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"Descaso da Via Bahia virou verdadeiro circo sem lona que enfraquece essa Casa", critica Eures Ribeiro
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Carine Andrade
Repórter de Política do Bahia Notícias e setorista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Formada pela Estácio-FIB, tem 14 anos de atuação em jornalismo com passagem pelo Jornal A TARDE e os sites Bahia Econômica, TI Bahia e Gente & Mercado, este último com matéria vencedora no Prêmio Sebrae de Jornalismo, em 2013. De 2012 a 2020, trabalhou como assessora de imprensa em campanhas majoritária, proporcional e presidencial tendo atuado, também, em mandatos parlamentares na AL-BA. É especialista em Marketing Digital e coautora do livro “O fracasso é apenas o que vem antes do sucesso” (Editora Literare Books/2021).
Últimas Notícias de Carine Andrade
O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) tem batido ponto quase que diariamente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de arrematar os últimos apoios para concorrer a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Cada candidato precisa de, no mínimo, 13 assinaturas para se inscrever. Nilo garante que já tem o mínimo e prevê que “até terça-feira consiga reunir as 20 assinaturas da oposição”. Muito embora não se considere um candidato nem da oposição, nem do governo e, sim, da própria Assembleia, Marcelo Nilo espera contar com o apoio unânime da bancada oposicionista, que é liderada por Alan Sanches (União). Para vencer o pleito, vai precisar de mais 12 votos que ele terá que angariar junto à ala do governo para somar o total de 32 necessários. "Eu tenho uma ótima relação com os deputados, afinal de contas foram 28 anos naquela Casa. Eu estou trabalhando para me eleger e conversando com todos", afirmou.
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CISÃO?
Nesta quinta-feira (7), o deputado Alan Sanches enviou uma nota à imprensa negando que estivesse coletando assinaturas em favor de Marcelo Nilo ou qualquer outro candidato. O comunicado de Sanches causou um princípio de incêndio na bancada. A reportagem do Bahia Notícias descobriu que o líder da oposição teria, supostamente, se comprometido com Nilo, na presença de seis deputados, a reunir as assinaturas. Ainda de acordo com a apuração, o pedido teria partido do prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), que teria formalizado a orientação por telefone. Sobre isso, Marcelo Nilo salientou que "eu mesmo estou colhendo as minhas assinaturas".
Ao Bahia Notícias, o líder Alan Sanches refutou as informações em tom de surpresa: “Isso nunca aconteceu. Isso não tem nada a ver. Bruno [Reis] não me ligou para falar absolutamente nada a respeito do TCM, nem [ACM] Neto. Como que eu vou coletar assinaturas se a vaga sequer ainda está aberta?”, perguntou.
Outro fato descoberto pela reportagem é que Sanches teria feito um acordo com o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), para que a inscrição do TCM fosse aberta, ainda este mês, e colocada em votação em fevereiro de 2024, no retorno dos trabalhos do Legislativo.
De acordo com Alan Sanches, a vaga do TCM ainda não tem vacância, ou seja, ainda não existe e precisa ser comunicada à AL-BA. “Marcelo [Nilo] está muito ansioso. Adolfo se comprometeu a abrir a inscrição este mês se a comunicação oficial chegar. Como a última votação encerra em 19 de dezembro, é possível que não chegue, o conselheiro Fernando Vita precisa se aposentar primeiro. O regimento interno não diz, expressamente, um período que a Casa tem que pautar. Pode ser que em fevereiro a inscrição seja aberta, mas essa é uma decisão que caberá, somente, ao presidente da Casa”, explicou.
Perguntado se após o ruído ficou alguma mágoa, Alan Sanches foi taxativo. “Eu, de maneira alguma, disse a ele que colheria assinaturas. Eu não estou comprometido nem com Nilo, nem com ninguém. Eu torço para que ele ganhe, ele tem mérito para isso, foi presidente da AL-BA, mas primeiro a bancada precisa se reunir. Marcelo conversou com alguns deputados de forma individual, mas o apoio da bancada é uma decisão que cabe a todos, não ao deputado A ou B. Bruno e Neto sequer falaram sobre o tema”, frisou.
A disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acaba de ganhar mais um capítulo com a proximidade da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, que deverá acontecer a partir do dia 22 de dezembro.
Que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não deverá se envolver no processo, já é sabido, conforme ele próprio já informou. O burburinho da vez é que os partidos não estariam “dando bola” no sentido de impulsionar os candidatos ao cargo mais cobiçado do momento. A inércia das legendas é o que estaria dificultando a projeção dos nomes.
“As questões [do TCM] não estão sendo tratadas pelos partidos e, sim, pelos próprios deputados. Os líderes partidários que decidem e nós seguimos aguardando um posicionamento”, confidenciou um parlamentar ao Bahia Notícias. Até o momento, os nomes que estão no páreo são os dos deputados estaduais Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PDT), Rogério Andrade (MDB) e do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (Republicanos), que não se define como candidato nem do governo, nem da oposição e, sim, da própria Assembleia. Também corre por fora o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB); o grupo independente “G8, o original” também se articula para indicar um nome.
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Perguntando qual seria o sortudo com a maior tendência de receber o seu voto, um parlamentar do PSD revelou que não tem nenhum favorito. “Vou votar em quem o senador Otto Alencar orientar, mas até o momento ele não conversou sobre o assunto”, revelou. A reportagem descobriu que o PSB, o PDT e o União Brasil também não se reuniram com suas bancadas para tratar, especificamente, sobre este tema.
“Não estamos tratando do assunto. Nem [ACM] Neto, nem Bruno Reis nos chamaram ainda”, confirmaram três dos dez deputados do União Brasil ouvidos pelo Bahia Notícias.
FEDERAÇÃO
O BN também sondou os deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) para saber se as tratativas estão sendo conduzidas pelos partidos ou pelo conselho político, ao qual foi informado que “nem por um, nem por outro”. Questionado, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), desmentiu a informação e afirmou que a bancada petista já havia se reunido para tratar da pauta. “A nossa reunião, já tivemos. Na terça-feira (12) nós teremos uma reunião com a Federação para debater essa questão do TCM, para tentar chegar a um consenso em torno de um candidato”, adiantou.
A Banda Calcinha Preta desembarcou na capital baiana com uma promessa na bagagem: relembrar os maiores sucessos do grupo na gravação do DVD “Atemporal", nesta quinta-feira (07), a partir das 20 horas, no Parque de Exposições.
Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (06), a cantora Silvânia Aquino revelou que o repertório do show terá 40 músicas, sendo 30 singles e mais dez do repertório especial. Ela também lembrou a conexão da banda com Salvador, que foi palco da gravação do primeiro DVD do grupo em 2003. “O primeiro DVD foi gravado aqui ‘O inesperado’. Eu não esperava nada do que aconteceu e, amanhã, a gente espera não o inesperado, mas o esperado. Todos os fãs, todos os amigos, toda Bahia, todo o Brasil venham ver porque está lindo, é um trabalho direcionado para vocês, feito com o maior carinho”, convidou a artista.
Ela também agradeceu a banda, ao empresário e a equipe de quase 500 profissionais pelo que ela classificou como “aposta grande” para o sucesso do evento. “Com certeza vai ser lindo, vai ser mágico”, resumiu.
No show, que irá contar com a participação das cantoras Maiara e Maraísa e dos ex-vocalistas Berg Rabelo, Marlus Viana e Raied Neto, haverá uma homenagem especial à cantora Paulinha Abelha, que morreu no dia 23 de fevereiro de 2022 em decorrência de problemas de saúde.
“A gente vive um momento de saudades, um momento de lembranças de coisas boas que já aconteceram. A gente nunca viu Paulinha triste com nada, então vai ter muita coisa bacana, vai ter surpresas. A gente costuma dizer que enquanto existir Calcinha Preta, Paulinha vive”, afirmou o vocalista Bell Oliver, reforçando que a banda se preparou para a gravação do DVD ensaiando, por meses, durante oito horas por dia.
