Quinta, 27 de Março de 2014 - 12:10
Remédios terão reajuste de até 5,68%; Ministério diz que preço não deve subir para consumidor
Foto: Reprodução
Medicamentos com preços regulados pelo governo terão reajuste de até 5,68%. Os novos valores podem ser adotados por indústrias e distribuidoras a partir desta segunda-feira (31). Segundo o Ministério da Saúde, o ajuste autorizado pode elevar o preço nas fábricas, mas não deve representar mais custo para o consumidor final. “O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta. A autorização para os novos preços foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União e cumpre resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o aumento máximo autorizado é 1,02%. Os medicamentos considerados de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. Ainda segundo a pasta federal da Saúde, a regulação vale para mais de nove mil medicamentos (mais de 40% deles estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%). A Cmed estabelece o valor do reajuste anualmente. Toma como base critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003, como cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor. Informações da Agência Brasil.
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