Uber, não adianta deter

Segundo pesquisa recente divulgada pelo Datafolha, sete em cada dez paulistanos apoiam o uso do aplicativo Uber em São Paulo. Apenas 17% mostraram-se contrários. Não foi somente em Salvador que a chegada do Uber foi alvo de resistência e protesto da classe de taxistas. Vê-se que o fenômeno é mundial. Os taxistas que operam mediante a concessão de alvará fornecido pela Prefeitura alegam que se trata de concorrência desleal, uma vez que são obrigados a pagar vistorias e taxas municipais. Os motoristas que utilizam o Uber contrapõem afirmando não possuírem determinados benefícios, a exemplo da isenção de imposto na aquisição do carro. Argumentações à parte, p ercebe-se que o público alvo aprova o aplicativo e é o grande beneficiário do acirramento da concorrência.

Indo na contramão da história, a gestão municipal sancionou em junho deste ano, lei proibindo que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas em Salvador. Segundo a lei, são considerados particulares os veículos que não façam parte do cadastro municipal. A lei prevê pesadas multas e os condutores tamb ém podem ter os veículos apreendidos e mantidos em estacionamento público, onde a permanência será custeada pelo proprietário do veículo em beneficio, é claro, da própria prefeitura.

Ao discorrer sobre o tema, em artigo publicado na imprensa local, o jornalista Jolivaldo Freitas afirma que Salvador, em época de eleições “é um campo propício a quem quer fazer média e politicismo, e claro, ganhar os votos dos taxistas e das suas famílias.É uma jogada das mais manjadas. Portanto, como se sabe que Salvador vem a ser uma cidade que desde séculos passados vive a reboque do desenvolvimento, mantendo-se na visão, principalmente dos políticos do momento, como uma província ainda digna do bardo Gregório de Mattos, algo como o Uber vai de encontro aos interesses de poucos em detrimento da demanda da maioria ”

Em verdade, não somente a questão do politicismo norteia a vedação municipal ao Uber. Percebe-se que o erário municipal busca preservar aqueles que contribuem com suas finanças. Como o Uber é um serviço sobre a qual a administração municipal não tem qualquer comando, fica impossível lançar sobre seus usuários os tentáculos da coletoria. Se pudesse começar a cobrar, certamente, haveria alguma flexibilização por parte do poder público municipal. Neste momento, já que o Uber não agrega receitas, aqueles que desobedecerem à proibi&cced il;ão de realizar transporte particular pago, sofrerão pesadas multas. A exemplo do IPTU cobrado pela prefeitura, os valores envolvidos beiram o confisco.

Conforme notícia veiculada também na imprensa, pelo jornalista Jairo Costa Júnior, “com o avanço do Uber, cresce entre lideranças ligadas aos taxistas o interesse na regulamentação do aplicativo em Salvador. Para representantes da categoria ouvidos, legalizar o modelo de transporte privado de passageiros à semelhança do que ocorreu em São Paulo, poderia tornar mais equilibrada a disputa com a concorrência, considerada por eles extremamente desleal.” A percepção é lógica e c abe à gestão municipal perceber, também, que impossível deter movimentos econômicos, tecnológicos e sociais, mediante decretos autoritários. A lei deve ser utilizada para equilibrar distorções, mas sempre, digo sempre, levando em consideração os interesses reais da população. O Estado existe para servir ao cidadão. Aliás, a palavra über em alemão significa a preposição “sobre, acima de”. Seria muito bom que as medidas adotadas pela gestão municipal estivessem “über” de qualquer politicismo.

*José G. Trindade é vereador na cidade do Salvador, Engenheiro Civil, Administrador de Empresas e pós-graduado em Administração Pública (FGV/BSB).