No segundo dia do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, falou sobre a necessidade de criar filtros para o acesso aos tribunais superiores, principalmente diante da quantidade de recursos interpostos.
Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (5), o ministro do STF explicou que o Supremo equacionou razoavelmente bem esse “problema”, embora ainda possa ser aperfeiçoado. “O que mais me surpreendeu foram os dados do Superior Tribunal de Justiça: 450 mil processos, recursos com um aumento próximo a 15%. Nenhum tribunal do mundo consegue julgar com celeridade desejável e com a qualidade desejável este número de processos. Portanto, nós temos um problema, e sempre que há um problema nós temos que ser capazes de equacionar. Eu acho que nós vamos ter que melhorar os filtros”, frisou.
Outro ponto destacado pelo presidente do STF foi o modelo ideal de tramitação dos processos e como o assunto vem sendo tratado com o poder Legislativo e o Congresso Nacional. Conforme Barroso explicou, “o acesso à Justiça em todos os países do mundo se dá em primeiro grau de jurisdição, quando você obtém uma sentença; e, no segundo grau de jurisdição, quando você tem o seu recurso julgado. A partir daí, a jurisdição tem que ser seletiva porque custa caro ao país manter tribunais superiores e aumentar a quantidade de juízes, além do que há um prolongamento da duração dos processos”, esclareceu.
Embora reconheça os gargalos no setor, Luis Roberto Barroso sinalizou que não há uma fórmula mágica para solucioná-los, “mas há ideias que estão na mesa e eu espero ser capaz de colocá-las em prática”.
Na entrevista, o ministro também adiantou que há um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional relativo aos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Os tribunais superiores do mundo todo, tanto as Supremas Cortes, quanto os tribunais superiores, têm critérios de seleção com algum critério de discricionariedade do que vão julgar. É preciso julgar com tempo, com qualidade, com reflexão e desfazer um pouco essa mistificação de que tudo tem que chegar nos tribunais superiores, que vigora muito no Brasil ainda”, finalizou.
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi aprovado o Projeto de Lei 25.077/2023 que concede a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos de até R$300 mil. O PL faz parte do pacote de promessas feito pelo Governo do Estado à montadora chinesa BYD, que iniciará a produção de veículos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde funcionava a fábrica da Ford.
Além da isenção aprovada hoje, o projeto ainda define que o IPVA para veículos elétricos com valor acima de R$300 mil será de 2,5%. De acordo com o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), a aprovação veio após um amplo debate entre as bancadas do governo e da oposição. Ele também pontuou que a medida foi pensada na preservação ambiental, uma vez que os carros elétricos não são poluentes e que há um grande apelo “para a diminuição ou extinção do combustível fóssil para o bem da humanidade”.
Em entrevista à imprensa, Rosemberg também esclareceu a existência do que ele chamou de “desconforto jurídico” na inclusão dos carros híbridos, que são os alimentados por gasolina, etanol e diesel, no projeto e, por isso, eles ficaram de fora. “Os carros híbridos, uma pequena parte, é de propulsão elétrica e a outra grande parte é de combustão de energia fóssil. Então, isso daria um grande problema do ponto de vista jurídico. Por conta disso, o governo do estado resolveu trabalhar somente nesta questão do carrro elétrico”, resumiu.
Um outro pleito da oposição era a extensão do benefício para os motoristas de aplicativo, conforme emenda apresentada pelo deputado Sandro Régis (União), mas o pedido foi rejeitado pelo relator.
POLÍCIA MILITAR
Também foi aprovado o projeto de reestruturação da Polícia Militar (PM) que autoriza a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos e promove remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas. Dentre as modificações indicadas, está a mudança nas expressões “Comando de Operações de Inteligência” por “Comando de Inteligência” e “Comandante de Operações de Inteligência” e “Subcomandante de Operações de Inteligência” por, respectivamente, “Comandante de Inteligência” e “Subcomandante de Inteligência”.
