Câmara transfere votação do planos de Cultura e Infância para próxima quarta-feira

A Câmara Municipal remarcou a apreciação dos projetos de lei que estavam previstos para a sessão ordinária desta segunda-feira (13) para a próxima quarta-feira (15). As propostas serão analisadas extraordinariamente, em expediente de "turnão", a partir das 9h30.

A decisão, tomada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), atende a um pedido do vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador jurídico do Legislativo. 

O Plano Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Infância e Adolescência e duas operações de crédito constavam na ordem do dia. Vetos no projeto de autoria do Executivo, um que desafeta imóveis e que autoriza a alienação, e outro, que retifica poligonais dentro do território do município, sobrestavam a pauta - ambos condicionam a votação na próxima quarta.

"Eu queria requerer a vossa excelência que não colocasse na pauta de hoje, que já está uma pauta extremamente complexa, inclusive com os vetos, e na hora que nós apreciarmos eu queria também dar a palavra. Meu requerimento é no sentido de não colocarmos os projetos que examinamos hoje nas comissões conjuntas", pleiteou Edvaldo ao presidente da Câmara. As matérias citadas por Brito foram examinadas pelos vereadores conjuntamente na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ).

Geraldo Júnior falou sobre o pedido e disse ter o acatado prontamente. "Já acatei o requerimento de vossa excelência e nós teremos na próxima quarta-feira a convocação da sessão extraordinária".

Marta Rodrigues (PT), líder da bancada de oposição, questionou o adiamento, já que a votação desta segunda seria possível por conta de um acordo entre os líderes. "Temos uma situação na tarde de hoje, porque nós fizemos a reunião do colégio de líderes e pactuamos os projetos que estão na ordem do dia", indagou a vereadora, chamando a atenção para os projetos de lei que estão bloqueando a pauta. 

O relator do Plano de Cultura, Sílvio Humberto (PSB), disse estar desapontado com a nova data, já que o planejamento das políticas culturais de Salvador estão sendo protelados por sucessivas sessões. 

"Já chegamos ao limite com o Plano Municipal de Cultura. Considero que estava pronto e continuo pronto para votar", reclamou o edil ao ser informado do adiamento. O posicinameto foi acolhido por Marta Rodrigues como a postura oficial da bancada.