Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 17:00

A novela do IPTU de Salvador pode estar chegando ao fim

por Roberta de Almeida Maia Broder

A novela do IPTU de Salvador pode estar chegando ao fim
Dando início a mais um Capítulo da novela “IPTU DE SALVADOR”, o Prefeito enviou um projeto de Lei nº 439/2017 para a Câmara de Vereadores objetivando a inclusão em lei da tabela que prevê as alíquotas aplicáveis para fins de apuração do IPTU.

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Sexta, 15 de Setembro de 2017 - 19:00

Geddel, Palocci e José Dirceu...

por Francisco Viana

Geddel, Palocci e José Dirceu...
O que concluir da descoberta pela Policia Federal das malas e caixas cheia de dinheiro de Geddel Vieira Lima ? E, também, da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci? Será que Lula, nem Dilma, não perceberam que Palocci era presa fácil - devido à sua paixão pelo dinheiro -  para os conservadores? Pouco importa. Se não perceberam o óbvio, pior para eles. Para tentar neutralizar a delação de Palocci, Lula - Dilma teriam que desqualificá-lo. Vamos imaginar que isso acontecesse. Adiantaria alguma coisa? E o caso Geddel? 

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Quarta, 13 de Setembro de 2017 - 10:00

Horácio Brasil, meu amigo

por André Curvello

Horácio Brasil, meu amigo
Exatamente às 15h58 desta terça-feira, dia 12 de setembro, recebi um zap do amigo Carlos Batinga: “Nosso amigo Horácio Brasil partiu deixando muitas saudades e um exemplo de dignidade e honradez”. Na verdade, desde o dia anterior, eu já estava esperando pela notícia. Um pouco antes do zap, havia falado como outro amigo, o Marcelo Santana que sintetizou algo mais ou menos assim: “Agora estamos vivendo à espera de um milagre”.

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Segunda, 11 de Setembro de 2017 - 19:00

Por que o IPTU de Salvador deve ser julgado inconstitucional?

por Karla Borges

Por que o IPTU de Salvador deve ser julgado inconstitucional?
A Constituição Federal prescreveu algumas limitações ao poder de tributar com o intuito de preservar direitos fundamentais do cidadão contribuinte. As leis 8.464/13 e 8.473/13 que dispuseram sobre o aumento do IPTU de Salvador a partir do exercício de 2014 violaram princípios constitucionais consagrados, sobretudo o princípio da Legalidade Tributária.

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Quarta, 06 de Setembro de 2017 - 16:00

O desordenamento da publicidade em Salvador

por Cláudio Silva

O desordenamento da publicidade em Salvador
A Cidade do Salvador é detentora de uma moderna e completa legislação de controle da exibição de publicidade e da mídia exterior no seu solo urbano. Mesmo assim apresenta ainda traços de uma cidade que não assumiu a sua vocação de metrópole no que diz respeito ao tema. Da aprovação do Decreto 12642/2000, há quase duas décadas, até os dias atuais, pode-se notar que a paisagem urbana ainda é disputada entre engenhos publicitários tradicionais e a tendência mundial de pequenos engenhos montados em mobiliários urbanos. Há também em pequena escala o uso de tecnologias modernas propostas por painéis digitais que possibilitam a exibição dinâmica de imagens.

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Terça, 29 de Agosto de 2017 - 16:00

Memória ou esquecimento : como lidar com isso?

por Francisco Viana

Memória ou esquecimento : como lidar com isso?
Esse o sugestivo título de um debate organizado pelo Instituto Palavra Aberta, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc,em São Paulo. Reuniu , como convidados especiais os professores Maria Cristina Castilho de Souza, da USP e coordenadora do observatório da Liberdade de Expressão e Censura , também da USP, e o professor de direito da FGV, Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política. Uma jornada pontilhada de descobertas e temas para refletir.

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Quarta, 23 de Agosto de 2017 - 10:00

E a vontade do eleitor?

por Alex da Piatã

E a vontade do eleitor?
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, disse que seu voto no processo de cassação da chapa Dilma-Temer iria levar em conta se a vontade do eleitor foi ou não respeitada nas eleições presidenciais de 2014. Para Gonzaga, o tribunal não deve se achar poderoso a ponto de se sobrepor à vontade do eleitor. Achei esta afirmação muito significativa para o atual momento brasileiro.

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Terça, 15 de Agosto de 2017 - 17:00

Distritão: pior com ele

por Cláudio André de Souza

Distritão: pior com ele
Instalada em 25/10/2016, a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara começou a votar há poucos dias novas regras eleitorais que estão longe de gerar no curto prazo uma confiança no sistema político por parte dos cidadãos. Prova disso, é que a proposta do distritão capitaneada pelo Presidente Michel Temer substitui a lista proporcional aberta por uma nova regra simples: são eleitos os mais votados em cada estado da federação, considerando quantas cadeiras cada um desses estados federativos tem direito. Para deputados estaduais e vereadores, é feita uma divisão por região.

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Sexta, 11 de Agosto de 2017 - 16:00

Integração plena também para ônibus metropolitanos

por Pablo Barrozo

Integração plena também para ônibus metropolitanos
É urgente que o governo do estado siga o exemplo da Prefeitura de Salvador e garanta a integração plena dos ônibus metropolitanos ao metrô. Segundo dados da própria Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba), das 101 linhas metropolitanas que cortam Salvador, a exemplo daquelas oriundas de Lauro de Freitas ou Simões Filho, apenas 49 estão integradas ao sistema metroviário, ou seja, pouco mais de 48%.

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Quarta, 09 de Agosto de 2017 - 16:00

Crônicas do irrealismo cotidiano

por Francisco Viana

Crônicas do irrealismo cotidiano
É um livro para ler, guardar e consultar sempre. De título enigmático, de significado desconhecido para nós, Pape satàn aleppe - pode ser palavras que confundem as ideias e servir de pretexto para qualquer diabrura, segundo Platão -, crônicas de uma sociedade líquida, o derradeiro livro de Umberto Eco (1932-2016), reúne as suas crônica no L' Expresso entre 2000 e 2015.

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