Um bode no quitinete - publicada no jornal 'A Tarde' de 12 de outubro de 1997

No rastro da aprovação supressiva de ACM, que determinou o fim das aposentadorias especiais para a magistratura, aprovou-se, também, a queda das regras especiais para a aposentadoria dos militares. Puxou-a o PMDB, mas precisamente o senador, Jáder Barbalho, como se fosse uma retaliação política do tipo: “acabando-se uma, acabama-se todas”.

Ao militares, porém, estão indóceis. Procuram-se agora fórmulas pra contornar a questão, partindo-se dos princípios que diferenciam servidores civis dos servidores militares. O Emfa – Estado Maior das Forças Armadas – que estuda a questão, entende que não vai haver perda. Alguns parlamentares também entendem que não, como o petista José Genoino - com a suprema condição de ex-guerrilheiro -, que entendeu a decisão do Senado em relação aos militares como um jogo político. Ele e outros que pensam em linha semelhante acham que os militares devem ter regras próprias para a aposentadoria mas, de forma que generalizada, entendem-se que outras vantagens têm mesmo que cair, como o privilégio de militares deixarem pensão para filhas solteiras. Esse privilégio é, realmente, insustentável, até porque, com a instituição do casamento em crise ascensão dos casamentos informais, abre-se uma fonte de renda extra para pessoas que preferirem guardar distancia do casamento civil, como alguns entendem que a vida moderna recomenda.

Há outras especificidades. Antes que a Câmara dos Deputados se debruce sobre a Reforma de Previdência, a questão dos militares será apreciada por consultorias jurídicas dos ministérios militares. Só ai, então, se saberá o que será e o que não será mudado.

A queda das regras especiais de aposentadoria para militares não estava no “script” na polêmica sessão do Senado. Posta de última hora, funcionou como uma jogada política, do tipo colocar-se um bode num apartamento quitinete para observa se, com o bicho dentro, é possível habilitá-lo e, se for, com que risco ou custo.

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OS CLASSISTAS – Dá-se como certo que, depois da queda da aposentadoria especial da magistratura, o próximo privilégio a cair é dos chamados juizes classistas, que são remunerados à semelhança dos togados. O relator da Reforma do Judiciário, deputado Jairo Carneiro, afirma que “a extinção do privilégio é uma necessidade” garantindo estar (e está mesmo) “em consonância com o sentimento quase unânime da sociedade brasileira”.

A instituição dos juizes classistas foi totalmente desvirtuada. Embora haja, no segmento, pessoas dedicadas, e, como exemplo, reporto-me, em especial à combativa e competente presidente da associação da categoria na Bahia, Sandra Régis, os classistas ou vogais, ascendem invariavelmente aos postos por apadrinhamento e, não raras vezes, representando sindicatos sem significado ou, tão-só, de fachada.

Estão presentes no Tribunal Superior do Trabalho, onde ganham o título de “ministros” e alguns, desprovidos de referencia de humanidade ou da própria inutilidade do seu cargo, exigem, armagamente, tal tratamento. Embora também atuem no Congresso em forma de lobby para manter o privilégio, dificilmente os classistas agora terão êxito. Os parlamentares não iriam derrubar aposentadorias especiais e manter os vogais que alem de perderam e manter as vogais que alem de perderem o sentido da deturpação na forma de ascensão ao posto, contam com a unânime repulsa da magistratura, do Supremo Tribunal Federal aos tribunais regionais, passando pelas associações dos magistrados.

São, agora, a bola da vez.
 

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DEMITIDOS – A prefeitura começou a perder ações movidas pelos demitidos no inicio da administração Imbassahy. A 6ª junta de Conciliação e julgamento considerou, em parte, procedente a ação por 36 trabalhadores demitidos da Limpurb, por não terem suas admissões precedidas de concurso público, conforme determina o art.37 da Constituição. A Limpurb alegara nulidade dos contatos para afastar os empregados de direitos, como indenização, aviso prévio, FGTS, férias, 13º. salário e outros.

Acolhendo, em parte, os argumentos tos advogados André Sturaro e Mauro Menezes, que patrocinaram a causa, a Justiça do Trabalho condenou a Limpurb a pagar todos os direitos trabalhistas normais decorrentes da rescisão contratual. Os advogados, habilmente, alagaram nulidade da portaria que determinou a demissão, porque um diretor de empresa publica (regida pelas normas do direito privado) não possui poderes para declarar nulidade dos contratos, só possível às autoridades públicas.

Está indo, portanto, para o vinagre. Cumpre a Limpurb pagar o que deve aos trabalhadores demitidos.
 

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ILHÉUS – O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, conseguiu o que parecia difícil: levar a seu município o representante da Unicef no Brasil, Agop Kayanyan, o que acontecerá no dia 29. Vai formalizar apoio ao projeto “aprendendo a viver”.

O órgão da ONU vai se comprometer a cooperar com a educação infantil fundamental, e de jovens e adultos. Mais: com saúde e nutrição materno-infantil, criança e meio-ambiente, crianças de rua, mobilização e participação comunitária.

A situação social de Ilhéus é, particularmente, difícil. Nos últimos oito anos, o município ganhou uma população extra calculada em 100 mil pessoas. São trabalhadores desempregados que, no rastro da crise dos caucauais, invadiram terrenos e mangues da prefeitura da cidade. Uma população carente e desassistida. O programa em parceria com o Unicef tem, portanto, um especial significado.

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CULTURA – A igreja do Reino de Deus, do “bispo” Edir Macedo, hoje também um forte grupo empresarial na área da comunicação, especialmente eletrônica, se encarregou  de destruir a rede de cinemas existentes no interior do estado.

Também por entender que cinema “é coisa do diabo”, comprou casa de exibição que podia transformá-las em templos para as suas pregações e/ou atividades.
Hoje – observem o crime praticado contra a cultura a alem de Salvador, somente três municípios baianos possuem cinema funcionando regularmente: Vitória de Conquista, terá de Glauber Rocha, Feira de Santana e Cachoeira.

Por enquanto, resistem ao assédio dos “pastores”.

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COMÍCIO-ESCOLA – O governador Paulo Souto inaugurou obras no município de Mucuri, que completava 260 anos, na última sexta-feira. Encarapitado no palanque do comício, o prefeito Milton Borges se desdobrava para agradar Souto.

Lá para as páginas tantas, quis dar provas do seu empenho, fidelidade, e liderança no município. Disparou, então:

“Todo mundo de Mucuri está aqui para homenagear; governador! Todas as lideranças! Quer ver como estou dizendo a verdade? Vou provar!”

E começou, então a fazer uma “chamada”, como nas escolas (as que ainda zelam pela presença dos alunos), gritando os nomes das pessoas:

“Zeca de Tanque Grande, levante a mãos se estiver presente”.

“Fulano de tal, liderança do distrito tal levante a mão com seu pessoal”.

E Zeca levantava a mão.

“Fulano de tal, liderança do distrito tal levante a mão com seu pessoal!l”

E dez levantaram as mãos.

E assim foi o prefeito Milton Borges dando provas da homenagem e da sua própria liderança. Uma “chamada” no bom antigo estilo.

Souto deve ter saído de Mucuri impressionadíssimo.