Brasil e Paraguai assinam convênio para diminuir consumo de tabaco
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira (26) a assinatura de um convênio entre Brasil e Paraguai. Pelo convênio, o Paraguai passará a utilizar a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (Conic) do Brasil e, assim, diminuir o consumo de tabaco. Uma das medidas indicadas pela OMS e adotada pelo Brasil para ajudar as pessoas a deixar de fumar foi o aumento dos impostos sobre os produtos do tabaco, que subiu de 57%, em 2008, para 83% sobre o preço do maço do cigarro mais vendido, no ano passado.
Para o ministro da Saúde, a medida fortaleceu o crescimento do contrabando, principalmente do cigarro produzido no Paraguai. O produto paraguaio, muito barato, “passou a ser vantajoso, do ponto de vista do traficante de drogas, inclusive sendo mais rentável do que as drogas”. O ministro disse que quase 43% do cigarro de marcas baratas no Brasil são de cigarros contrabandeados e que, desde o início, considerava que reduzir impostos de marcas baratas para contrapor ao contrabando não era o caminho mais acertado. “A posição da Saúde sempre foi muito clara e muito bem expressa”.
O Ministério da Saúde vai convocar as associações de pacientes com câncer e as entidades que trabalham com a questão da saúde de todo o hemisfério. “Vamos mostrar o caminho. É uma saúde que precisa de recursos? Precisa, mas para diminuir seus gastos, só apostando em medidas de enfrentamento dessa maneira, que o Brasil foi o segundo país a chegar”. Segundo Mandetta, o Brasil se compromete a ser o primeiro país a chegar com menos de 5% da sua população livres do tabaco ainda no século 21.
Na próxima reunião da Conic, no início de setembro, o Paraguai participará com a sua delegação espelho. Em 2020, dois eventos internacionais sobre tabaco ocorrerão em Assunção, capital paraguaia. O ministro da Saúde do Paraguai, Júlio Insfran, disse que seu país está comprometido com a luta contra o tabaco e admitiu que é uma luta difícil contra a indústria tabagista. “O presidente [Mário Abdo Benítez] tem um grande compromisso nesse sentido que deve ser levado adiante”, disse. Segundo Insfran, está sendo elaborado em conjunto por instituições brasileiras e paraguaias, um cronograma de ações que serão realizadas não só em nível nacional, mas também de fronteiras. O ministro do Paraguai deixou claro que as fronteiras são de ambos os lados e os recursos têm de ser de ambos os lados.