Com dispensa de licitação, Sesab firma contrato de R$ 47,8 milhões para gestão de maternidade
Por Renata Farias
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), a contratação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para gestão, operacionalização e execução das ações da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, localizada no bairro do Pau Miúdo. Firmado por meio de dispensa emergencial de licitação, o contrato tem valor total de R$ 47,8 milhões e vigência de 180 dias.
A Sesab informou que o processo de Concorrência Pública para gestão da unidade foi aberto em 28 de novembro de 2017. No entanto, uma das interessadas, a Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, impetrou mandado de segurança após ter sido eliminada na fase de habilitação. De acordo com a pasta, a empresa não comprovou a regularidade relativa a débitos trabalhistas e ao FGTS. Por conta do mandado de segurança, o processo de concorrência ainda não foi concluído.
A Hygia foi responsável pela gestão da maternidade durante parte do ano passado. Insatisfeitos com salários atrasados e o modelo de contrato, médicos da unidade chegaram a paralisar as atividades. A organização social também é acusada de deixar um rombo de mais de R$ 95 milhões no Hospital Municipal de Barueri, em São Paulo. No entanto, o instituto afirmou, ao assumir a maternidade em Salvador, que o caso foi considerado improcedente.