ARRECADAÇÃO DE ICMS PODE CHEGAR A R$ 820 MI NA BA
Por (Evilásio Júnior)
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) trabalha com a expectativa de incrementar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 0,5% a 3% em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A estimativa, revelada nesta quarta-feira (15) com exclusivamente ao Bahia Notícias por fontes do órgão, é a de captar entre R$ 800 mi a R$ 820 milhões. No cenário máximo, o governo pretende receber R$ 260 mi do comércio, R$ 187 mi do setor de petróleo, R$ 173 mi em utilidade pública, R$ 130 mi da indústria e R$ 70 mi de substituição tributária. Em junho de 2009, a Sefaz arrecadou R$ 775 milhões: R$ 237,4 mi do comércio, R$ 174 mi em utilidade pública, R$ 167,5 mi de petróleo, R$ 126 mi da indústria e R$ 66 mi em substituição tributária. Os números devem dar um alívio maior ao governo baiano que afirma enfrentar dificuldades com a crise econômica mundial e tenta a todo custo aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária, sob pena de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).