Justiça convoca MP e prefeitura para audiência sobre ônibus em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu, na quinta-feira (10), a decisão de convocar o Ministério Público e a Prefeitura de Salvador para discutir a disponibilização de 100% da frota de ônibus da capital durante os horários de pico.

 

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia tem solicitado a medida para evitar o aumento da contaminação por Covid-19 no transporte público municipal e havia acionado o MP-BA para intervir no tema.

 

O MP-BA entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), colocasse todos os seus ônibus existentes nos horários com maiores chances de aglomerações e riscos sanitários aos passageiros.

 

O juiz Marcelo de Oliveira Brandão indeferiu o pedido de liminar do MP-BA e solicitou uma audiência de conciliação para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 10h, com a presença de representantes do ministério e da prefeitura.

 

O presidente do Conselho de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, comemorou a decisão do tribunal e comentou o contexto do caso. 

 

“Em resposta ao grave cenário econômico e sanitário, a prefeitura trouxe mais uma ameaça à população falando em aumento do valor da passagem. As pessoas já estão pagando alto colocando suas próprias vidas em risco para poder trabalhar. A prefeitura precisa oferecer condições dignas aos cidadãos!”, diz Sampaio.