STJ condena homem a indenizar ex-companheira por contaminá-la com vírus HIV
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a um homem por ter contaminado a ex-companheira com o vírus HIV. Ele terá que pagar R$ 120 mil de indenização. De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, não há precedente específico no STJ para o caso, mas cabe ao Direito reconhecer a ocorrência de um ilícito e o dever de indenizar.

 

"Por óbvio que o transmissor sabedor de sua condição anterior e que procede conduta de forma voluntária e dirigida ao resultado – contágio – responderá civil e criminalmente pelo dolo direto de seu desígnio", afirmou o ministro, que frisou que quando o portador não tem consciência da condição muito dificilmente poderá ser responsabilizado.

 

O ministro asseverou que o cônjuge, ao saber da possível contaminação e não fazer o exame de HIV, não informar ao parceiro sobre o fato e não utilizar métodos de prevenção, age de forma negligente e imprudente. Para ele, o homem “deve assumir os riscos de sua conduta". No caso, a mulher ajuizou ação contra o ex-companheiro, com quem manteve união estável durante 15 anos, por ter sido infectada pelo HIV nesse período. Ela pediu pensão mensal de R$ 1,2 mil e danos morais no valor de R$ 250 mil. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) já havia reconhecido o dever de indenizar do réu, que fixou a indenização em R$ 120 mil. O pedido de pensão, entretanto, foi negado.

 

O homem recorreu ao STJ afirmando que não havia requisitos sobre sua responsabilidade. A mulher também recorreu para pedir aumento do valor da indenização e o pagamento da pensão. Para o ministro, no caso analisado, ficou provado que o homem foi o efetivo transmissor do vírus para a companheira, assumindo o risco com o seu comportamento. O pedido de pagamento de pensão não pode ser avaliado pelo STJ, já que seria necessário reexaminar as provas, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. O processo está em segredo de Justiça. 

Após ciclone, casos de cólera são registrados em Moçambique
Foto: RTP Portugal

A cidade portuária de Beira, em Moçambique, tem relatado casos de cólera desde que foi atingida pelo ciclone Idai, no último dia 15. Por conta disso, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e da Crescente Vermelha (IFRC, na sigla em inglês) expressou preocupação com as equipes de auxílio que estão no país.

 

"Alguns casos de cólera já foram relatados em Beira, com um aumento no número de infecções por malária entre as pessoas ilhadas pelas inundações", diz um comunicado divulgado na última sexta-feira (22).

 

Caso não seja tratado, o cólera pode matar dentro de horas. A doença é transmitida por água ou comida contaminadas.

 

Os moradores de Beira estão sofrendo com escassez de alimentos, água e outros itens essenciais após a passagem do ciclone. O número de mortos já passa de 700.

Tatá Werneck revela problema gestacional raro que provoca enjoos incontroláveis
Foto: Reprodução / Instagram

A humorista e apresentadora Tatá Werneck revelou em uma postagem em seu perfil no Instagram, nesta segunda-feira (25), que está sofrendo de um raro problema gestacional que provoca enjoos incontroláveis, a hiperêmese gravídica. A complicação atinge, em média, apenas 1,5% das gestantes. 

 

O fato se tornou público após a artista contar sobre sua atual rotina de repouso e que por conta do problema não conseguiu ver, ao vivo, os elogios que o apresentador Silvio Santos fez para ela durante o “Jogo das Três Pistas”, neste domingo (24). Durante o programa dominical, Silvio descreveu Tatá como uma “apresentadora maravilhosa e extraordinária”, “sensacional” e “fora de série”.

 

“Não vi ao vivo por que voltei pro meu repouso e por que tô com hiperêmese gravídica: um negócio que dá muito enjoo e você tem vontade de vomitar todos os seus órgãos no tapete da sala. Então passo o dia basicamente olhando para o teto (já é um aprendizado para quem nunca conseguiu ficar parada). Mas de repente comecei a receber várias mensagens e me emocionei por receber o reconhecimento do Silvio Santos. Muito obrigada! Me emocionei muito. E obrigada pelas mensagens carinhosas que tenho recebido. Me sinto feliz por tanto carinho. E me sinto na obrigação de fazer cada vez mais para merecer o apoio e afeto de vocês”, escreveu Tatá. 

 

A humorista, que comanda o talk show “Lady Night”, está esperando o seu primeiro filho, fruto do seu relacionamento com o ator Rafael Vitti. A gravidez, no entanto, tem sido de risco por conta do seu problema de endometriose e, como revelado em primeira mão pelo jornalista Leo Dias, ela precisa de repouso absoluto (relembre aqui). Werneck está atualmente no segundo mês de gestação. 

 

Campanha de vacinação contra gripe acontece a partir de 15 de abril na Bahia
Foto: Divulgação

A Campaha Nacional de Vacinação contra Influenza acontece de 15 de abril a 31 de maio na Bahia, sendo 4 de maio o dia nacional de mobilização. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), serão destinadas 4 milhões de doses para o estado.

 

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas (até 45 dias depois do parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

 

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Akemi Erdens, oportunamente, também serão disponibilizadas as demais vacinas do calendário vacinal para atualização da Caderneta de Vacinação da criança e da gestante. “Esta ação busca o resgate e vacinação de não vacinados, por considerar o risco para as doenças imunopreveníveis, além das baixas coberturas vacinais neste público”, ressaltou Akemi, ao apontar ainda que a meta é vacinar 90% das pessoas que compõem os grupos prioritários.

 

De 1º de janeiro a 9 de março de 2019, a Bahia registrou 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com dois óbitos. No entanto, nenhum caso de SRAG foi ocasionado pelo vírus Influenza. No mesmo período do ano passado, foram notificados 102 casos e 17 óbitos de SRAG.

Casos de dengue crescem 224% em 2019, aponta Ministério da Saúde
Foto: Alexandre Carvalho

O número de casos de dengue no Brasil cresceu 224% em 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 229.064 casos até 16 de março, contra 62,9 mil em 2018. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde.

 

De acordo com o boletim da pasta, houve também um aumento de 67% no número de mortes pela doença, passando de 37, em 2018, para 62. São Paulo é o estado com maior número de mortes por dengue neste ano, 31.

 

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, apesar do aumento expressivo, a situação ainda não é considerada uma epidemia. No último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos de dengue no mesmo período. Contudo, ele reforça que é preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti para que o número de casos não continue avançando.

 

Os estados do Acre, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul foram os que registraram aumento do número de casos da doença. Estes estados têm taxa de incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes, com destaque para o Tocantins com incidência de 602,9 casos/100 mil habitantes.

 

ZIKA E CHIKUNGUNYA

O boletim do Ministério da Saúde também registra aumento no número de casos de zika no período, que passou de 1.908, em 2018, para 2.062, em 2019. Neste ano não foram registradas mortes pela zika.

 

Já a chikungunya registrou uma queda de 44% no número de casos. Em 2019, foram registrados 12.942 casos no país, contra 23.484 em 2018. Também não foram registradas mortes pela doença em 2019.