De acordo com o líder Rosemberg Pinto havia um apelo da PM para estender sua atuação em ambientes de conflitos fundiários. “Nós criamos um grupo de trabalho capacitado para interferir nesta questão dos conflitos fundiários para que a gente possa evitar que tenha situações constrangedoras no processo de desocupação de determinadas áreas ou no momento da preservação social naquele momento”, asseverou.
O problema da seca que atinge diversas áreas da Bahia foi um tópico amplamente discutido na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-Ba) nesta terça-feira (5). O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que faz parte da bancada do governo, falou sobre os pedidos de maior intervenção do governo e reclamou da contrapartida dos empresários.
“Quem tem mais dinheiro, agricultura familiar ou grande agricultura? A grande agricultura, os pecuaristas, grandes produtores, já têm dinheiro, podem fazer seus investimentos. Os pequenos produtores é que precisam da mão do estado”, avaliou.
Ainda sobre os grandes produtores, o petista alertou sobre os próprios empresários terem feito desmatamentos que hoje contribuem para a seca. “A seca hoje já atinge todo o estado, desde o norte ao extremo sul. Isso também é fruto da ação humana. Nós dilapidamos grande parte da mata atlântica, destruirmos grande parte do cerrado, mexemos nas grandes áreas de preservação e estamos pagando um preço caro por isso”, salientou.
“As vezes eu lamento a Federação da Agricultura, que faz manifesto todos os dias, mas é preciso que a federação pense um pouquinho na reparação. Grande parte das pessoas que criam gado em grandes áreas de extensão de terra, essas terras tinham árvores que já não tem mais hoje. E depois cobra apenas do estado. É preciso que a gente faça as ações de mão dupla”, reclamou.
Rosemberg também disse que “o governo do estado não está parado, está trabalhando”. “A maioria dos produtos do oeste da Bahia são de importação. Não que não sejam importantes, eles são, mas a gente precisa comer. A agricultura familiar é que produz o alimento da mesa”, priorizou.
A comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, nesta terça-feira (5), para debater a seca no interior do estado. Fontes ouvidas pelo Bahia Notícia relatam que todo o grupo estava indignado com a situação dos municípios atualmente.
Participante da reunião, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) contou que o encontro foi voltado para sugestão de medidas que amenizassem as perdas na agricultura e na agropecuária. Outros deputados intitulados “G+” também se encontraram para decidir saídas para o problema.
Marcinho, nascido no semiárido baiano e representante dessa região, lembrou que outros fatores devem ser analisados além dos animais e das safras. "Eu me referi diretamente sobre a dificuldade da falta d’água para o ser humano. Sobre as pessoas terem que caminhar ainda 5 ou 6 km com uma lata d'água na cabeça, falando da dificuldade desse pessoal para ter água potável”, frisou.
Na justificativa, ele reclamou da falta de envolvimento da Embasa. Em sua opinião, a estatal deveria começar a fazer novas adutoras para ajudar a guardar água nesse local.
O deputado afirmou também que já encaminhou diversos ofícios à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) para fazer a manuntenção dos postos artesianos do semiárido. Ele alega que não teve resposta da pasta.
O grupo de deputados formado por Hassan (PP), Rogério Andrade (MDB), Fabíola Mansur (PSB), Niltinho (PP), Mateus Ferreira (MDB), Eduardo Salles (PP), Soane Galvão (PSB) e Antonio Henrique Jr (PP), intitulado G+, se reuniu nesta terça-feira com o governador em exercício, Geraldo Jr. (MDB). O tema da conversa foi a seca que atinge municípios do interior do estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Eduardo Salles contou sobre a conversa. “Relatamos para o governador [em exercício] a situação de calamidade que se encontra por todo o estado. Solicitamos ajuda a esses municípios, que estão nessa situação grave. A agropecuária baiana passa por um dos seus momentos mais difíceis”, explicou.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) também já manifestou preocupação em relação ao clima do estado. Eles indicam, por exemplo, que safras serão perdidas ou reduzidas, aumentando o preço dos alimentos e retirando empregos.
