Saúde

A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a suspensão nesta quinta-feira (18), da resolução aprovada pelo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que tratava da proibição da assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento era utilizado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 

A medida, assinada pela juíza Paula Weber Rosito, atendeu ao pedido de suspensão, efetuado pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Na ocasião, a magistrada considerou que o CMF não teria competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro. 

"A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro", escreveu a juíza na decisão. 

Com isso, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com ou mais de 22 semanas em todo o país. O relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, disse nas redes sociais, que o conselho federal do Rio de Janeiro pretende recorrer da decisão judicial.

As operadoras de planos de saúde registraram, em 2023, lucro líquido de R$ 2,985 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
 

Esse resultado corresponde a cerca de 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. A cada R$ 100 de receita, o setor registrou cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.
 

Os números de 2023 apontam uma recuperação no ano passado, e o desempenho é o melhor desde o período pós-pandemia. Em 2022, o lucro líquido total foi de R$ 606,4 milhões.
 

Segundo os números agregados por segmento, as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,9 bilhão.
 

Para o resultado operacional, no entanto, as operadoras médico-hospitalares, que são o principal segmento do setor, fecharam o ano de 2023 no negativo, em R$ 5,9 bilhões -ainda que os números do quarto trimestre isolados mostrem o melhor dado de um trimestre desde os três primeiros meses de 2021.
 

De acordo com a ANS, esse prejuízo operacional foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11,2 bilhões, advindo principalmente da remuneração de aplicações financeiras, que acumularam, ao final do período, quase R$ 111 bilhões.
 

Isso parece significar uma dependência excessiva das aplicações financeiras e uma necessidade de melhorar a operação.
 

O resultado operacional é a diferença entre as receitas e despesas da operação de saúde (considera contraprestações e outras receitas deduzidas as despesas assistenciais, administrativas, de comercialização etc).
 

O resultado financeiro, por sua vez, é a diferença entre as receitas e despesas financeiras.
 

Ao longo do ano passado, a Folha mostrou diversos problemas envolvendo planos médicos, como hospitais que registraram um atraso bilionário nos repasses.
 

Um levantamento da ANHP (Associação Nacional de Hospitais Privados) com 48 instituições, divulgado em setembro, apontou valores a receber em torno de R$ 2,3 bilhões.
 

Além disso, operadoras cancelaram planos de saúde empresariais, e o setor viu um aumento de quase 27% no número de consumidores com mais de 60 anos na última década -enquanto as faixas etárias mais novas caminham no sentido contrário.
 

"A recuperação está acontecendo, os resultados são melhores do que o que foi projetado para o setor. Se em 2022 foi registrado prejuízo na casa de R$ 530 milhões no segmento médico-hospitalar, 2023 já trouxe lucro de R$ 1,9 bilhão", afirmou o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Aquino, por meio de nota.
 

Segundo ele, a agência tem acompanhado atentamente dificuldades na gestão das operadoras. "Por isso reforçamos que é necessária uma revisão do modelo de gerenciamento e de atendimento, para que elas possam entregar melhores serviços com melhor aproveitamento de todos os seus recursos", analisou.
 

A sinistralidade, que é o principal indicador que explica o desempenho das operadoras médico-hospitalares, ficou em 87% em 2023 --2,2 pontos percentuais abaixo do apurado um ano antes.
 

Isso significa que 87% das receitas oriundas das mensalidades foram usadas com as despesas assistenciais. Estes números são os melhores dos últimos três anos.

A Bahia atingiu a marca de 95 casos da Febre Oropouche em 2024. A informação é do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo o boletim da pasta, atualizado na última quinta-feira (18), cerca de 17 cidades baianas já notificaram casos da enfermidade. 

O último boletim da Sesab indicou novos números de casos registrados em Gandu, Mutuípe, Igrapiúna, Jaguaripe e Santo Antônio de Jesus. 

Na última terça-feira, o órgão de saúde já tinha informado mais de 80 casos da doença na Bahia e também a intensificação das ações em decorrência da doença.  

Agora, ao todo o estado tem 95  casos confirmados de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (11), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (2), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (4), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (5), Taperoá (4), Igrapiúna (3), Teolândia (23) e Valença (10).

A febre do oropouche é uma doença viral transmitida através do Culicoides paraensis, conhecido como mosquito-pólvora ou maruim. Entre os sintomas da doença estão febre, dor de cabeça e dores musculares.

A cidade de São Paulo registra mais de 180 mil casos de dengue no ano de 2024, sendo 49 óbitos confirmados. 91 dos 96 distritos da cidade enfrentam situação de epidemia. Casos no estado ultrapassam os 616 mil.

De acordo com o G1, para configurar “situação de epidemia”, o número de casos confirmados para cada 100 mil habitantes deve passar de 300. Segundo boletim apresentado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, apenas cinco distritos da cidade não se enquadram na definição. O maior índice foi registrado no distrito de Jaguará, no qual a média é de 8,497 casos a cada 100 habitantes.

O estado de São Paulo já registrou 312 óbitos causados pela dengue este ano e investiga outras 643 mortes. Dos 616 mil casos já confirmados da doença no estado, 780 são considerados graves.

Na última semana, a gestão municipal divulgou a ampliação da campanha de vacinação, antes focada apenas em regiões mais afetadas, para todos os postos de saúde da cidade. O público alvo são as crianças e adolescentes entre dez e catorze anos. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, a capital recebeu mais de 177 mil doses do imunizante do governo federal.

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou um estudante de Conceição do Coité, na região do Sisal, a cultivar a cannabis com finalidade medicinal. A decisão visa garantir tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem.

Com a decisão judicial proferida no último dia 15, Rogério (nome fictício) poderá plantar, cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente, em sua residência.

No ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. De acordo com os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”.

“Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”, conta o estudante. Mesmo fazendo uso de medicamento convencional, ele apresenta sintomas de ansiedade e insônia.

Rogério já tinha autorização da Anvisa para importação de um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$2.000,00, por mês. Contudo, sem condições financeiras para a compra, buscou auxílio da DP-BA.

Antes da judicialização, a instituição buscou o fornecimento através do Sistema Único de Saúde. “Temos um fluxo de obtenção de medicamentos à base de canabidiol para crianças com epilepsia via Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, não tivemos sucesso, o medicamento não foi aprovado para a patologia”, conta o defensor público Rafael Couto, que atuou no caso.

Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de habeas corpus preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. 

Apesar da ausência de regulamentação, diversas jurisprudências em todo o país têm estabelecido que o plantio pode ser autorizado sem criminalização do indivíduo.

Além disso, conforme prevê a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, a União pode autorizar o plantio, a cultura e a colheita de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, “exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização”.

Segundo o defensor público Rafael Couto, em casos como esses, após deferimento de decisão judicial, uma perícia poderá verificar a quantidade de plantas necessárias para extração do óleo necessário à produção caseira de medicamentos.

DIREITO EM LEI

No ano passado, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol. Diversos municípios, a exemplo de Salvador, já têm sancionadas leis que garantem a distribuição gratuita de cannabis medicinal no SUS.

Em âmbito estadual, já existem leis autorizando a distribuição de medicamentos à base da planta cannabis sativa no Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Na América Latina, o uso da maconha e seus componentes para fins farmacológicos é regulamentado no Chile, Colômbia e Uruguai.

Com o tema “Defender a Vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a Prefeitura de Salvador, através das Secretarias de Saúde (SMS) e Educação (SMED), realiza nesta sexta-feira (19), o Dia D da Mobilização Saúde na Escola 2024 em dez escolas da rede municipal. 

Desde o início da mobilização, em 08 de abril, as atividades acontecem em 168 unidades escolares com adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), beneficiando mais de 55 mil alunos. O objetivo é realizar ações de promoção da saúde e prevenção de agravos através do desenvolvimento de atividades educativas no ambiente escolar.

Entre os serviços e ações estão: atualização da caderneta vacinal; atividades de conscientização e combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção da saúde mental e saúde bucal, e prevenção de violências. 

Em 2023, foram realizadas 9.323 atividades educativas assistenciais no ambiente escolar através dos profissionais da saúde em parceria com os da educação. A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, ressalta o propósito de fortalecer os vínculos entre educação e saúde para a prevenção de agravos. “A mobilização Saúde na Escola busca reduzir o risco de adoecimento da população por doenças imunopreveníveis, além de conscientizar os estudantes sobre prevenção e combate à dengue, por exemplo.