Segunda, 25 de Março de 2019 - 14:00

Cotado para 2020, Vilas-Boas intensifica presença nas redes e cria canal no YouTube

por Rodrigo Daniel Silva

Cotado para 2020, Vilas-Boas intensifica presença nas redes e cria canal no YouTube
Foto: Reprodução / Facebook

Cotado para ser candidato a prefeito de Salvador em 2020, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que já marca presenças nas redes sociais, resolveu intensificar a agenda online e criou um canal no Youtube.

Segundo ele, o canal batizado de “Papo Saúde” (fazendo alusão ao "Papo Correria", do governador Rui Costa) será publicado às segundas-feiras, às 12 horas. Vilas-Boas diz que a intenção é que os baianos o conheçam "melhor", e também discutir formas de "melhorar a saúde da Bahia".

Ao Bahia Notícias, o secretário, que ainda não é filiado a nenhum partido, negou que esteja de olho em 2020, ao criar o canal. "De jeito nenhum. Tem muito político profissional querendo esse cargo. Me deixe quieto", declarou.

No grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), Vilas-Boas é visto como um candidato forte, já que inaugurou muitas obras na capital baiana e teria o que mostrar na propaganda eleitoral.

 

Segunda, 25 de Março de 2019 - 13:10

Ministério da Saúde terá secretaria com foco em prontuário eletrônico

por Natália Cancian | Folhapress

Ministério da Saúde terá secretaria com foco em prontuário eletrônico
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Ministério da Saúde deve passar por mudanças em sua estrutura nos próximos dias. Em análise na Casa Civil, as alterações preveem a criação de três novas secretarias e de uma diretoria de "integridade", voltada à fiscalização de contratos, a ouvidoria e a ações anticorrupção.

Em contrapartida, outras secretarias que hoje fazem parte do ministério terão funções divididas, realocadas ou extintas -caso das pastas que hoje respondem pela saúde indígena e pelo apoio a mecanismos de participação popular.

Haverá a criação de uma secretaria voltada à tecnologia de informação, cujo foco será implementar um prontuário eletrônico no país, espécie de documento que contém o histórico de pacientes e bandeira de campanha de Jair Bolsonaro na saúde.

Também está prevista a divisão da atual Secretaria de Atenção à Saúde em duas pastas: uma de atenção primária, que responde pelo atendimento em unidades de saúde, e outra de atenção especializada, que cuida do atendimento em hospitais, por exemplo.

Criada em 2010, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deve perder o status de área própria e ser transformada em departamento da secretaria de atenção primária. 

A medida integra um conjunto de mudanças em estudo no Ministério da Saúde no modelo de atendimento em saúde à população indígena.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro, a previsão é repassar parte do atendimento para estados e municípios, mantendo a cargo da União áreas mais distantes de centros urbanos, como na região Norte.

A proposta tem gerado protestos de conselhos que representam esses grupos, para os quais a possível transferência do atendimento hoje vinculado a Dseis (distritos sanitários indígenas) para unidades nas redes municipais de saúde traz risco de desassistência.

Questionado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defende a mudança. "A Sesai só faz atenção básica para índios. Essa [nova] secretaria visa integrar o sistema. É atenção. Vai continuar tendo um departamento exclusivo para gerar as políticas de saúde indígena", diz.

Além da Sesai, as mudanças preveem ainda a extinção da Sgep (Secretaria de Atenção Estratégica e Participativa), pasta que hoje responde por ações que visam apoio a mecanismos de participação popular e controle social, auditorias e ouvidorias do SUS.

Segundo Mandetta, a previsão é que suas funções sejam transferidas para a diretoria de integridade, ligada ao gabinete do ministro, e para a secretaria executiva. Não está claro, porém, como será a distribuição e quais estruturas serão mantidas.

Integrantes do ministério também devem mudar de postos. O médico de família e atual secretário de Gestão Estratégica, Erno Harzheim, deve assumir a gestão da atenção básica. Já o atual secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, que já atuava na área na gestão de Michel Temer, irá para a atenção especializada.

O diretor do Datasus (Departamento de Informática do SUS), Jacson Venâncio de Barros, deve ficar com a nova pasta de Tecnologia de Informação. A diretoria de integridade deve ser assumida por representante da Controladoria-Geral da União que já atua no ministério.

Já as secretarias de Vigilância em Saúde, Ciência e Tecnologia e Gestão de Trabalho em Saúde não serão alteradas na reestruturação.

HGE realiza primeiro transplante de pele da rede própria da Sesab
Foto: Agência Brasil

O Hospital Geral do Estado (HGE) realizou, na última sexta-feira (22), o primeiro transplante de pele alógena - doada por outra pessoa - da rede própria da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O único procedimento anterior do mesmo tipo no estado foi realizado em 2015, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), unidade federal.

 

O transplante beneficiou uma adolescente de 16 anos, que teve queimadura de 3º grau em 40% do corpo, após um acidente de carro. Ela estava internada no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do HGE há três semanas.

 

O cirurgião plástico Marcus Barroso, coordenador do setor de transplantes e do CTQ, explicou que o departamento foi recém-habilitado e de agora em diante passará a realizar o procedimento.

 

A pele para a jovem veio do banco de pele da Universidade de São Paulo (USP), de um único doador. De acordo com Barroso, embora esse transplante não exija compatibilidade, como ocorre com a doação de outros órgãos, a pele passa por um preparativo rigoroso, que inclui diversos exames, na tentativa de evitar reação adversa no paciente.

Tuberculose mata 4,5 mil pessoas diariamente no mundo, alerta OMS
Foto: Agecom

A tuberculose mata 4,5 mil pessoas no mundo todos os dias, alertou neste domingo (24) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a Agência Brasil, os dados mostram ainda que 30 mil pessoas são acometidas diariamente pela doença.

 

De acordo com a OMS, esforços globais para combater a tuberculose salvaram 54 milhões de vidas desde o ano 2000 e reduziram a mortalidade em 42%.

 

Lançada no Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março, a campanha deste ano reforça a urgência de colocar em prática compromissos assumidos por líderes globais, como ampliar o acesso à prevenção e ao tratamento; garantir financiamento sustentável, inclusive para pesquisas; e promover o fim do estigma e da discriminação.

 

“Neste Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a OMS pede a governos, comunidades afetadas, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços de saúde e parceiros nacionais e internacionais que unam forças”, informou a OMS ao destacar a importância de se garantir que “ninguém seja deixado para trás”.

 

Apenas em 2017, o Brasil registrou 34,8 casos de tuberculose por 100 mil habitantes. Foram anotados ainda 4.534 óbitos pela doença, resultando em um coeficiente de mortalidade de 2,2 mortes por 100 mil habitantes.

 

Segundo o Ministério da Saúde, o país atingiu os chamados Objetivos do Milênio de combate à tuberculose, que previam reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado aos resultados de 1990. Em 2018, entretanto, houve 72,8 mil casos novos no país.

Segunda, 25 de Março de 2019 - 07:40

Preços dos remédios devem subir até 4,3%, estima sindicato

por Clayton Castelani e Fernanda Brigatti | Folhapress

Preços dos remédios devem subir até 4,3%, estima sindicato
Foto: Carlos Severo / Fotos Públicas

Os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,33% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O aumento está acima da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75%, conforme apurado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajustes divulgados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial.