Deputado Eduardo Salles | Foto: Carine Andrade/Bahia Notícias
Após a conversa com o G+, o vice-governador se comprometeu a repassar as informações diretamente a Jerônimo Rodrigues (PT) assim que ele voltar de viagem. Os deputados preparam uma lista das ações que acreditam que devem ser tomadas.
“A primeira questão é a comida. Nós precisamos imediatamente de comida para os animais”, enumera. Para isso, pedem que o governo ofereça subsídio para a compra de milho mais barato pelos agricultores. Essa seria a medida principal, aliada a outras relativas a alimentação, como feno mais barato, uso de resto de cultura, “e tudo que for possível”, conforme Salles.
O ponto seguinte diz respeito a água. O grupo pede ajuda desde caminhões-pipa visitando as regiões como também caixas d’água para a população poder armazenar água e pequenos canos e bombas que levem essa água aos animais.
A bancada pede apoio financeiro na forma de crédito especial para produtores. “Os municípios querem celeridade do governo estadual e federal para decretar situação de emergência, para poder fazer esses benefícios chegarem lá”, argumenta o deputado. Com a declaração de emergência, a cidade fica mais livre para comprar de forma mais rápida sem licitação, por exemplo.
Deputado estadual mais votado na região oeste, com mais de 70 mil votos, Eures Ribeiro (PSD) é um homem que ascendeu na política. Começou como vereador de Bom Jesus da Lapa, foi eleito deputado estadual (2011-2015), tendo renunciado em dezembro de 2012 para assumir o primeiro mandato de prefeito; também foi presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em 2017.
Ao Bahia Notícias, Eures creditou às vitórias consecutivas nas urnas a sua simplicidade. “Eu fui criado na roça, carregava lata d’água na cabeça e olha onde eu cheguei? Eu devo tudo o que conquistei a Deus, ao povo e a espiritualidade”, refletiu, com olhar emocionado. À reportagem, o parlamentar falou de tudo um pouco: articulações políticas visando às eleições de 2024, CPI da Via Bahia, impactos da queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios, PEC da Reeleição para presidente da Assembleia Legislativa, entre outros assuntos.
Na entrevista, Eures Ribeiro também afastou a possibilidade de concorrer à prefeitura de Bom Jesus da Lapa nas eleições do ano que vem, mas confidenciou a saudade que sente da cidade em que nasceu. “Às pessoas chegam ao poder e mudam o seu comportamento. Eu acho que o que me faz ter essa força no oeste é porque eu sou de tomar cachaça mais o povo, eu sou de comer feijão no meio do povo. Eu não tenho negócio de frescura, de nariz empinado. Depois da eleição, eu continuo a mesma pessoa, minha porta é aberta, as pessoas almoçam comigo, as pessoas tomam café comigo na mesma mesa que eu sento. Eu sou uma pessoa que veio do povo e continua sendo do povo. O grande problema das pessoas que se dizem do povo é que elas só são do povo na eleição. Depois da eleição, fecham a porta”, criticou. Confira:
O senhor é um dos deputados que defende a instalação da CPI da Via Bahia para que a Assembleia Legislativa apure os problemas decorrentes do serviço prestado pela concessionária. Por que o senhor está encampando essa luta?
Essa questão da Via Bahia vem se arrastando ao longo de todo ano de 2023. Primeiro existia uma possibilidade que a Comissão de Infraestrutura votou para que os deputados fossem fazer uma visita até o local onde a Via Bahia exerce o seu papel na estrada, mas eles conseguiram na justiça uma liminar nos impedindo. Veja que absurdo: uma liminar para impedir que os representantes do povo da Bahia tivessem acesso a um espaço público. Eu acho uma aberração, e isso é o povo que paga. Nós temos o papel de exercer a fiscalização e fomos impedidos por uma ordem judicial, que eu acho absurda. Para mim isso mostra que a Via Bahia não quer diálogo com ninguém, que quer usar força e o poder que tem, do dinheiro, para poder continuar prestando um péssimo serviço ao povo da Bahia sem ser investigada. Isso é uma desmoralização para esta Casa, isso nunca aconteceu na história da Bahia uma situação dessa contra o Parlamento. Isso é uma vergonha! O segundo absurdo foi marcar para vir na Comissão e nem aqui aparecer. O descaso da Via Bahia virou um verdadeiro circo sem lona que enfraquece essa Casa.