Durante as atividades, fazemos isso de uma forma leve, lúdica e interativa dentro do próprio ambiente escolar. A garotada aprende de forma fácil e acaba virando multiplicadora das informações nos ambientes familiar”, declarou.

De acordo com o secretário da Educação, Thiago Dantas, trata-se se de um programa de grande importância para os alunos e toda a comunidade escolar. “Fruto de mais uma parceria da Saúde e da Educação em Salvador. São ações de cuidados com a saúde, de promoção do conhecimento e da conscientização, bem como de prevenção de doenças. Tudo isso influencia no bem-estar dos nossos estudantes, na redução do absenteísmo e no melhor rendimento escolar", afirma.

PROGRAMAÇÃO DIA D - 19/04/2024; das 08h às 11h; 13h às 16h:

Creche e Pré-escola Primeiro Passo Tubarão (Subúrbio Ferroviário);

Escola Municipal de Canabrava (Canabrava);

Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre (Federação);

Escola Municipal Martagão Gesteira (Brotas);

Escola Municipal Professor João Fernandes da Cunha (Itapuã);

Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus (Uruguai);

Escola Municipal Gisélia Palma (Liberdade);

Creche e pré-escola Primeiro Passo X (Cajazeiras); 

Centro Municipal de Educação Infantil Paroquial de Santana (Pelourinho); 

Escola Municipal Centro Comunitário Frei Leônidas Menezes (Pernambués)

O Ministério da Saúde, anunciou, nesta quinta-feira (18), a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue.  Com a mudança, crianças e adolescentes de 6 a 16 anos poderão receber o imunizante. Anteriormente a cobertura estava restrita a jovens de 10 a 14 anos. 

O ajuste visa aproveitar as próximas doses do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.

O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios. 

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos". 

A Bahia receberá R$ 12 milhões para ampliar a cobertura e campanha de vacinação nos 417 municípios do estado, além de R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de iniciativas e outras ações no estado. O recurso será destinado pelo o Ministério da Saúde, que anunciou nesta quarta-feira (17), a verba de R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país durante este ano. 

Da quantia, a pasta informou que R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O valor será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. 

O investimento tem o objetivo de aprimorar os resultados alcançados até o momento. Desde o ano passado, o órgão obteve um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

A projeção é incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. 

No ano passado, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.

Após o Brasil registrar em 2023, cerca de 80.012 novos casos de tuberculose, o levantamento sobre a doença na Bahia mostrou que houve uma queda no mesmo período. Segundo o estudo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), acessado pela reportagem do Bahia Notícias, o estado notificou 4.657 casos da doença no ano passado. 

O número foi inferior aos 4.883 obtidos no ano de 2022, período em que o estado registrou uma alta na decorrência de tuberculose. Neste mesmo ano foi registrado também um aumento no número de mortes. De acordo com os dados, em 2022 foram 413 mortes por tuberculose em todo o estado. 

Já em 2023, foram registrados 372 óbitos pela enfermidade, uma queda comparada ao ano anterior. 

A taxa de mortalidade também diminuiu. No ano passado, a taxa alcançou 2,5. Número inferior ao 2,8 obtido no ano retrasado.  Já a taxa de incidência por 100.000 habitantes em 2022 foi de 30,9% contra 29,7% em 2023. 

De acordo com a médica pneumologista do Programa Estadual de Tuberculose da Bahia, Lívia Fonseca, o crescimento nas notificações por tuberculose no ano retrasado aconteceram em decorrência da volta dos registros pela doença, que tinham sido paralisados nos períodos anteriores. 

“Em 2022 com a retomada real das ações, a gente começa a ter um incentivo maior para o diagnóstico e para a notificação. Então aqueles casos que estavam negligenciados sem notificação agora passam a ser notificados e tem aquela impressão de que a gente tem uma incidência maior do que a anterior. Porém, na verdade, não é porque tem uma incidência maior, mas sim porque a gente agora tem a identificação de casos que são registrados e que vão aos nossos bancos de dados para o reconhecimento”, explicou Fonseca. 