A diferença entre o aumento geral do custo de vida e o reajuste autorizado está relacionado a questões específicas do mercado de medicamentos, de acordo com o representante da indústria.

O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, considera que o índice deste ano deverá repor os custos do ano passado, quando a alta do dólar encareceu a atividade do setor farmacêutico. "Em razão da alta concorrência, provavelmente os valores não serão repassados de maneira integral no varejo."

O sindicato ainda argumenta que a inflação dos medicamentos fechou o ano passado em 1,63%, abaixo, portanto, do índice de reajuste autorizado pelo governo para 2018, que foi de 2,43%, na média.

O índice de reajuste de 2019 deverá valer para todos os grupos de medicamentos, prevê o sindicato. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.

A adoção de três faixas para ajustar os preços depende do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de reajuste deve ser linear. O Ministério da Saúde não confirma a adoção do índice único.

O aumento de 4,33% foi calculado com base na inflação, da qual foi descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual foram somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como a variação cambial e os insumos.

Saúde da Mulher: Serviço AME presta atendimento a mulheres vítimas de violência

Acolhimento e apoio são a base para o Serviço AME, do Hospital da Mulher. O programa faz o atendimento a mulheres expostas à violência sexual, 24 horas por dia, durante sete dias da semana. O serviço é composto por uma equipe multiprofissional com médicas, enfermeiras, farmacêuticas, assistentes sociais e psicólogas, que dão suporte a mulheres e adolescentes que foram expostas ao abuso sexual.

 

Além do atendimento na área médica, o Serviço AME atua em parceria com o Ministério Público, o Instituto Médico Legal (IML) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), além de conselhos de saúde regionais. Desde a inauguração do serviço, mais de 350 mulheres foram acolhidas na unidade.

 

As pacientes podem chegar ao AME por meio da chamada ‘porta aberta’ – que abrange toda a demanda espontânea do serviço –, através de órgão judicial e policial ou ainda referenciadas pela Central de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

 

Conheço um pouco mais sobre o serviço disponibilizado pelo Hospital da Mulher:

Domingo, 24 de Março de 2019 - 15:00

Reforma do governo Bolsonaro tira 'proteção à gestante' das regras previdenciárias

por Cristiane Gercina, Clayton Castelani e William Castanho | Folhapress

Reforma do governo Bolsonaro tira 'proteção à gestante' das regras previdenciárias
Foto: Ana Nascimento / MDS / Portal Brasil

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias.

Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece "proteção à maternidade, especialmente à gestante".

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários.

Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres.

"Maternidade e gestante deixam de ser fatores geradores para a hipótese de cobertura previdenciária. No lugar, entra um benefício definido", critica Érica Barcha Correia, doutora em direito social pela PUC-SP e professora universitária.

Para ela, o texto pode dificultar a ampliação da concessão administrativa de benefícios do INSS no futuro. "A intenção também é acabar com discussões judiciais, limitar a judicialização", diz.

A opinião da professora é compartilhada pelo advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). "Quando há na Constituição uma proteção à gestante, há uma abertura maior [a direitos]", afirma.

Ele cita decisões judiciais que têm concedido ampliação da licença-maternidade quando há o nascimento de um bebê prematuro. Por lei, o prazo é de 120 dias.

"Na minha opinião, o objetivo da PEC é, cada vez mais, tentar evitar que o Judiciário venha estabelecer ou conceder benefícios além daquilo que está taxativamente previsto na lei", diz Santos.

Uma decisão da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, por exemplo, garante que todas as seguradas do país com gravidez de risco recebam o auxílio-doença, mesmo que não tenham contribuído por 12 meses ao INSS.

"A Constituição Federal previu, no capítulo destinado à Previdência Social, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei", escreveu o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira na decisão.

A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União. O INSS recorre.

Para o professor de direito constitucional da FGV Direito SP Roberto Dias, a mudança para as gestantes representa um retrocesso.

"O Brasil está vinculado a tratados internacionais, entre eles o Pacto de San José da Costa Risca [Convenção Americana de Direitos Humanos], que apontam que os direitos humanos sejam implementados de forma progressiva", afirma Dias.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que "a mudança não retira nenhum direito da gestante, apenas especifica que a proteção a ser oferecida pela Previdência Social é o salário-maternidade".

"A seguridade social continuará ofertando outros serviços e programas de proteção à maternidade por meio da assistência social, conforme previsto expressamente no inciso I do artigo 203", diz.

O trecho citado da Constituição afirma que a assistência social é prestada a quem necessitar e tem por objetivos: "A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice".

Na opinião da advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), não haverá prejuízo à gestante porque a garantia previdenciária de afastamento na gestação em caso de doença ou incapacidade ainda consta do inciso I do próprio artigo 201 da PEC.

"Quando se olha a gestante, qual seria o benefício previdenciário que a protegeria? Seria a incapacidade temporária ou permanente, que está no inciso I", afirma Bramante.

"Então, se a gestante tem algum problema de saúde durante a gestação, ela teria direito ao benefício por incapacidade. Não vejo como um prejuízo nesse sentido", diz.

Tonia Galleti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), diz acreditar que a mudança, na prática, possa fazer com que a proteção seja ampliada, garantindo direitos a homens cujas mulheres morrem e, até mesmo, a casais homossexuais.

Ela diz que a PEC está desconstitucionalizando boa parte da proteção social, mas a mudança do termo proteção à gestante para salário-maternidade garante o pagamento desse benefício.

"É até mais abrangente que especialmente à gestante, porque hoje não se protege apenas com salário-maternidade a mulher, mas também o homem em caso de morte da mulher", diz ela.

Estudo mostra aumento de casos de fratura em idosos que saem a passeio com cães
Foto: Cocoparisienne / Pixabay

Entre os anos de 2004 e 2017 foi constatado que dobrou o número de casos de fraturas entre pessoas com mais de 65 anos que comumente fazem passeios acompanhados de seus cães. A conclusão do estudo foi divulgado pela revista “Jama Surgery”, dos Estados Unidos. 

 

De acordo com o G1, na pesquisa feita pela escola de medicina da Universidade da Pennsylvania foram levantados cerca de 30 mil casos, registrados em 100 hospitais americanos. Deste número, cerca de 78% dos casos de fratura aconteceram com mulheres. 

 

O levantamento, no entanto, revelou que o aumento dos casos significa também que a faixa etária tem aderido cada vez mais ao exercícios como a caminhada. Mas ao mesmo tempo, chama a atenção para o envelhecimento, que necessita um cuidado redobrado por conta da perda de robustez corporal. 

José Aldo recebe alta após ser internado com infecção bacteriana
Foto: Jason Silva / GloboEsporte.com

Depois de ser internado por conta de uma infecção bacteriana (veja aqui) na última quarta-feira (20), José Aldo recebeu alta do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, neste domingo (24). Se recuperando em casa, o lutador deve voltar aos treinos nos próximos dias. 