[Na última semana, o presidente da Via Bahia, José Bartolomeu, faltou a mais uma convocação da AL-BA e os deputados protocolaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), cuja expectativa para instalação é em fevereiro de 2024, no retorno das atividades do legislativo. Confira a matéria aqui].
Diante deste cenário em que a Via Bahia está “ganhando”, digamos assim, já que a concessionária não foi ainda efetivamente penalizada, o senhor acha que essa CPI corre o risco de acabar em pizza?
Eu acho que não, porque é a vontade de todos os deputados daqui. Todos os deputados que eu conversei, os 63 deputados, querem a CPI. Essa CPI no início do segundo semestre, logo em agosto, ela conseguiu muitas assinaturas, foram mais de 40, foi quase unânime as assinaturas aqui. E com essas ofensas e com esses atos de ofensa ao Parlamento, aí a adesão aumentou mais ainda. Então, hoje, é a nossa vontade e praticamente todos os deputados desta Casa querem criar a CPI. Todo mundo está gritando nos corredores pela CPI.
O senhor apresentou um Projeto de Lei propondo a gratuidade do pedágio para pessoas com mais de 60 anos, que acaba tendo relação com a concessionária também, pois ela opera nas BRs 324 e 116. Está em vias de ser votado?
Eu acho importantíssimo esse projeto porque os idosos têm que ser bem tratados. As pessoas idosas têm deficiência financeira porque, a maioridade, precisa comprar muitos medicamentos, têm as doenças, têm netos para poder ajudar, é tanto problema… Se você facilitar já liberando para eles o pedágio seria uma grande avanço para Bahia. É apenas para os idosos, desde que ele esteja dirigindo o veículo. Então, não vai ter como ninguém burlar, desde que a carteira de habilitação esteja no nome dele e ele seja o condutor do veículo. Esse é um projeto que tem que ser aprovado nesta Casa, eu vou lutar muito no ano que vem para que ele seja aprovado e os idosos tenham esse direito.
Existe uma insatisfação dos deputados quanto a demora na votação dos projetos de autoria própria, inclusive, alguns reclamam que há bastante tempo só são votados projetos do Executivo. O senhor acha que, de fato, esse é um ponto que deixa a desejar?
Eu já vi pior. No início do ano, eu estava frustrado com essa questão, mas, ultimamente, já vi votar muitos projetos de matérias de interesse dos deputados aqui na Casa. Deu uma melhorada significativa isso! Mas se você me perguntasse há 8 meses atrás, no início do mandato, eu ia dizer lagarto e lagartixa aqui. Mas, tem uma melhorada circunstancial essa questão, não é ainda o desejo que nós queremos, mas já caminhou muito porque já se aprovou muitos projetos de interesse dos deputados. Foi agora, recentemente, que se disparou isso, mas nós queremos que isso continue. Se continuar nessa ‘pegada’ desses últimos três meses, nós vamos ter um avanço significativo de aprovação de matérias de interesse dos parlamentares. Não está errado a crítica dos nossos colegas da oposição quando eles dizem que só projetos do governo têm sido votados. Nós temos que votar, sim, os projetos do Governo do Estado, mas também temos que votar os projetos dos deputados. Eu já vejo sinalização nessa direção, a votação aqui na Casa se dá muito pela questão do entendimento dos líderes das bancadas. Então, a gente não tem que culpar ninguém, tem que culpar o entendimento, se houver um entendimento, amadurecimento tanto do líder da situação como da oposição, a gente deslancha para aprovar muito mais. A deficiência é nossa, do próprio Parlamento.
Agora vamos falar um pouco sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O senhor já foi prefeito, já foi presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e tem larga experiência no assunto, então todo ano os prefeitos vão para Brasília se manifestar contra a queda na arrecadação. Essa semana, o presidente Lula vetou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O senhor acha que isso vai dificultar, ainda mais, o equilíbrio nas contas das prefeituras?
