Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão para apoio aos municípios

O governo federal liberou R$ 1 bilhão com o objetivo de o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com nota do Ministério da Saúde, "a medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população". O recurso, repassado via Fundo Nacional da Saúde, deve custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia, o montante repassado para cada município varia de R$ 89,9 mil a R$ 7,75 milhões. "Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os municípios tenham o poder de decisão, formulando uma política que dialoga com o município. Nós liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplicação de acordo com sua necessidade local. A questão da simplificação da desburocratização do custeio que está funcionando muito bem. Então a simplificação e empoderamento dos municípios é fundamental", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).