 

Após a internação, a participação do brasileiro no UFC Rio 10 foi posta em cheque.No entanto, segundo o GloboEsporte.com, o evento - marcado para 11 de maio - pode voltar a receber o ex-campeão, caso ele tenha uma boa recuperação nos próximos dias. Ele irá enfrentar Alex Volkanovski. 
 

Por ano, brasileiro joga no lixo mais de 40 quilos de alimentos
Foto: Couleur / Pixabay

Os itens que compõem um dos mais tradicionais pratos nacionais, o arroz e feijão, estão entre os alimentos que são mais desperdiçados no país. Somado a todo e qualquer tipo de alimento, o brasileiro joga fora por ano cerca de 41,6 quilos em média de comida no lixo.

 

De acordo com o portal Extra, segundo a pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Embrapa, MindMiners e o programa Sem Desperdício da União Europeia, o arroz e o feijão representam juntos 38% do volume. Em seguida aparecem as carnes bovina e de frango com 35%, leite e derivados com 4% e hortaliças e frutas também com 4%. Além dos itens anteriores, a pesquisa contabilizou massas, grãos e peixes. 

 

O levantamento foi feito com brasileiros de todas as regiões do país de diferentes idades e classes sociais. No total, entre questionários presenciais e online, foram entrevistados cerca de 1764 pessoas. 

 

Para Rodrigo Patah, analista de marketing da MindMiners, o fato do Brasil estar entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo é justificado pelo comportamento cultural. Ele confirma sua tese ao afirmar que o brasileiro tem o costume de comprar sempre mais do que deveria em nome da fartura. 

Domingo, 24 de Março de 2019 - 10:20

Água que abastece 22 cidades de Santa Catarina tem agrotóxicos

por Mara Gama | Folhapress

Água que abastece 22 cidades de Santa Catarina tem agrotóxicos
Foto: Michael Tavrionios / Pixabay

Um levantamento inédito conduzido de março a outubro de 2018 em 100 cidades de várias regiões de Santa Catarina detectou a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público em 22 dos municípios. Entre as cidades, estão Joinville e Balneário Camboriu. Em algumas cidades, estavam presentes tipos diferentes de agrotóxicos.

Das 17 substâncias encontradas, sete estão proibidas na União Europeia, por causarem danos à saúde: atrazina (banida em 2004 da UE), bromopropilato (banido em 2002), metolacloro (2002), permetrina (2000), propargite (2008) , propiconazol (2008) e simazina (2004).

A análise foi encomendada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a coleta faz parte de um programa do Centro de Apoio ao Consumidor da Promotoria, da Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) e da Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina).

É a primeira vez que é feito este levantamento sobre a água pelo MPSC. O órgão faz, desde 2010, análise de frutas, passou a controlar legumes e verduras em 2013 e, em 2018, começou a analisar produtos de origem animal, como carnes, leite e mel.Segundo as amostras mais recentes, 70% das amostras de frutas, legumes e verduras apresentam traços de agrotóxicos e 20% têm produtos inadequados ou acima da dosagem permitida.

Para a promotora Greicia Malheiros de Rosa Souza, responsável pela investigação, os resultados da análise das águas são bastante preocupantes. Diferentemente da contaminação em alimentos, em que se pode circunscrever o problema e atuar pontualmente para saná-lo, a água tem fornecimento contínuo, o que torna mais difícil frear a contaminação e eliminar suas causas. O caso mais grave, segundo Greicia, foi o da cidade de Coronel Freitas, em que substâncias nocivas foram encontradas em manancial subterrâneo.

Isso indica que houve percolação dos agrotóxicos na região. De posse dos resultados, em dezembro, a Promotoria procurou o Ministério da Saúde, para pedir orientação, pois algumas substâncias detectadas não são listadas na portaria federal (Portaria de Consolidação número 5, de 28 de Setembro de 2017) que estabelece parâmetros de potabilidade da água. Nela só há parâmetros para 27 substâncias.

O ministério respondeu, em março, que só poderá se manifestar em maio, quando houver nova reunião de análise de atualização da portaria. Segundo Greicia, a normativa está sendo reformulada desde 2014. “A portaria da água é diferente da dos alimentos. E tem essa lacuna: muitos agrotóxicos não têm valores máximos definidos para a água de abastecimento no país”, diz.

Segundo Greicia, o próximo passo da Promotoria será procurar os órgãos responsáveis pela gestão das águas e do ambiente nas cidades em que foi detectada contaminação para investigar as causas, as origens das substâncias e como proceder para controlá-las. Além disso, ampliar o monitoramento para todo o estado, e fazer coleta de dados de forma sistemática.

De acordo com o parecer técnico da professora Sonia Corina Hess, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), nos 22 municípios a contaminação repercute em riscos à saúde dos consumidores e possivelmente há outros agrotóxicos e poluentes presentes “interagindo com os poluentes aferidos”, com efeitos imprevisíveis sobre a saúde da população exposta.

A professora sugere novas campanhas de amostragem sejam realizadas e em pelo menos uma amostragem de água a cada estação do ano, para ter-se um conjunto de dados mais completo. As cidades com água contaminada são: Rio do Sul, com sete substâncias; Itapema, com seis; Itaiópolis e Mafra, com cinco; Rio Negrinho, com quatro; Coronel de Freitas, com 3; Gravatal, Ibirama, Ituporanga, Joinville, Orleans, Porto União, Scroeder, com 2; e os Balneários Gaivota, Rincão, Camboriú, Piçarras, Ilhota, Jaguaruna, Massaranduba, Taió e Tubarão, com um.

Sábado, 23 de Março de 2019 - 11:40

Abrigo de saúde indígena em Brasília vive caos com pagamentos atrasados

por Rubens Valente / Folhapress

Abrigo de saúde indígena em Brasília vive caos com pagamentos atrasados
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Vinculada ao Ministério da Saúde, a principal unidade de saúde em Brasília destinada a acolher e acompanhar indígenas que passam por tratamento de saúde, incluindo crianças com câncer, e seus familiares vive um caos após ficar sem dinheiro para alimentação e pagamento de salários de funcionários desde a chegada do novo ministro, Luiz Mandetta (DEM-MS).

Sem outra alternativa, o abrigo começou a devolver parentes e indígenas para suas aldeias e procurar vagas em outras unidades de saúde.

O órgão só não parou de funcionar porque os funcionários continuam trabalhando e a empresa fornecedora de alimentos continua enviando os produtos à casa mesmo sem receber seus pagamentos em dia.

Mandetta tem dito desde janeiro que pretende mudar o sistema de saúde indígena e levanta suspeitas sobre os gastos no setor. Uma das propostas do governo federal é deixar o atendimento de saúde a essa população à cargo dos municípios e dos estados, deixando à União apenas lugares mais remotos.

Segundo entidades indígenas e indigenistas, mais de 13 mil funcionários que atendem indígenas em todo o país estão com seus pagamentos atrasados.

"Temos pacientes que estão correndo risco de morte. A comida vai acabar a qualquer hora. Temos crianças que passam por tratamento oncológico e não podem sair de Brasília. Agora estamos removendo os pacientes e familiares, devolvendo para aldeias e tentando achar outros hospitais", disse Yssô Truká, que é presidente do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) de Pernambuco e membro da comissão organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a ser realizada em maio.