Com certeza. A situação dos municípios é a pior possível. Os municípios da Bahia e do Brasil vivem o seu pior momento. Além da baixa arrecadação, também a queda do FPM que foi muito grande, principalmente, nos pequenos municípios. E no caso da Bahia, nós somos formados, 80% dos nossos municípios são pequenos e não têm receita própria, então eles sobrevivem apenas do FPM. Tem município que não produz nada, então você vai gerar desemprego porque as prefeituras vão ter que desempregar muita gente, você vai tirar serviços básicos como saúde da população. É uma calamidade geral! Eu acredito que possa haver a sensatez ainda do Governo Federal. Se não tiver, é preciso que o Parlamento derrube esse veto [da desoneração da folha de pagamento] em favor dos municípios. Desonerar as folhas das prefeituras vai permitir recuperar a capacidade das prefeituras de poder prestar serviços básicos à população em áreas como saúde, educação e ação social. Então, eu sou a favor da derrubada do veto e creio que os deputados da Bahia, também os deputados federais, não posso falar por eles porque eu não sou deputado federal, mas creio que eles vão tomar providências de derrubar o veto em favor do povo porque é o povo que está lá na ponta que está sofrendo.
O senhor foi prefeito de Bom Jesus da Lapa e o turismo religioso lá é muito forte, mas, ao mesmo tempo, ele atrai muitas pessoas de outros estados, talvez até mais do que os próprios baianos. Como o senhor avalia que isso pode ser potencializado?
Bom Jesus da Lapa, hoje, é a terceira maior romaria do Brasil. Nós recebemos 1,5 milhão de turistas por ano, é muita gente! O que falta muito é infraestrutura, o Governo do Estado no governo Rui Costa, e Jerônimo [Rodrigues] complementou, fez um grande aeroporto. O grande problema de Bom Jesus da Lapa é a distância. Nós estamos a 800 km da capital, então imagina, a distância é que enfraquece qualquer coisa. Então esse aeroporto [Eva Ribeiro, em homenagem a mãe do deputado] vai viabilizar uma ponte aérea que vai permitir o aumento gradativo desse turismo. Imagina você viajar três dias para chegar no lugar, ninguém mais quer com a modernidade hoje, ninguém mais quer. O que nós estamos aguardando ainda é a companhia aérea que ficou de viabilizar os voos, quando houver a oferta de voos nós vamos dar um salto gigantesco nisso. Estão sendo negociados, inicialmente, voos para a capital. Se você tem voos para Salvador, você tem para o mundo inteiro.
Vamos falar um pouco sobre a PEC da Reeleição que tem o senhor como um dos signatários. A PEC favorece o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, que é do PSD, mas a legenda também tem a sua colega Ivana Bastos como candidata. O senhor está em paz com a sua escolha ou ela gerou algum constrangimento, uma vez que Ivana é líder do partido na Assembleia?
Eu estou em paz. Eu acho que quem está no cargo tem prioridade de continuar. Óbvio que eu respeito o nome de Ivana, acho um nome bacana para disputar pelo nosso partido, mas eu acho que o nome de Adolfo está na frente. Se a legislação vier a permitir e houver as condições legais para ele concorrer, ele tem o meu apoio. É um grande presidente, merece continuar, teria meu apoio. Se a PEC for votada, eu voto a favor dele. Assinei e voto a favor. Eu acho que Adolfo tem todas as prerrogativas para continuar à frente da Assembleia Legislativa porque é um grande presidente; e se a lei assim o permitir, ele tem o direito, ele seria o candidato do nosso partido. O fato de ter sido assinado não significa que ele vai se reeleger, mas nós temos que dar a ele as condições, sim. Como é que o presidente está no cargo e não tem a viabilidade de continuar? Então eu assinei, sim. Eu apoio a PEC porque acho favorável, então a justiça é que vai entender se tem razão ou se não tem. Então, não teve nenhuma briga [com Ivana Bastos], isso é natural do Parlamento, todos têm legitimidade de colocar seus nomes e todos também têm legitimidade de votar em quem quiser, afinal nós temos satisfação a dar ao povo que me colocou aqui e me elegeu, e o voto é individual. Eu assinei a PEC porque eu acho que, no momento, Adolfo é a pessoa que reúne as qualificações para continuar à frente da Assembleia.
