Escola do Legislativo de Salvador: democratizando a Casa do Povo

Em sua 18ª legislatura, a Câmara Municipal de Salvador deu um passo significativo em direção à democracia com a criação da Escola do Legislativo de Salvador, no dia 14 de junho.  Este foi um dos meus compromissos de campanha que se tornou viável após Projeto de Resolução aprovado pelos vereadores com o intermédio  e o diálogo do presidente da Casa, Leo Prates (DEM).

 

A Escola do Legislativo é uma iniciativa que já existe em diversos estados. Em Salvador, estabelecemos um convênio com o Instituto Legislativo do Brasil (ILB), do Senado, cujo  protocolo de intenções foi assinado em Brasília com a minha presença, a do vereador Leo Prates (DEM), do vereador Toinho Carolino (Podemos), da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e do executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Mendes Rebouças.

 

Os cursos ocorrerão inicialmente por meio da modalidade EAD – Ensino à Distância, mas é prioridade que se formate cursos presenciais. Como diretora, pretendo me esforçar para tornar a Escola um poderoso instrumento de qualificação técnica e político-institucional dos vereadores e servidores. Mas, a pretensão é ir além, aumentando a participação popular em tempos onde é cada vez maior a tentativa de coletivos e movimentos sociais de se aproximarem dos trâmites da Casa e da construção de projetos que afetam diretamente a população.  

 

Em um cenário onde o país vive uma crise de representatividade e de confiança nos políticos – agravada desde as jornadas de junho de 2013 – a Escola irá suprir a lacuna de promoção educativa para o exercício da cidadania e  capacitar o cidadão para intervir nos processos políticos de maneira qualificada. É imprescindível e fundamental em regimes democráticos que ocorra essa qualificação para melhorar a aproximação da população e a ampliar o papel educativo do parlamento.

 

Tal aproximação irá ocorrer de diversas maneiras: projetos de educação política, formação político-cidadã de jovens e adultos, discussões e parcerias com instituições de ensino.  Por meio dessas parcerias, somaremos à realização de pesquisas, projetos e eventos de interesse da Câmara Municipal de Salvador.

 

Sabemos que essa mudança de paradigma na relação cidadão X parlamento não ocorerrá da noite para o dia. É preciso, antes de tudo, reforçar com os servidores, vereadores e funcionários a necessidade de estarem atualizados com os anseios e as mudanças de nossa sociedade, sempre buscando conhecer e entender as pautas dos movimentos sociais e da sociedade civil. Como diretora, farei questão de que essas pautas estejam inclusas nos princípios da Escola: a luta contra o racismo, contra o feminicídio e contra a homofobia, com constantes debates com nossos servidores sobre a diversidade de gênero e sobre a necessidade de vencermos as diferenças em busca do respeito e da justiça social.

 

A partir daí, nos aproximaremos da população, das lideranças comunitárias e daremos continuidade à consolidação da democracia em nossa cidade, tornando a Câmara Municipal de Salvador cada vez mais atuante e preparada, como deve ser a Casa do Povo. 

 

* Marta Rodrigues, vereadora de Salvador pelo PT

 

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