Moura Dubeux diz que 'não há risco algum aos adquirentes' de unidades no Praia Hotel

A construtora Moura Dubeux apontou que o protesto judicial na matrícula do empreendimento construído no terreno do Salvador Praia Hotel (veja mais), não apresenta "risco algum aos adquirentes do empreendimento". Segundo a construtora, trata-se de uma "demanda arbitral e judicial entre o antigo dono do terreno e a Moura Dubeux".

"As partes discutem valores supostamente devidos entre si decorrentes da compra do terreno do empreendimento. A controvérsia está sendo tratada nessas duas esferas e a Moura Dubeux informa que recorreu da decisão que determinou o protesto e confia que tudo será esclarecido no devido momento. Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o protesto judicial visa dar conhecimento do protesto a terceiros, servindo, desse modo, como advertência a pretendentes à aquisição dos imóveis da existência de demanda judicial, resguardando, portanto, os interesses de eventuais adquirentes e do credor. Ou seja, tem natureza quase informativa, para dar publicidade à existência de uma demanda. O protesto judicial não tem a finalidade de tornar o imóvel indisponível. Ele não impede, como erroneamente veiculado na imprensa, o registro do imóvel pelo adquirente", diz. 

A companhia ratificou o "compromisso ético e cumprimento rigoroso de todas as normas vigentes e confia no pronto esclarecimento de todos os fatos relacionados ao tema, comprovando sua total regularidade". "A Moura Dubeux reforça ainda que sempre esteve e continua à disposição para esclarecer qualquer informação a respeito das suas operações, evitando, assim, que notícias distorcidas possam ser propagadas", finalizou em nota.