Sobre a região oeste, o senhor tem um projeto ambicioso de eleger, pelo menos, dez prefeitos do PSD na sua região. Quais são esses municípios e como estão essas articulações?
Todos estão começando a se organizar para eleição de 2024 e o PSD, óbvio, que também tem que se organizar. Lá no oeste, eu fui o deputado mais bem votado daquela região, com mais de 70 mil votos. Então, eu digo a você que a minha responsabilidade como líder e as urnas me constituiu como deputado mais bem votado do oeste nesta eleição, tanto da situação, como da oposição, requer eu me posicionar nos municípios, liderar o processo, já que eu tive a escolha do povo e o povo me deu a votação e me constituiu como líder. Então, não existe política que você fique em cima do muro. Eu tenho que sair de cima do muro e me posicionar e, óbvio, que eu vou me posicionar em favor do meu partido. Onde o meu partido puder vencer as eleições, nós vamos lançar candidaturas. Onde não puder, eu estou na base do governo, nós vamos fazer alianças. Isso é natural! Eu já tenho mais de 15 candidatos na região oeste a prefeito e quero constituir mais ainda.
E quais são as principais cidades com candidatos definidos?
Em Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Baianópolis e Muquém do São Francisco, os prefeitos vão disputar a reeleição. Aí teremos também candidatura em Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Cotegipe, Santana, Paratinga, Coribe… Em Riacho do Santana, o prefeito Tito Eugênio vai renunciar em março e o vice, Dr. João Vítor, irá assumir para depois disputar a reeleição, por força de um acordo que eles já tinham feito. Até ano que vem essa lista irá crescer ainda mais, pois estamos constituindo um grupo bastante forte para se consolidar na região oeste.
Deputado estadual mais votado na região oeste, com mais de 70 mil votos, Eures Ribeiro (PSD) é um homem que ascendeu na política. Começou como vereador de Bom Jesus da Lapa, foi eleito deputado estadual (2011-2015), tendo renunciado em dezembro de 2012 para assumir o primeiro mandato de prefeito; também foi presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em 2017.
Ao Bahia Notícias, Eures creditou às vitórias consecutivas nas urnas a sua simplicidade. “Eu fui criado na roça, carregava lata d’água na cabeça e olha onde eu cheguei? Eu devo tudo o que conquistei a Deus, ao povo e a espiritualidade”, refletiu, com olhar emocionado. À reportagem, o parlamentar falou de tudo um pouco: articulações políticas visando às eleições de 2024, CPI da Via Bahia, impactos nos municípios decorrentes da queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), PEC da Reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, entre outros assuntos.
Na entrevista, Eures Ribeiro também afastou a possibilidade de concorrer à prefeitura de Bom Jesus da Lapa nas eleições do ano que vem, mas confidenciou a saudade que sente da cidade em que nasceu. “Às pessoas chegam ao poder e mudam o seu comportamento. Eu acho que o que me faz ter essa força no oeste é porque eu sou de tomar cachaça mais o povo, eu sou de comer feijão no meio do povo. Eu não tenho negócio de frescura, de nariz empinado. Depois da eleição, eu continuo a mesma pessoa, minha porta é aberta, as pessoas almoçam comigo, as pessoas tomam café comigo na mesma mesa que eu sento. Eu sou uma pessoa que veio do povo e continua sendo do povo. O grande problema das pessoas que se dizem do povo é que elas só são do povo na eleição. Depois da eleição, fecham a porta”, criticou. Confira a entrevista completa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Binho Galinha
"Confio na justiça e estou à disposição".
Disse o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) ao comentar sobre as acusações que apontam o parlamentar como chefe de uma milícia.