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Terça, 21 de Agosto de 2012 - 09:35

Promotor agride juíza e é protegido com pena branda

por Samuel Celestino

Associação de Magistrados da Bahia (Amab) que se manifesta descontente com a decisão do Ministério Público ao punir o promotor que deu um soco no rosto da juíza de Porto Seguro, Nêmora Lima, tem absoluta razão. Como se pode admitir que uma magistrada seja agredida e o agressor receba como punição o pagamento de R$ 1 mil em cestas básicas? Se assim for, os juízes brasileiros que andam ameaçados de morte, e muitos deles protegidos pela polícia, dia e noite, estarão a mercê de qualquer maluco que, descontente com uma sentença, puna o magistrado socando-o no rosto. O MP está protegendo o promotor agressor Dioneles Leone Santana Filho, na medida em que, ao inverso, incentiva as agressões a magistrados. É a conclusão lógica que se pode aferir a partir de uma punição tão barata. Imaginava-se um afastamento do funcionário público agressor e não essa penalidade. O que fazer agora? Não ficou bem para o Ministério Público da Bahia que, de uma forma ou de outra, relegou a segundo plano a incolumidade da juíza. Não dá para compreender.

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