispensáveis ao desempenho de sua atividade.

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Terça, 22 de Novembro de 2016 - 16:00

Carta a Fernando Brant

por Mario Lima

Carta a Fernando Brant
Prezado Poeta, não faz muito você se foi. Com tanta lama assim, bem que uma nova canção sua, tipo Carta a República 2, nos faria muito bem. Mas, enfim, ouvir o que você escreveu já ajuda a desanuviar meu coração de estudante.

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