A Casai (Casa de Saúde Indígena) do DF está localizada em uma chácara em Sobradinho a cerca de 30 km do Palácio do Planalto. Ela é vinculada à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde e tem por finalidade, segundo o órgão, "acompanhar os pacientes referenciados aos serviços de alta complexidade, encaminhados pelos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) ou pelos estados para a rede de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta sexta-feira (22) havia na casa 54 indígenas, a maior parte das etnias xavante, em Mato Grosso, e yanomami, em Roraima.

Entre os pacientes da Casai está uma criança de onze anos de idade da etnia macuxi, de Roraima, que aguarda um transplante de medula óssea a ser realizado em outro estado. Há cinco crianças indígenas que passam por tratamento contra o câncer. Os indígenas assistidos pela Casai são atendidos em Brasília pelo Hospital Universitário, Hospital da Criança e hospital Sarah Kubitscheck, entre outros.

Entre os pacientes também está o indígena de 39 anos da etnia pareci que foi tão espancado que perdeu o braço direito em fevereiro, em São Carlos (SP). "Ele não pode regressar a São Carlos porque está sofrendo ameaças e ainda precisa de acompanhamento médico", disse Yssô Truká.

Desde o começo do ano, após a posse de Luiz Mandetta, um deputado federal que integrava a bancada ruralista na Câmara, começaram os problemas na Casai do DF. Os recursos para a compra de alimentação para os índios, seus parentes e funcionários da Casai deixaram de ser pagos à empresa responsável, em um débito estimado de R$ 70 mil por mês. São servidos café da manhã, dois lanches, almoço e jantar.

Além disso, desde fevereiro os funcionários da Casai, contratados do hospital maternidade Therezinha de Jesus, estão sem receber seus salários. São 15 técnicos de enfermagem, sete enfermeiros, um pedagogo, um nutricionista, um assistente social e um farmacêutico.

Sem pagamentos, a empresa fornecedora da alimentação pode cortar os suprimentos a qualquer momento. A Casai começou a devolver os indígenas para seus locais de origem.

Procurado nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde afirmou que "alguns contratos com empresas conveniadas, que prestam serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, estão em fase de finalização, e em breve os repasses serão regularizados. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram atendidos 111 pacientes e 165 acompanhantes pela Casai-DF, 75 pacientes e 64 acompanhantes pela Casai-SP. Cabe esclarecer que os profissionais de ambas as Casas de Saúde Indígena são contratos por meio de conveniadas".

Com câncer terminal, jovem foge de hospital, realiza desejo de comer hambúrguer e morre
Foto: Reprodução

Após um ano em tratamento paliativo contra um câncer no intestino, um jovem catarinense de 18 anos fugiu do hospital para realizar último desejo e acabou morrendo.


De acordo com informações do jornal Extra, Wendrik Santos da Sil estava internado no Hospital Municipal São José, em Joinville (SC), com a doença em estado terminal, quando escapou para satisfazer seu desejo. 

 

Segundo a publicação, ele foi a uma lanchonete, mas não tinha como pagar a conta. Wendrik, então, foi até a Câmara de Vereadores, onde sua mãe já havia trabalhado, e pediu dinheiro a conhecidos. Em seguida ele voltou ao fast-food, onde comeu o hambúrguer e bebeu dois refrigerantes.


Depois de realizar seu último desejo, o jovem acabou passando mal, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado de volta ao hospital, com muitas dores. Wendrik morreu na última terça-feira (19).

Sábado, 23 de Março de 2019 - 00:00

TJ-BA condena hospital a indenizar paciente por implante de prótese menor na perna

por Cláudia Cardozo

TJ-BA condena hospital a indenizar paciente por implante de prótese menor na perna
Caso aconteceu no Hospital Alvorada Taguatinga | Foto: Blog Pilates

O Hospital Alvorada Taguatinga foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia a indenizar um paciente de Araci em R$ 55 mil por erro médico. Do valor da condenação, R$ 30 mil são por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos. De acordo com os autos, o paciente foi atropelado em dezembro de 2016, sofrendo uma fratura de fêmur no quadril direito, e foi submetido a um tratamento tardio em novembro de 2009, com realização de uma artroplastia total do quadril, com colocação de uma prótese. Depois da cirurgia, o paciente sofreu um encurtamento da perna esquerda em 3,5 cm. O encurtamento passou a lhe causar dores na coluna, diminuiu a força muscular, e o homem desenvolveu escoliose e sofreu com a limitação de flexão do quadril e do joelho direito.

 

Na época do acidente, o paciente tinha 44 anos e era mecânico. O atropelamento aconteceu quando ele estava em serviço. O homem foi atendido pelo hospital, onde se submeteu a diversos tratamentos por quase três anos. Todos, sem sucesso. Ao final, foi submetido a uma cirurgia que lhe causou a sequela, o que o impediu de retornar ao trabalho. O hospital, em sua defesa, alegou que o médico responsável pela cirurgia de implante da prótese não tem vínculo com a unidade de saúde. Disse ainda que não há danos a serem reparados, além do fato do paciente ter continuado o tratamento em outro estabelecimento de saúde.

 

De acordo com a desembargadora Rosita Falcão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a responsabilidade do hospital é objetiva no dever de indenizar no caso. A magistrada observou que, nos autos, consta como médico solicitante o nome do hospital. Diante deste fato, considerou que não há prova nos autos de que o médico não possui vínculo com o hospital. Os relatórios médicos concluíram que após a realização da cirurgia, a perna do paciente ficou menor, comprometendo a capacidade laborativa, com danos permanentes, pois a atividade profissional desempenhada exige esforço físico e pode acarretar em um desgaste na prótese. Para a relatora, o fato de o paciente ter feito fisioterapia em outro hospital não afasta o dever de indenizar, pois o dano ocorreu por colocação de uma prótese menor do que o tamanho necessário. Também considerou que houve danos estéticos para o paciente.

 

Sobre as indenizações, a desembargadora considerou os valores razoáveis para a extensão do dano sofrido pelo paciente, estando em “perfeita harmonia com as circunstâncias fáticas do caso concreto, examinadas acima, não havendo razões que justifiquem a sua modificação pelo Tribunal de Justiça”. Também entendeu que o valor não causa enriquecimento ilícito do paciente e, muito menos, abala “a saúde financeira da apelante”.

Novidade em Salvador, robô permite cirurgia minimamente invasiva e melhor recuperação
Foto: Divulgação

Presente no Brasil desde 2008, o Robô Da Vinci chegou neste ano a Salvador. O equipamento permite que o cirurgião realize um procedimento minimamente invasivo, com visão tridimensional em alta definição e movimentos precisos.

 

"A cirurgia com uso do robô sangra menos, o paciente sai mais rápido do hospital, tem menor chance de necessidade de transfusão de sangue e retorna às atividades muito mais breve do que em uma cirurgia convencional", explicou Frederico Mascarenhas, diretor médico da Uroclínica e especialista em cirurgia robótica. O médico é habilitado a operar o equipamento que será utilizado.

