Fundo de Desenvolvimento Baía de Todos os Santos
Foto: Arquivo pessoal
No início de 2005, o então Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, convidou os maiores investidores do mundo para participar de um processo de estruturação de princípios para o investimento responsável. Um grupo de investidores de 12 países, apoiado por especialistas da indústria de investimento, organizações intergovernamentais e da sociedade civil, laçaram em abril de 2006 os Principles for Responsable Investments (PRI) unpri.org, na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Hoje o PRI, sediado em Londres, com um total crescente de 1.369 associados, reúne ativos da ordem de 59 trilhões de dólares.
O investidor internacional tem reconhecido a relevância dos fatores de governança, e os sócio ambientais, para a estabilidade do mercado, entendendo que são essenciais para determinar o valor e o desempenho de um investimento, incidindo sobre a formação do volume de ativos e o convencimento do acionista. Aproveitando este momento, entidades empresariais alinhadas no debate com instituições públicas posicionam-se para, a partir de uma visão global, estimular desdobramentos locais do Prodetur (Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo para a Baia de Todos os Santos – BTS www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e gerido pela Secretaria de Turismo do estado que, depois de anos de embates e entraves burocráticos, deverá iniciar o desembolso de 85 milhões de dólares no final de 2015.
Articuladas, a Associação Comercial da Bahia (ACB), Federação das Indústrias (Fieb) e Federação do Comercio (Fecomercio) e Sebrae, acompanham ações do poder público estimulando o ambiente econômico, a cultura e a preservação da BTS. Junto com o Desenbahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estudam a criação da Agência de Gestão da BTS, nos moldes de agências que já funcionam, com sucesso, em baias do mundo.
Hoje, um emaranhado de normas e burocracias fragilizam investimentos na BTS, dificultando as ações públicas e privadas e a desejada preservação. Além das competências constitucionais dos municípios ribeirinhos de legislarem sobre o seu território, múltiplas instituições a nível federal e estadual têm competências legais estabelecidas sobre a área, criando um labirinto de normas e burocracias que, sobrepostas, emperram a gestão e os investimentos, gerando altos custos para a sociedade. Neste labirinto, o Ministério Público tem o dever de fiscalizar a aplicação de todas as leis.
Ampliando o debate sobre investimentos na BTS, gestores do Fundo Amazônia (mantido pelo BNDES, com cerca de R$2 bilhões em ativos doados pelo fundo soberano norueguês), podendo investir até 20% do seu portfólio em outras áreas do Brasil; e do Gobal Environment Fund (GEF, com cerca de R$4 bi em ativos, focado em energias renováveis e recursos naturais), estarão em Salvador a convite dos parceiros citados, para discutir bases para atração de investimentos e a criação do Fundo de Desenvolvimento da Baía de Todos os Santos – declarada como Sede da Amazônia Azul. Entrando no debate da rede de fundos de investimentos internacionais, a BTS passa a integrar o apetitoso menu global da sustentabilidade exigido pelos investidores.
O investidor internacional tem reconhecido a relevância dos fatores de governança, e os sócio ambientais, para a estabilidade do mercado, entendendo que são essenciais para determinar o valor e o desempenho de um investimento, incidindo sobre a formação do volume de ativos e o convencimento do acionista. Aproveitando este momento, entidades empresariais alinhadas no debate com instituições públicas posicionam-se para, a partir de uma visão global, estimular desdobramentos locais do Prodetur (Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo para a Baia de Todos os Santos – BTS www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e gerido pela Secretaria de Turismo do estado que, depois de anos de embates e entraves burocráticos, deverá iniciar o desembolso de 85 milhões de dólares no final de 2015.
Articuladas, a Associação Comercial da Bahia (ACB), Federação das Indústrias (Fieb) e Federação do Comercio (Fecomercio) e Sebrae, acompanham ações do poder público estimulando o ambiente econômico, a cultura e a preservação da BTS. Junto com o Desenbahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estudam a criação da Agência de Gestão da BTS, nos moldes de agências que já funcionam, com sucesso, em baias do mundo.
Hoje, um emaranhado de normas e burocracias fragilizam investimentos na BTS, dificultando as ações públicas e privadas e a desejada preservação. Além das competências constitucionais dos municípios ribeirinhos de legislarem sobre o seu território, múltiplas instituições a nível federal e estadual têm competências legais estabelecidas sobre a área, criando um labirinto de normas e burocracias que, sobrepostas, emperram a gestão e os investimentos, gerando altos custos para a sociedade. Neste labirinto, o Ministério Público tem o dever de fiscalizar a aplicação de todas as leis.
Ampliando o debate sobre investimentos na BTS, gestores do Fundo Amazônia (mantido pelo BNDES, com cerca de R$2 bilhões em ativos doados pelo fundo soberano norueguês), podendo investir até 20% do seu portfólio em outras áreas do Brasil; e do Gobal Environment Fund (GEF, com cerca de R$4 bi em ativos, focado em energias renováveis e recursos naturais), estarão em Salvador a convite dos parceiros citados, para discutir bases para atração de investimentos e a criação do Fundo de Desenvolvimento da Baía de Todos os Santos – declarada como Sede da Amazônia Azul. Entrando no debate da rede de fundos de investimentos internacionais, a BTS passa a integrar o apetitoso menu global da sustentabilidade exigido pelos investidores.
* Eduardo Athayde é diretor da Associação Comercial da Bahia e do WWI-Worldwatch Institute no Brasil
* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias