Prefeitura paga 'SOS Cultura II' para 7,5 mil trabalhadores do setor de eventos

A prefeitura de Salvador pagou na última sexta-feira (25) a parcela única do auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e de eventos, o SOS cultura II. O benefício no valor de R4 2,4 mil foi destinado a mais de 7,5 mil pessoas cadastradas pelos órgãos municipais. 

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), os beneficiários puderam receber o dinheiro através de depósitos em contas da Caixa Econômica Federal e do Bradesco. Cerca de R$ 18 milhões serão alocados no programa.

 

O programa considerou os cadastros existentes na Fundação Gregório de Mattos (FGM), na Empresa Salvador Turismo (Saltur), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semedec) e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) até 30 de junho de 2021. 

 

A lei que criou o SOS Cultura II foi sancionada na última quarta-feira (23) pelo prefeito Bruno Reis (UB). Durante o ato, o gestor agradeceu a aprovação lei pelos 43 vereadores que compõem o quadro de parlamentares da Câmara Municipal (relembre aqui). 

 

O projeto de lei que permitiu a criação do auxílio tramitou na Casa em caráter de urgência e enfrentou protestos por parte de setores envolvidos na cadeia produtiva do Carnaval e da oposição.

 

TEXTO-BASE SEM ALTERAÇÕES
Vereadores, tanto da base quanto da bancada contrária ao governo, apresentaram 18 emendas para modificar o texto-base enviado pelo Executivo, autor do PL, e inserir outras pessoas que trabalham durante a realização de festas na capital (reveja aqui e aqui). No entanto, todas foram rejeitadas pelo relator, o vereador Alexandre Aleluia (UB).

 

Durante o período que antecedeu a discussão na Câmara, o vereador Sílvio Humberto (PSB), um dos envolvidos no manifesto "Carnaval é festa, trabalho e pão" questionou a escolha do período pela prefeitura. Segundo ele, o projeto de lei, da maneira que foi protocolado na Casa Legislativa, não oferecia informações sobre a maneira como o intervalo foi estabelecido.

 

Envolvida na discussão sobre o projeto, a vereadora Maria Marighella (PT) falou sobre a mobilização do setor cultural ao requisitar políticas de assistência para o campo no contexto da pandemia da Covid-19, tanto a nível nacional quanto local, o que possibilitou a criação da Lei Aldir Blanc.

 

Para ela, a concessão de uma renda para os envolvidos é fundamental para um setor que teve que parar. Mas o projeto elaborado pela prefeitura, da maneira apresentada, teria seu valor de estruturação e de resposta à sociedade, prejudicado. Tal situação não deixaria um legado para o campo cultural e de eventos a longo prazo.

 

"No ano passado, um dos principais problemas foi o cadastro. Nós recebemos inúmeras críticas porque você tinha um período de cadastro prévio ao benefício e quem estava cadastrado não cadastrou mais. A gente não conhecia o conjunto dos beneficiários, se era um setor importante, como era a execução, a transparência", relembrou a vereadora.

 

De acordo com Marighella, um ano depois, as falhas voltam a se repetir, "dentre eles o próprio cadastro" e a falta de informações sobre a experiência anterior.

 

Também na oposição, o líder do grupo, Augusto Vasconcelos (PCdoB), apresentou duas emendas para ampliar o público, passando a ter profissionais a exemplo de segurança de portão, fiscais, catadores e cordeiros como beneficiários e aumentar a quantia para R$ 3.636,00. "As emendas pretendem minimizar o sofrimento dessas pessoas, muitas delas estão passando fome, enfrentando dificuldades extremas porque o setor de cultura e eventos é um dos mais atingidos pela pandemia", justificou Augusto.

 

Uma outra emenda, desta vez da base, foi protocolado por André Fraga (PV). Na alteração proposta, o verde quer que os catadores de material reciclável cadastrados no município também recebam o benefício social. 

 

O vereador Cláudio Tinoco (UB), que é ex-secretário de Cultura do município e participa do "Carnaval é festa, trabalho e pão" como conselheiro do Olodum, a proposição da segunda edição do programa demonstra a não existência de "maiores ressalvas com relação ao cadastro". 

 

"De fato, temos uma deficiência quando tratamos da cultura. Tanto assim, que fruto dessa necessidade, de ter um sistema municipal de informações e de indicadores, que a FGM contratou uma empresa para a elaboração, que está em curso e deve ser concluído até o final do ano", explicou Tinoco, argumentando que a validação da Controladoria Geral do Município (CGM) representaria a legitimidade do SOS Cultura.