 

O projeto da unidade permitirá que pacientes baianos não precisem mais se deslocar para outros estados em caso de procedimentos com o robô. Apesar de considerar uma "evolução tardia", o profissional avalia que a população da Bahia terá um grande benefício.

 

O sistema Da Vinci pode ser usado, segundo Mascarenhas, por todas as especialidades que realizam cirurgias minimamente invasivas, por laparoscopia. No entanto, inicialmente, sua utilização será apenas voltada para procedimentos urológicos, como tumores de próstata e rim. "Urologia é normalmente a especialidade que começa a fazer os procedimentos, mas logo ele é incorporado às outras especialidades", pontuou.

 

CUSTO

Apesar dos benefícios, o equipamento não é de fácil acesso. A cirurgia robótica, por enquanto, não faz parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por conta disso, com algumas exceções, não tem cobertura dos planos de saúde.

 

"Na maioria dos lugares, os pacientes têm que arcar com o custo adicional pelo uso do robô", informou o urologista.  Os custos hospitalares variam de R$ 10 mil a R$ 14 mil.

 

Mascarenhas acredita que a tendência é que todos os procedimentos sejam incluídos pela ANS. "Isso provavelmente é o caminho natural das coisas. Começa como um custo a mais, mas é ampliado em larga escala quando se enxerga o real benefício", avaliou.

 

Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), apenas alguns hospitais especializados – como o Hospital do Câncer de Barreiros e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) – oferecem a tecnologia.

Ministério da Saúde lança campanha para prevenção de tuberculose
Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde lançará, no próximo domingo (24), uma campanha para alertar sobre a importância de observar os sintomas da doença. A campanha tem como alvo principal homens na faixa-etária de 25 a 40 anos.

 

A ação marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, doença infecciosa que mais mata no mundo atualmente. Em 2017, estima-se que a doença causou 1,3 milhão de óbitos ao redor do mundo, sendo uma das dez principais causas de morte.

 

No Brasil, mesmo com a diminuição de casos em quase 50% entre 1990 e 2015, no ano passado foram registrados 72,8 mil casos novos no país. 

ANS promove audiência para discutir relação entre planos de saúde e prestadores de serviço
Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde (ANS) realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública para saber da socedade sobre a necessidade de rever a regulação da contratualização dos planos de saúde.

 

De acordo com a Agência Brasil, o objetivo é harmonizar a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço. O clima não é dos melhores entre as partes, e isso interfere diretamente no setor de saúde suplementar. 

 

A audiência marca o início de uma série de encontros que pretendem dar subsídios para que a agência decida se será necessário ou não rever as normas em vigor. 

 

O Diretor de Desenvolvimento de Setor da ANS, Rodrigo Aguiar, disse que é importante encontrar um ponto de equilíbrio entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviço, já que isso prejudica o consumidor. 

 Fundação desenvolve pesquisas para controle da tuberculose
Foto: Divulgação

A Fundação José Silveira (FJS) está desenvolvendo pesquisas para o controle da tuberculose. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), é a doença infecciosa que mais mata no mundo.

 

Nesta sexta-feira (22), foram apresentados os estudos mais recentes desenvolvidos pelas pesquisas. O evento aconteceu na sessão científica do IBIT, que marca o início da programação do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, datado no próximo domingo (24/03).

 

A abertura do evento foi feita pelo presidente e pela superintendente da FJS, Dr. Geraldo Leite e Leila Brito, responsáveis pela revitalização do Centro de Pesquisa e Ensino da instituição, em continuidade ao legado do Professor José Silveira, um dos principais pesquisadores sobre a doença no século XX.

 

Segundos dados da OMS, o Brasil está entre os 20 países que mais sofrem com a doença. Em 2017, foram registrados 86.858 casos, que resultaram em 5,1 mortes, de acordo com informações do G1. 

Araci: Jovem acusa erro médico em parto que deixou esposa em estado vegetativo
Foto: Reprodução / Facebook

Um jovem de 21 anos, morador de Araci, na região sisaleira, diz que a esposa, de 20 anos, entrou em estado vegetativo após problemas no parto realizado pelo hospital do município. A prefeitura local negou nesta quinta-feira (21) responsabilidade nas consequências do ocorrido. Ao G1, Gean Guimarães da Silva afirmou que a esposa, Mirene Santos da Silva, teve o útero retirado durante o parto do filho em julho do ano passado. Gean conta que os exames de pré-natal não detectaram nenhum problema com ela e o bebê e apontaram que a gravidez seria normal.

 

Após problemas no parto, a jovem foi encaminhada às pressas para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O jovem afirmou que durante a viagem, a esposa perdeu muito sangue. Ele disse que a mulher piorou e ficou em estado vegetativo no HEC. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse que não pode falar sobre internações de pacientes por exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

PREFEITURA SE POSICIONA

Já a prefeitura usou o Facebook para se posicionar sobre o caso. Em comunicado, a gestão do Município declarou que o hospital municipal "não realizou o procedimento de retirada do útero da paciente, tendo se limitado a realizar o parto normal". Disse ainda que a "complicação que teria deixado a paciente em estado vegetativo não ocorreu durante o parto, nem no hospital de Araci".

 

A Prefeitura de Araci ainda diz que "em nenhum momento a família procurou a administração municipal para se queixar da conduta de profissionais ou do atendimento prestado, tendo tal fato surgido no mês de março de 2019, através das redes sociais e de publicações em sites de notícias locais".

Ministério da Saúde lança app para acompanhamento de emendas parlamentares
Foto: Erasmo Salomão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou um aplicativo que torna mais fácil, para deputados, o acompanhamento do andamento de emendas parlamentares. A plataforma "Emendas Parlamentares" foi anunciada, na última quarta-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

 

Pioneira no setor público, a plataforma permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. A ferramenta já pode ser baixado nas versões Android e IOS.

 

Ao anunciar a disponibilidade do aplicativo, o ministro destacou que 50% das emendas parlamentares impositivas e individuais são destinadas à área da saúde. Também foi votado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que uma emenda de bancada deve ser impositiva em saúde.

 

“Verificamos que muitas das questões que mobilizavam a vinda de um prefeito ou de um parlamentar até o Ministério da Saúde eram pontuais, como resolver problema de documento. Por isso, criamos esse aplicativo que vai permitir que o parlamentar, com sua senha individual, acompanhe, de onde estiver, o andamento da sua emenda parlamentar, mostrando para ele, com precisão, a hora de atuar politicamente, em função do status da emenda”, explicou Mandetta.

Brasileira doa mais de R$ 100 milhões para pesquisas sobre síndrome de Down nos EUA
Foto: Arquivo pessoal

Uma empresária brasileira doou, na última quarta-feira (20), US$ 28,6 milhões (mais de R$ 100 milhões) ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA. O recurso deve ser usado para desenvolvimento de pesquisas sobre síndrome de Down.

 

Ana Lúcia Villela passou a ter interesse sobre a síndrome após o nascimento de sua filha Ísis, de seis anos, diagnosticada com a alteração genética. A empresária é acionista do banco Itaú, sócia da produtora Maria Farinha Filmes e fundadora do Instituto Alana, que estimula o desenvolvimento saudável de crianças.

