AL-BA: Votação dos projetos de alienação de bens do Estado deve ocorrer na terça-feira
Por Anderson Ramos, de Barra / Gabriel Lopes
Após dois adiamentos na Assembleia Legislativa, a votação dos projetos de lei que tratam sobre a alienação de bens do governo da Bahia deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 7 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), na manhã desta sexta (3).
Inicialmente prevista para terça (30), a apreciação foi marcada para acontecer nesta quinta (2), porém, foi novamente adiada. Ao Bahia Notícias, Adolfo informou que os projetos foram retirados da pauta por um acordo com a bancada de oposição, em virtude do lançamento da candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), no Centro de Convenções de Salvador (leia mais aqui).
O Executivo pretende alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo Centro de Convenções, o Terminal Rodoviário de Salvador, o prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a ex-sede da Junta Médica do Estado, que fica em Amaralina (veja aqui).
A primeira tentativa de vender esse e outros 23 bens públicos estaduais aconteceu em abril, porém não vingou. Em junho, o desembargador Paulo Alberto Chenaud, atendendo a solicitação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), suspendeu a tramitação do projeto na Assembleia. No início de outubro, Rui pediu a retirada do projeto da pauta (lembre aqui). Dessa vez a gestão estadual fatiou a proposta em vários projetos para tentar a aprovação na AL-BA.
Adolfo comentou, ainda, o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. O parlamentar disse que aguarda as bancadas de oposição e situação indicarem os membros para a composição do colegiado e que não deve interferir.
Na última semana, a bancada governista indicou os nomes dos parlamentares que irão compor. Os deputados estaduais escolhidos foram: Antônio Henrique Júnior (PP), Jusmari Oliveira (PSD), Tum (PSC), Osni Cardoso (PT), Vitor Bonfim (PL), Fabrício Falcão (PCdoB), Eduardo Salles (PP), Diego Coronel (PSD) e Alex Lima (PSB) (relembre aqui).
Ao BN, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Sandro Régis (DEM-UB) reclamou sobre a falta de disposição do governo estadual para que haja uma "participação efetiva" no âmbito da Comissão (leia mais aqui).
"A oposição acha por direito o governo indicar a relatoria ou a presidência. Nós temos o cargo, o governo tá reticente e não existe CPI sem a pluralidade da oposição e do governo. Não estamos entendendo porque o governo não está querendo que a oposição tenha a participação efetiva na CPI", denunciou Régis.