“Então essa retomada da notificação é que faz com que uma aparente incidência maior a gente tenha naquele período. E aí depois a gente volta a ter uma redução que normatiza o processo de notificações meio que equivalente ao que a gente tinha antes de 2022”, comentou a especialista. 

PERÍODO DA PANDEMIA

Os dados da Sesab mostraram que houve também um aumento nos casos de tuberculose na Bahia no período da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021. No primeiro ano de pandemia, foram 3899 casos da doença e em 2021 foram 4.408 situações pela doença. 

As mortes pela doença também aumentaram entre 2020 e 2021. O primeiro ano notificou 327 óbitos, enquanto 2021 obteve 381, com taxas de 2,2 e 2,6 respectivamente. 

A pneumologista comentou que os números foram maiores durante a pandemia por conta da população procurar assistência médica em decorrência da Covid-19. A especialista pontuou que as cidades das macrorregiões leste, sul e extremo sul da Bahia estão entre as mais acometidas pela doença. 

“Neste processo de pandemia foi muito mais pensado um caráter de uma notificação reduzida por conta da procura menor dos indivíduos as unidades de saúde com a sintomatologia. Alguns começaram esses sintomas que são comuns na tuberculose, tosse, febre, dificuldade às vezes para respirar, emagrecimento; essas pessoas naquele momento observavam aquilo como uma possibilidade de estarem acometidas pela Covid-19. Algumas não iam às unidades de saúde, outros já estavam tratando de tuberculose e pararam de fazer seus tratamentos”, disse Lívia. 

“A gente teve toda uma locação de recursos muito focado na Covid-19. Alguns casos deixaram de ser tratados e outros deixaram de ser diagnosticados. Com isso a gente teve inicialmente a redução e depois os indivíduos voltam às unidades de saúde, voltam para os reconhecimento de doença, aí se identifica a tuberculose já através dos seus exames específicos, e aí gente começa a ter mais notificação”, completou a médica. 

No ano de 2024, a Bahia já acumula 439 casos e 22 mortes por tuberculose.

Uma nova variante do vírus mpox (antiga varíola dos macacos), foi registrada no Congo, na África, na última segunda-feira (15). A variante é considerada mais infecciosa e potencialmente mais fatal do que as variantes que circularam em 2022 com a enfermidade. No período houve um surto global em 2022, que levou à aplicação de vacinas de emergência. 

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, pesquisadores europeus alertaram no mês de março  a circulação da nova variante, batizada como Clade Ib. Nesta segunda, um estudo de médicos que atuam no país africano foi publicado apontando um estado de alerta. 

“São necessárias medidas urgentes, incluindo vigilância reforçada, rastreio de contatos, apoio à gestão de casos e vacinação direcionada para conter este novo surto do Clade Ib, que tem potencial pandêmico”, explicaram os profissionais.

Os especialistas indicaram também que as infecções pela variante possuem uma maior carga viral e mais mortal, com taxas de letalidade que chegam a 10%. Por conta das modificações na estrutura do vírus, ele está escapando de alguns dos testes mais tradicionais de diagnóstico.A variante Clade Ib foi descoberta há cinco meses e registrou até agora 108 casos confirmados e 241 suspeitos, especialmente na cidade de Kamituga, que tem cerca de 20 mil habitantes. O município fica a 2 mil quilômetros da capital do país, Brazzaville, e concentra minas de extração de ouro.

A suspeita de médicos é de que a transmissão principal seja sexual, já que 29% dos casos confirmados foram registrados em pessoas que trabalham com sexo. A mpox (antiga varíola dos macacos) é uma doença derivada do vírus da varíola. Na ocasião foram registradas cerca de mil mortes pela doença em todo o mundo naquele ano. O imunizante aplicado na época, porém, se mostrou posteriormente  incapaz de garantir uma proteção a longo prazo. 

Diferente do surto passado, que teve maior impacto entre a população LGBTQIAPN+, no novo alerta foi informado que a transmissão está ocorrendo entre pessoas heterossexuais, conforme uma análise de pesquisadores da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. 

Feridas e bolhas dolorosas na pele são ocasionadas pela enfermidade. Ela pode afetar ainda todo o corpo, sendo mais frequentes no rosto, nas mãos, nos pés e nos órgãos genitais.