 

“Logo após recebermos a notícia, no momento zero, já começamos a pensar no incentivo à pesquisa. Essa doação ao MIT dá tranquilidade financeira aos estudos sobre o tema”, explicou Marcos Nisti, CEO do Instituto Alana e marido de Ana Lúcia. “Escolhemos essa universidade porque é multidisciplinar: foca na troca de conhecimentos de engenharia, computação, genética e neurociência”, completou, em entrevista ao G1.

 

Com o recurso, deve ser criado o Alana Down Syndrome Center, que reunirá profissionais de diferentes disciplinas para pesquisas. A equipe será liderada por Angelika Amon, especialista em instabilidade cromossômica; e Li-Huei Tsai, estudiosa de doenças degenerativas, como Alzheimer.

 

Haverá ainda um programa de tecnologia para desenvolvimento de mecanismos que aumentem a qualidade de vida de pessoas com deficiência. Há também a intenção de criar bolsas de estudo de pós-doutorado sobre a síndrome de Down.

EUA aprovam primeiro remédio específico para tratamento de depressão pós-parto
Foto: Agência RBS

A agência regulatória dos EUA, Food and Drug Administration (FDA), anunciou a liberação do primeiro remédio específico para combate à depressão pós-parto. Denominada brexanolona (o nome comercial será Zulresso), a droga age em até 48 horas nas pacientes e deve ser administrada por via intravenosa ao longo de 60 horas.

 

Esse é o primeiro tratamento considerado eficaz para depressão pós-parto. Até então, as pacientes eram tratadas com antidepressivos comuns que podiam levar semanas para fazer efeito, quando funcionavam.

 

Segundo o jornal O Globo, a brexanolona é uma versão sintética de um hormônio esteroide chamado alopregnanolona, fabricado naturalmente pelo corpo. Durante a gravidez, os níveis desse hormônio aumentam significativamente e voltam ao normal logo após o parto. Estudos apontam que essa oscilação é responsável por alterações cerebrais que contribuem para a depressão e ansiedade.

 

Para produção da droga, cientistas realizaram dois testes clínicos com cerca de 250 mulheres com idades entre 18 e 45 anos, diagnosticadas com depressão pós-parto. Em até 60 horas após ingestão da brexanolona, metade das que tomaram não apresentava sintomas da doença. Uma única infusão do medicamento teve efeito durante 30 dias.

 

De acordo com a Sage Therapeutics, o custo do medicamento varia de US$ 20 mil a US$ 35 mil. Atualmente, uma versão da droga em forma de pílula está em fase de testes clínicos.

Sexta, 22 de Março de 2019 - 07:30

Governo quer aumentar exigência de carteirinha de vacinação nas empresas

por Natália Cancian | Folhapress

Governo quer aumentar exigência de carteirinha de vacinação nas empresas
Foto: Venilton Küchler

O Ministério da Saúde planeja estratégias para aumentar a cobrança da apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas, no serviço militar e, agora, também na admissão ao emprego.

As medidas fazem parte de um conjunto de ações em estudo para elevar a adesão à vacinação, cujos índices têm registrado queda no país.

À reportagem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que uma das propostas é elaborar uma portaria para que médicos do trabalho também consultem a situação vacinal, seja na admissão ao emprego ou em exames periódicos, por exemplo.

"Hoje tem médicos do trabalho que pedem e cobram a vacinação de acordo com o risco [ocupacional]. O que a gente quer colocar é que, não importa o grau de periculosidade da ocupação, as empresas devem cobrar o status vacinal de todos. Para isso, há protocolos de saúde do trabalhador", afirma.

Ele nega que a medida possa impedir o acesso ou trazer restrições. "A empresa pode chegar e te perguntar: cadê sua carteira de vacinação? Mas não como uma coisa restritiva. Os médicos podem solicitar nos exames o histórico vacinal e, se não tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso."

Em outra frente, o ministério planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas no momento da matrícula.

Se a carteirinha estiver desatualizada, é dado um prazo para atualização. Caso isso não ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situação.

"A vacina é um direito da criança e um dever do pai ou responsável. Tem pais que optam por não vacinar. O que estamos num esforço é comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais", afirma o ministro.

A matrícula, porém, não seria vetada. "Não queremos que seja um óbice, mas sim lembrar que os não vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo."

O motivo está no retorno de algumas doenças, como o sarampo, e no risco de outras ressurgirem.

Nesta terça (19), o Ministério da Saúde confirmou um novo caso de sarampo no fim de fevereiro, o que indica que a transmissão da doença já se estende por mais de um ano no país. 

Com isso, o Brasil deverá perder o certificado internacional de eliminação do sarampo. O reconhecimento havia sido concedido pela Opas (Organização Panamericana de Saúde) em 2016.

O retorno é atribuído à queda na vacinação. Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, a cobertura vacinal de crianças atingiu em 2017 o menor índice dos últimos 16 anos. Os dados de 2018 ainda estão sendo atualizados pelos municípios.

Para Mandetta, o risco se estende a outras doenças. "A pólio, por exemplo, ainda não está extinta e estamos baixando muito o nível de vacinação. Vamos ter que elevar um pouco o tom."

Hoje, o Estatuto da Criança do Adolescente já prevê que a vacinação é obrigatória "nos casos recomendados por autoridades sanitárias", mas um possível monitoramento dessa adesão é alvo de debates.

A intenção de aumentar a cobrança da caderneta nas escolas já havia sido anunciada pela última gestão do Ministério da Saúde, mas a medida não chegou a ir adiante.

Segundo o ministro, o governo ainda estuda a melhor forma de encaminhar a proposta -se por meio de um projeto de lei ou medida provisória, por exemplo. Como o ano escolar já teve início, a expectativa de integrantes do ministério é aprovar a proposta para valer em 2020.

Além das escolas e das ações em relação ao emprego, a carteirinha também pode passar a ser um dos documentos exigidos no alistamento militar.

Neste caso, o impacto da proposta seria menor do que nas escolas -isso porque a maioria das vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação é destinada a crianças. O governo, porém, avalia que a medida pode ajudar a lembrar sobre as doses de vacinas indicadas na adolescência e na fase adulta.

Atualmente, há vacinas indicadas apenas na adolescência (caso daquela que protege contra o HPV, por exemplo), fase em que também é recomendado o reforço de algumas doses de vacinas recebidas na infância ou em que é possível atualizar a carteirinha se houver doses atrasadas.

Situação semelhante ocorre na fase adulta, quando deve ser administrado reforço da vacina que protege contra difteria e tétano ou aplicadas outras vacinas, a depender da situação vacinal anterior.

Desconhecimento e preconceito dificultam tratamento com derivado de Cannabis na Bahia
Foto: Medical Marijuana Inc.

O número de doenças que podem ser tratadas com canabidiol (CBD) cresceu 500% nos últimos dois anos. A informação foi compartilhada pelo médico Junior Gibelli durante palestra no evento “Cannabis Medicinal, uma opção de tratamento”, realizado na última terça-feira (19), em Salvador.

 

De acordo com o profissional, a epilepsia foi uma forma “estratégica e comercial” de alcançar a aprovação do CBD, o que abriu espaço para a prescrição da substância para tratamento de outras patologias, como esclerose múltipla, fibromialgia e Parkinson. “Em 2014, quando a Anvisa autorizou a prescrição, era unicamente para epilepsia. Depois disso, começamos a trazer pesquisas que já tinham sido feitas em outras partes do mundo demonstrando que a epilepsia é só uma das patologias que o canabidiol pode tratar porque o seu mecanismo de ação é homeostase, ou seja, o equilíbrio dos sistemas do nosso corpo”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Gibelli é diretor de assuntos médicos na HempMeds Brasil, primeira empresa autorizada a importar canabidiol no país e responsável pela realização do encontro. O médico afirmou que a Bahia foi escolhida como palco para a discussão pela ausência de médicos que saibam ou até mesmo queiram prescrever a substância. Muitas vezes, segundo ele, pacientes do estado entram em contato com a empresa em busca de indicações de profissionais locais.

 

“Muitas vezes os médicos nem sabem [o que é CBD], e essa falta de informação tem trazido um ônus muito grande para a sociedade baiana, porque nós temos pacientes que poderiam se beneficiar muito com um tratamento com canabidiol porque são refratários (resistentes) a tudo que o médico tentou. Se não tenho um médico que saiba prescrever, como esse paciente vai ter acesso?”.

 

CANABIDIOL NO BRASIL

Nos últimos anos, produtos derivados da Cannabis sativa foram prescritos por mais de 800 médicos brasileiros. Segundo levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, divulgado em maio de 2018, 4.617 indivíduos já têm autorização para importar o produto para uso próprio. 

 

O marco para o início dos tratamentos legais aconteceu em 2014, quando a Justiça autorizou a importação do medicamento para Anny Fischer, na época com cinco anos. Ela sofre de uma forma grave de epilepsia e chegava a apresentar de 30 a 80 crises convulsivas por semana antes do tratamento com CBD.

 

Presente no evento, a mãe de Anny, Katiele Fischer, afirmou que precisou enfrentar muitos preconceitos de outras pessoas e até mesmo internos. “Minha criação foi assim: fui ensinada que, quando a pessoa fuma maconha, ela vai sair roubando, matando”, contou à plateia. No entanto, ao descobrir que a filha reagia de forma tão positiva à substância, percebeu que a realidade é completamente diferente e se tornou uma militante no assunto.

 

A atriz Claudia Rodrigues também deu seu depoimento sobre os benefícios do CBD. Diagnosticada com esclerose múltipla em 2000, ela disse que a substância foi responsável por uma redução significativa do tremor nas mãos. “Soube do CBD por uma amiga cuja mãe tinha mal de Parkinson. Iniciei o uso em março do ano passado. Eu tomo um remédio muito forte que trinca minha boca, parece que estou drogada. Com o canabidiol, eu relaxo. Faz uma diferença enorme”, relatou.

 

Questionada sobre a visão da classe artística sobre o assunto, Claudia ressaltou que é importante diferenciar o uso recreativo do medicinal. Ainda assim, afirmou que toda militância em torno da descriminalização é positiva. “Se você gosta para brincar, tem gente que precisa, então levanta essa bandeira mesmo”.

 

Norberto Fischer, diretor de assuntos institucionais da empresa, Katiele Fischer, Claudia Rodrigues e Rachel Apollonio | Foto: Divulgação

 

De acordo com o advogado Ricardo Handro, a atual luta no Brasil é pela regulamentação do CBD. Para isso, ele diz que só faltam “vontade política, clareza e foco no interesse público”. “A aprovação do canabidiol no Brasil já ocorreu. Nós temos hoje a possibilidade de importação direta por todo paciente que pode ter uma receita médica de qualquer especialidade. O caminho de acesso já existe, mas a via de importação direta traz transtornos logísticos, operacionais e custos. A regulamentação poderia tornar esse processo mais rápido, barato e eficiente”.

 

Apesar de celebrar as conquistas já alcançadas no Brasil, o advogado criticou ainda decisões da Justiça que autorizam cultivo doméstico de Cannabis para uso medicinal, pela ausência de parâmetros específicos para o tratamento. “A luta pelo acesso à medicina e essas decisões são vitórias dessas famílias, mas nunca poderemos imaginar que o caminho de acesso à medicina é uma autorização judicial na qual a pessoa seja autorizada a fazer o próprio remédio”, ponderou. “A dificuldade de aferição de indicadores e dosimetria nos faz avaliar essa situação como uma anomalia jurídica, uma situação precária que existe na ausência da norma”.

 

NOVOS MEDICAMENTOS

Durante o evento, a HempMeds Brasil apresentou uma nova conquista para os pacientes que utilizam derivados da Cannabis: dois novos medicamentos, com maior concentração de CBD em comparação a outros produtos da empresa. O médico Junior Gibelli explicou que os produtos beneficiarão principalmente pacientes que precisam de altas doses da substância.

 

“A dosagem é embasada no peso do paciente, normalmente os médicos prescrevem de 2 mg a 5 mg por quilo. Se eu tenho um paciente que pesa 100 kg, por exemplo, que toma 5 mg por quilo, serão 500 mg por dia. As medicações que eu tinha disponíveis acabavam muito rápido. O paciente, então, precisava comprar entre quatro e cinco frascos por mês para fazer o tratamento. Nós precisamos fazer um produto mais concentrado para que esses pacientes que usam dose mais alta tenham um tratamento mais barato por mês, o que também facilita a adesão”, afirmou.

 

Além de favorecer os pacientes, o médico defende que o uso do CBD seria positivo para o governo.  O profissional acredita que, se a substância for incluída no rol do Sistema Único de Saúde (SUS), haverá redução considerável de gastos, já que não será necessário manter internados pacientes com enfermidades que podem ser tratadas com canabidiol. “A gente precisa que o SUS e que os órgãos públicos entendam isso, que a curto prazo vai ser uma relação de ganho para o paciente, que vai ter uma melhora, e para o SUS, que vai ter uma redução no investimento que ele tem para controlar patologias de difícil controle”, ressaltou.

Bahia deve ter 7 policlínicas inauguradas no primeiro semestre de 2019
Foto: Divulgação

O Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o estado deve inaugurar sete policlínicas até o fim do primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram investidos mais de R$160 milhões.

 

Os sete municípios que receberão as policlínicas serão: Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna e Simões Filho. Até o final do ano, são previstas outras cinco policlínicas, nos municípios de Escada, Narandiba, Ribeira do Pombal,  São Francisco do Conde e Barreiras.

 

Atualmente, a Bahia possui oito policlínicas regionais em funcionamento que atendem cerca de 4 milhões de pessoas. O secretário afirma que o índice de satisfação está próximo de 100%.

 

As Policlínicas Regionais oferecem atendimento para até 18 especialidades diferentes. Além disso, realizam diagnóstico por imagem, incluindo tomografia e ressonância.
 

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